DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear ADEILSON EVANGELISTA NASCIMENTO para o cargo comissionado
técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Gabinete do Conselheiro Vicente
Bandeira de Aquino Neto/VA.
Nomear, a partir de 15/06/2024, LUCIRINO FERNANDES SANTOS para o cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessor do Superintendente
Executivo/SUE, removendo-o de ofício, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da
Unidade Operacional no Estado da Paraíba/UO062, na cidade de João Pessoa/PB, para a
Anatel Sede, na cidade de Brasília, DF, de acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da
Lei 8.112/90.
Dispensar, a pedido, SIMONE GONÇALVES DE ALENCAR do encargo de
substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do
Processo de Documentos, Arquivo, Protocolo e Correios/GIIB3 na Gerência de Informações
e Biblioteca/GIIB.
Dispensar LUCIRINO FERNANDES SANTOS do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no
Estado da Paraíba/UO062 e designar AMARO FLOR NETO para o referido encargo, nos
casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Designar MARIANA FAGUNDES AUSANI para o encargo de substituta do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de
Interações Institucionais e Educação para o Consumo/RCIC1 na Gerência de Interações
Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar OPPENHEIMER HERBERT HANS MEDEIROS QUEIROZ para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da
Unidade
Operacional
no
Estado
do Acre/UO112,
nos
casos
de
afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 306, DE 29 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO para exercer a função
de Coordenadora de Difusão e Promoção do Setor Museal, código FCE 1.10, do
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de
Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 307, DE 29 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar VERA LÚCIA LOPES VIEIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº
0744863, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador, UORG 311563,
código FCE 1.10, da Coordenação do Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, no período de 3 a 7 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 308, DE 29 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar TAYLISI DE SOUZA CORREA LEITE, Matrícula SIAPE nº 1378737,
para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora dos Comitês de Cultura,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura da Diretoria de Articulação
e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, no período
de 3 a 12 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 117, DE 21 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em
conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000026/2011-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR GABRIEL CARVALHO CHAVES, matrícula Siape nº 1821339, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional do Instituto Brasileiro de Museus
em Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, a contar de 07 de maio de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do
Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº
11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.002986/2024-01, resolve:
Nº 252 Designar o servidor BRUNO SALOMÃO MARIOTO RESENDE, matrícula SIAPE nº
3125871, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Diretor(a), código CCE
1.15, do
Departamento de Ações Estratégicas
e Intersetoriais, no
período de
03/06/2024 a 07/06/2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições,
dispensando o servidor DANIEL BORGES SOMBRA, matrícula SIAPE nº 3337047, no
referido período.
Nº 253 Designar o servidor VINICIUS NORONHA MATOS, matrícula SIAPE nº 3135841,
para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Programas e Projetos Estratégicos, do Departamento de
Ações Estratégicas e Intersetoriais, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor BRUNO
SALOMÃO MARIOTO RESENDE, matrícula SIAPE nº 3125871, no referido período.
Nº 254 Designar o servidor CLAUDIO JUNIOR RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
3149329, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a), código
CCE 1.10, da Coordenação de Projetos e Obras, do Departamento de Ações Estratégicas
e Intersetoriais, no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem
prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor VINICIUS NORONHA
MATOS, matrícula SIAPE nº 3135841, no referido período.
LEANDRO GRASS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 44, DE 28 DE MAIO DE 2024
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO
ESTRATÉGICA
DE
PESSOAS
DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de
12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023,
e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a
Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 01450.002119/2024-67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à senhora IRANY RAMOS DE SOUZA SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de
ENGARREGADO DE TURMA, matrícula Siape nº 0223513, do quadro de pessoal desse
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria,
em 19/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/03/2024.
GLEISON GOMES DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
PORTARIA IPHAN/PB Nº 8, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
na Paraíba (IPHAN/PB), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1.030, de 24 de agosto de 2023 de 25 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores e Colaboradores abaixo relacionados para
compor o Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para definição e encaminhamentos
necessários à Gestão Compartilhada da Fortaleza de Santa Catarina, bem tombado
como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Processo de tombamento nº T-
155/1938, conforme Processo SEI n° 01408.000140/2024-43:
a) representando esta Superintendência (IPHAN/PB):
.
IPHAN/PB
Giovani da Silva Barcelos
Titular
.
IPHAN/PB
Raglan Rodrigues Gondim
Suplente
b) representando a Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba
(SPU/PB):
.
SPU/PB
Carla Gisele Macedo S. M. Moraes
Titular
.
SPU/PB
Giovanni Giuseppe da Nóbrega Marinho
Suplente
c) representando a Fundação Fortaleza de Santa Catarina (FFSC):
.
F FS C
Osvaldo da Costa Carvalho
Titular
.
F FS C
Judas Tadeu Patrício Correia
Suplente
d) representando a Associação Artístico Cultural de Cabedelo (AACC):
.
A AC C
Jorge Luiz de Freitas Vilela
Titular
.
A AC C
Janilson Melo Feitosa
Suplente
e) representando a Secretaria Municipal
de Cultura da Prefeitura de
Cabedelo (SECULT Cabedelo/PB):
.
SECULT Cabedelo/PB
Igobergh Bernardo Barbosa
Titular
.
SECULT Cabedelo/PB
Vera Lúcia de Almeida Simões
Suplente
f) representando a Secretaria Municipal
de Planejamento Urbano e
Habitação (SEPLAH Cabedelo/PB):
.
SEPLAH Cabedelo/PB
Denis Anjos da Costa
Titular
.
SEPLAH Cabedelo/PB
Thiago Albuquerque Paiva
Suplente
g) representando a Universidade Federal da Paraíba (UFPB):
.
UFPB
Danilo Wilson Lemos Menezes
Titular
.
UFPB
Martinho Guedes dos Santos Neto
Suplente
h) representando o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) Campus Cabedelo
Centro:
.
IFPB Campus Cabedelo Centro
George Glauber Felix Severo
Titular
.
IFPB Campus Cabedelo Centro
Lício Romero Costa
Suplente
Art. 2º Os trabalhos desenvolvidos no presente GT são presididos pelo(a)
Superintendente do Iphan na Paraíba em exercício, ou por seu(ua) Substituto(a).
Art. 3º O objetivo principal do presente GT é a elaboração e a entrega de
documentos pactuados e voltados para a definição de uma estrutura regimental e
administrativa da Fortaleza de Santa Catarina que possibilite legalmente a gestão
compartilhada do bem. Os referidos documentos serão encaminhados como produtos
desenvolvidos pelo GT para providências de cada um dos entes envolvidos com a
gestão compartilhada da Fortaleza.
Art. 4º Consultores do campo das ciências jurídicas podem ser acionados a
qualquer
tempo
pelos
representantes
do
GT
para
orientações
acerca
dos
procedimentos mais adequados e eficazes para elaboração e encaminhamento dos
produtos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho.
Art. 5º O prazo para encaminhamento dos produtos desenvolvidos pelo
presente GT é de 6 (seis) meses a contar da data da publicação desta Portaria,
podendo ser prorrogado por igual período com a devida justificativa técnica e/ou
administrativa.
Art. 6º Ficam convalidados os atos praticados até a publicação da presente
Portaria.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EMANUEL OLIVEIRA BRAGA
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