DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 629 - D ES I G N A R
FLAVIA DUARTE NASCIMENTO, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria
Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 630 - DISPENSAR, a pedido,
ÉRIKA LEMÂNCIA SANTOS LÔBO da função de Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 631 - D ES I G N A R
BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS, para exercer a função de Diretora de Gestão Corporativa da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.037, DE 15 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 911682 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando dispensado do encargo que atualmente exerce.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.055, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 911656 da
função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.056 - Dispensar matrícula nº 911656 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
Nº 2.057 - Designar matrícula nº 909396 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.070, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 911656 para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico(a), código FCE 2.05.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 2.074 - Dispensar matrícula nº 912892 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
Nº 2.075 - Designar matrícula nº 20660 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.032/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 14 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 6º, inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023,
publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, c/c o artigo 9º da Lei
nº 9.883/99, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
matrícula SIAPE nº 3262760, detentora do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior,
Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019. (00091.002711/2024-22)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.041/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 16 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º,
inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023, publicada em Boletim
de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
matrícula SIAPE nº 949255, detentor do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior,
Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019 (00091.003110/2024-37)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.050, DE 21 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos dos incisos I e III do art. 9 do Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, considerando o contrato de trabalho que foi constituído em
conformidade ao disposto na Portaria nº 15-ABIN/GSIPR, de 12 de janeiro de 2009,
publicada no DOU nº 08, de 13/01/2009, Seção 2, e observados os autos do processo nº
00091.003824/2024-45, resolve:
Rescindir, a pedido, a contar de 01 de junho de 2024, o contrato de trabalho
do(a) empregado(a) público(a), matrícula SIAPE nº 1676880 e matrícula ABIN nº 910410, do
cargo de Agente Administrativo, do Quadro Especial, em extinção da Agência Brasileira de
Inteligência, sob o regime celetista.
ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 2.080/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 28 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 6º, inciso II, da Portaria nº 791 GAB/DG/ABIN/CC/PR, de 25 de julho de 2023,
publicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 25 de julho de 2023, c/c o artigo 9º da Lei
nº 9.883/99, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à Sra. ZEZILDA TOLENTINO DE AZEVEDO
NEVES, nascida em 28/04/1969, instituída por falecimento do ex-servidor inativo, matrícula
ABIN nº 908449, detentor do cargo de Atendente de Saúde, Nível Intermediário, Classe "P",
Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei
nº 8.112/1990, c/c o § 1º do art. 3º e o § 4º do art. 11 e pelo artigo 23 da Emenda
Constitucional 103/2019, a contar de 29/04/2024, data do óbito (00091.005966/2024-47)
ISABEL GIL BALUÉ