DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0008886-24.2024.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-
62./Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Repactuação dos
valores do Contrato SJ/DF nº 18/2023, em razão da majoração de salários e benefícios,
provocada pela CCT - 2024/2024 do SINDMOTO/DF ./Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93/Data da assinatura: 29/05/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da
Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal,
pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato
do Termo
de Credenciamento,
Proc. 0008854-84.2022.4.01.8006,
celebrado entre a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Goiás, e Evoluir Centro de Desenvolvimento Infantil (Alice Carvalho Fonoaudiologia Eireli).
OBJETO: Prestação de serviços em Fonoaudiologia, Psicologia, Psicomotriciadade,
Fisioterapia. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir da
assinatura
e
enquanto
perdurarem
as
condições
de
contratação.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Unidade
Orçamentária
12.101
-
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, Nota de Empenho 2023NE000016, emitida em 12/01/2023, no valor
estimativo de R$ 20.550,74 (vinte mil e quinhentos e cinquenta reais e setenta e quatro
centavos), para cobertura de despesas durante o exercício de 2023. EMBASAMENTO
LEGAL: Lei 14.133, de 01/04/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Regulamento Geral do PRO-
SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão
de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006). ASSINAM O INSTRUMENTO: Dr.
Warney Paulo Nery Araújo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal em Goiás;
Alice de Carvalho Borges, pela Credenciada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
Copeiragem e Apoio administrativo (Auxiliar administrativo, Office-Boy, Recepcionista,
Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Arquivo e Motoboy), via sistema de Registro de
Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras nas
dependências da Seção Judiciária no Maranhão - São Luís/Ma e Subseções Judiciárias de
Imperatriz/MA, Caxias/MA, Balsas/MA. e Bacabal/MA. Total de Itens Licitados: 00017 Novo
Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300
Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/06/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RUBEM SILVA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2024) 090004-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
PAe n° 1411-05.2024.4.01.8009. Contrato nº 13/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso CNPJ 05.437.178/0001-18
CONTRATADO: GENNISON SILVA FERREIRA AMARAL CNPJ: 20.255.682/0001-90. OBJETO:
Transporte de Mobiliário da Subseção Judiciária de Juína/MT. VALOR TOTAL: R$ 22.900,00
(vinte e dois mil e novecentos reais). BASE LEGAL: Lei n 14.133 de 1° de abril de 2021.
Vigência: 06 (seis) meses contados da publicação. DATA DE ASSINATURA: 27.05.2024.
Assinado pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela
contratante, e Sr. Gennison Silva Ferreira Amaral, pelo contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PA 1089-82.2024.01.8009. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2020.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0016-90. OBJETO: Prorrogação de vigência, de
02/07/2024 a 01/07/2025. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA:
21/05/2024.
Assinado
por:
Juiz Federal
Diretor
do
Foro
da
Seção
Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela
Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela contratada.
PA 1089-82.2024.01.8009. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2020.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0016-90. OBJETO: Prorrogação de vigência, de
02/07/2024 a 01/07/2025. BASE LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA:
21/05/2024.
Assinado
por:
Juiz Federal
Diretor
do
Foro
da
Seção
Judiciária de Mato Grosso, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e pela
Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, pela contratada.
PA 1922-03.2024.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 23/2024 ao Contrato n° 18/2019.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: A2GB COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA
EPP - CNPJ: 09.397.810/0001-06. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de
18.06.2024 a 17.12.2024. BASE LEGAL: art. 57, II, § 4º da Lei n. 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 24.05.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de
Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. André Luiz Pereira Alves, pela contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024
Processo nº 0015893-59.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na contratação de serviços de
seguro de veículos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
em seus anexos, foi adjudicado à empresa GENTE SEGURADORA S.A., ao preço total de
R$R$81.879,91.
São Paulo-SP, 29 de maio de 2024.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
Processo nº 0015768-91.2023.4.03.8001.
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na escolha da proposta mais vantajosa
para a prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva
em elevadores, com fornecimento de peças novas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, foi adjudicado para a empresa Módulo
Consultoria e Gerência Predial Ltda., relativamente para o item 3, no valor total de
R$19.800,00, item 4, no valor total de R$19.800,00, item 6, no valor total de R$21.000,00
e item 8, no valor total de R$19.999,80.
São Paulo-SP, 29 de maio de 2024.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0002006-44.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: PGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (CNPJ:
14.846.479/0001-96). Espécie: Termo Aditivo nº 18/2024 ao Contrato nº 7/2019 -
DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT.
Pregão Eletrônico
nº 2/2019-PE/JFMS.
Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a contar de
25/06/2024. Valor Global: R$ 71.649,06. Assinatura: 27/05/2024. Signatários: Pelo
Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada:
Maria Sônia Alonso Alves Pereira, proprietária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0001986-53.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: BRILHAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (CNPJ:
10.648.254/0001-74). Espécie: Termo Aditivo nº 19/2024 ao Contrato nº 6/2019 -
DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT.
Pregão Eletrônico
nº 2/2019-PE/JFMS.
Objeto:
Prorrogação excepcional do contrato por mais 6 (seis) meses, a contar de 25/06/2024.
Valor Global: R$ 713.550,78. Assinatura: 27/05/2024. Signatários: Pelo Contratante:
Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: André Alves
Pereira, proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
PROCESSO SEI Nº 0000595-87.2024.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio da Subseção
Judiciária de Ponta Porã - MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 03/06/2024, às 08h00, no endereço
eletrônico www.gov.br/compras e www.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal
de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico
admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 19/06/2024, às 9h00,
no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 19/06/2024, às 9h00.
Campo Grande-MS, 28 de maio de 2024.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
PROCESSO SEI Nº 0000611-41.2024.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio da Subseção
Judiciária de Dourados - MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 03/06/2024, às 08h00, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras e www.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato
Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-
compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 19/06/2024, às 14h30, no
endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 19/06/2024, às 14h30.
Campo Grande-MS, 28 de maio de 2024.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024
PROCESSO SEI Nº 0000810-63.2024.4.03.8002- UASG 090015 Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para elaboração de projeto de reforma do prédio do Juizado
Especial Federal de Dourados - MS, conforme condições e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 04/06/2024, às 08h00, no
endereço eletrônico www.gov.br/compras e www.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão:
Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo
correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia
20/06/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo
Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 20/06/2024, às 9h00.
Campo Grande-MS, 28 de maio de 2024.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro