DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOUZA, 5,90, 5 / 2322004728, FABIO JORDAO DE OLIVEIRA PEGADO, 5,60, 6 / 2322000805,
JOSE ANDERSON SILVA DOS SANTOS, 5,30, 7 / 2322002445, ELIVELTON COSTA DA SILVA ,
5,20, 8 / 2322005272, EDVALDO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR, 5,10, 9 / 2322005570,
JETTERSON LUCAS MEDEIROS DA SILVA, 4,90, 10 / 2322000496, MISAEL GURGEL PRAX E D ES
FERNANDES, 4,80, 11 / 2322005374, NANCY FRANCISCA DA SILVA, 4,80, 12
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da
Informação - SJSE/Sergipe
2322003725, TONY FRANKLEY MARQUES, 7,50, 1 / 2322005752, PEDRO JOSE
DO NASCIMENTO NETO, 7,40, 2 / 2322002804, ALYSSON MOURA DOS ANJOS, 6,80, 3 /
2322003613, ANDERSON ARGOLO CERQUEIRA, 6,20, 4 / 2322004427, EMILSON BARBOSA
BISPO, 6,10, 5 / 2322001104, MARILIO CERQUEIRA CONCEICAO, 6,10, 6 / 2322001929,
DANILO NUNES BISPO DA SILVA, 6,00, 7 / 2322004334, FERNANDO BISPO DE ANDRADE,
5,90, 8 / 2322003819, EDUARDO PERRUCHO MITTARAQUIS FILHO, 5,90, 9 / 2322005048,
FABIO DE JESUS BARROS REIS, 5,60, 10 / 2322004514, RODRIGO SANTANA BASTOS, 5,50,
11 / 2322000109, VANDRE MELO DE CARVALHO, 5,40, 12 / 2322005024, LUIS INACIO
CUNHA GUEDES, 5,40, 13 / 2322002321, FRANCESCO SILVA OLIVEIRA, 5,30, 14 /
2322004564, JOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES, 5,30, 15 / 2322005179, ARTHUR
BRAGA DINIZ, 5,10, 16 / 2322004352, RAIMUNDO DA COSTA E SILVA, 5,00, 17 /
2322001366, CARINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, 5,00, 18 / 2322003780, ALAN SANTOS,
4,90, 19 / 2322004217, ANDRE LUIZ PIRES DE OLIVEIRA, 4,80, 20 / 2322003425, VITOR
ANDRADE CAETANO SANTOS, 4,80, 21
INDÍGENAS
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Desenvolvimento
de Sistemas de Informação - SJSE/Sergipe
2322000536, ELVIS DOS SANTOS MARTINS, 7,80, 1
Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da
Informação - SJPE/Pernambuco
2322003570, STHEFANO HENRIQUE MENDES TAVARES SILVA, 7,80, 1
Juiz CLAUDIO KITNER
Presidente da Comissão do Concurso Público
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 51/2019. Contratante: TRF5ªR. Contratada: G4F
SOLUÇÕES CORPORATIVAS CNPJ nº 07.094.346/0001-45. Objeto: Promover a alteração do
endereço da sede da CONTRATADA, com fulcro na Lei Federal nº 8666/1993 e no item
9.2.9 da cláusula nona do instrumento contratual. PAV nº 0007181-61.2019.4.05.7000-
TRF5ªR. Assinatura: 28/05/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria
Administrativa-TRF5ªR., e Elmo Toledo Lacerda representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais.
CONTRATADA: SAAE/GV - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador
Valadares/MG. OBJETO: Rescisão UNILATERAL do Contrato nº 011/2023, a partir do dia 31
de maio de 2024, referente ao Contrato de prestação, em regime de exclusividade (Lei 276
de 01/09/952), de serviços públicos de abastecimento de água tratada e/ou coleta de
esgoto sanitário para as unidades usuárias atendidas pelo SAAE/GV - Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Governador Valadares/MG, do imóvel situado na Rua Bárbara Heliodora,
Nº 862, Centro, Cep 35.010-040, Governador Valadares/MG. BASE LEGAL: Artigo 79, I, da
Lei
8.666/93;
Processo
Administrativo
nº
0001177-43.2023.4.06.8001.
DATA
DE
ASSINATURA: Assinado em 28/05/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr.
Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, por meio digital.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/05/2024
.
Objeto:
Pregão
Eletrônico
-
Aquisição
de
conjuntos
de
bombas/motobombas horizontais, sem instalação, para a central de água gelada (chiler)
do Edifício Antônio Fernando Pinheiro - Av. Álvares Cabral, 1805, 1º subsolo, bairro Santo
Agostinho, Belo Horizonte/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste
edital e anexos.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
Diretor Geral do Trf6
(SIDEC - 29/05/2024) 090059-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0000539-49.2024.6.01.8000. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
TRE/AC n.º 27/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: P. P. DOS SANTOS CARNEIRO, CNPJ
n.º 31.561.191/0001-94. Objeto: 1. ALTERAR, com fundamento no inciso II do § 1º do art.
57 da Lei 8.666/93, o prazo final da execução da obra para o dia 10/06/2024; ficam
mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original não alteradas
por este aditivo. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Pedro
Paulo dos Santos Carneiro, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Ata
de Registro
de
Preços
n.º
03-A/2024;
Proc. SEI
nº
0005307-
59.2022.6.02.8000; PE nº 28/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em
consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº
14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e
Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador
da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU;
Assinatura: 20/05/2024; Objeto: Registro de Preços de material de consumo-
equipamentos
de
Proteção
Individual (EPI),
conforme
especificações
e
condições
assentadas nos ANEXOS do edital; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca,
unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº
28/2023,
no
site:
www.tre-al.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-
contas/contratacoes/gestao-de-contratacoes); FERNANDO UNIFORMES LTDA., CNPJ n°
21.008.058/0001-51, Item 01(MÁSCARA CIRÚRGICA), SPK, Unidade, 125.000, R$ 0,079, R$
9.875,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Secretaria de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo TRE/AL nº
0001120-37.2024.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa Construtora Terra
Nordeste Ltda, CNPJ nº 05.541.344/0001-21, em razão de encontrar-se em local incerto e
não sabido, para solicitar o envio da verificação junto ao Banco Central do Brasil da Fiança
Digital
n.º
303620,
referente
ao
Procedimento
Administrativo
SEI!
0001120-
37.2024.6.02.8000, determinando, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a
contar da ciência deste Edital, para o envio da supracitada documentação.
JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO E SILVA
Secretário de Administração
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70029
Nº
Processo:
0000050-55.2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
de
serviços
terceirizados, por tempo determinado, mediante postos de trabalho de técnicos de
urna e encarregado de pessoal para apoio à realização das Eleições Municipais de 2024
no Estado do Amapá, com atuação nos Cartórios Eleitorais, locais de armazenamento
de urnas eletrônicas e locais de votação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2024) 70029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 0001893-22.2023.6.04.0027.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 49.845.824/0001-51 - CARLOS CESAR SOARES DE CASTRO. Objeto: Alteração de
cláusula sétima (do preço) e da cláusula quinze (da vigência). Vigência: 16/06/2024 a
15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.365,84. Data de Assinatura:
23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 0007321-32.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 27.433.087/0001-47 - CLINICA DE PSICOLOGIA OLIVEIRA EIRELI. Objeto:
Alteração do caput da cláusula quatorze (da vigência e do reajuste). Vigência: 27/06/2024
a 26/06/2025. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90021/2024, (Processo nº 23.0.000000233-6), cujo objeto consiste na
contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços contínuos de apoio à
conservação de urnas eletrônicas, mediante a disponibilização de 06 (seis) postos de
trabalho. Empresa vencedora: ALEHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA., CNPJ:
27.037.303/0001-35, com proposta no valor global de R$ 675.788,87 (Seiscentos e setenta e
cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Data da homologação:
28/05/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia-GO, 29 de maio de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2014. SEI nº. 0004744-40.2020.6.27.8000.
Contratante/Locatário: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado/Locador: Antônio José Marques da Cunha. Objeto: Alteração da Cláusula
Terceira - Do Valor do Aluguel e da Cláusula Quinta - Da Vigência do contrato nº. 26/2014,
referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 81ª Zona Eleitoral no município
de Matões/MA. O contrato fica prorrogado por 05 (cinco) anos, com início em 11/06/2024
e término em 10/06/2029. O valor mensal do aluguel vigente passará de R$ 2.176,98 para
R$ 2.274,86, com efeitos financeiros a partir de 11/06/2024. Dotação Orçamentária: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070160 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Nota de Empenho nº. 2024NE000418. Data de assinatura
do último signatário: 29/05/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho,
Presidente do TRE-MA e o Sr. Antônio José Marques da Cunha, Locador.
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