DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 641, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.083308/2020-
72, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS SUSSUMU KOUMEGAWA, matrícula Siape nº 1332498, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101349), da Coordenação-Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 648, DE 28 DE MAIO DE 2024
O S EC R E T Á R I O - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO
S U B S T I T U T O, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 00405.062659/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VALTO SEVERINO GONTIJO, matrícula
Siape nº 0001479, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 678, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 658, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo
administrativo nº 00404.006393/2023-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ DE SOUZA BARBOSA, matrícula Siape
nº 0693965, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga nº 444819, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória
nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326,
de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de
15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 669, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00421.091314/2024-38, resolve:
DISPENSAR
SAMANTHA BASTOS, matrícula Siape nº 1421474, PSA - Profissional de Serviços
Aeroportuarios, do encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05 (21014636),
do Serviço Gestão de Procuradoria-1, da Divisão de Cálculos- 1, da Procuradoria Regional
Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 670, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U
nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho
de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.091314/2024-38,
resolve:
D ES I G N A R
SAMANTHA BASTOS, matrícula Siape nº 1421474, PSA - Profissional de Serviços
Aeroportuarios, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07
(21014634), da Divisão de Cálculos- 1, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 671, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do
Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.002025/2024-81, resolve:
Conceder pensão
a MARIA
DAS GRAÇAS
SOUSA SILVA
(companheira),
DOUGLAS SOUSA SILVA DE CARVALHO (filho), JESUS CLEBER SOUSA DE CARVALHO
(filho) e MARIA CECÍLIA SOUSA CARVALHO (filha), na qualidade de beneficiários do ex-
servidor MARIANO PEDRO DE CARVALHO, ocupante do cargo Agente de Portaria, classe
S, padrão III, matricula Siape 0666209, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da
União, falecido aposentado, em 22 de março de 2024, com fundamento nos incisos IV,
VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019), com efeitos a partir da data do óbito.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 100, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JAIRO COSTA SOUSA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto na Diretoria de Gestão
Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 101, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RONALDO PEREIRA DE LIMA da Gratificação de Representação de Assistente da Secretaria
Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código GR-IV, a contar de 27 de maio de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 102, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na
Diretoria de
Articulação Governamental da
Secretaria Especial
de Acompanhamento
Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 89, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
PATRÍCIA LEMOS DUARTE para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.14, na Secretaria-Executiva
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 90, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ ALVES TAVARES MENDES para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
GR-V, na Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensado da
gratificação que atualmente ocupa.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 91, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
JOAQUIM AURÉLIO DO PRADO NETO para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Preparação de Viagens
Presidenciais do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº
153, de 19 de julho de 2023.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 92, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de
22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ZELITA LINO DE LACERDA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, GR-
IV, na Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração
da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO