DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 44, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VIII, do Art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 70, Seção 1, Página 28, do dia 12
de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000258/2024-94, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ALLAN CARLOS DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 2069058, do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, Classe B, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, código da vaga 96186, a contar de 03
de junho de 2024, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Em consequência, declaro vago o referido cargo.
MARCO AMERICO LUCCHESI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.741, DE 29 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60583.001187/2024-62, resolve:
DISPENSAR o 3º SG-CO (MB) GABRIEL ZAREBA ESTEVÃO da função de Supervisor,
código Nível V, da Assessoria de Cerimonial, deste Ministério, a contar de 22 de maio de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 670/GC1, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021 e o que consta do Processo nº 67261.003683/2024-32, resolve:
PRORROGAR a permanência do Terceiro-Sargento QESA SGS ISRAEL KRITKOVSKI
ROQUE (Nr Ord 4054229) à disposição do Superior Tribunal Militar, prestando serviço na 9ª
Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Campo Grande-MS, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando, até 2 de julho de 2025.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
PORTARIA GABAER Nº 671/GC1, DE 29 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67201.003335/2024-70, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador AUGUSTO FELDBERG
MARTINS (Nr Ord 3822184/COMAE) para cumprir a missão nº 1/COMAE/PARTE III/EXTRA
PLAMENS EXT 2024 - Schriever Space Scholars Program, na Johns Hopkins University, na
cidade de Washington D.C., Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 13 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 13 de julho de 2024 - início da instalação;
III - 23 de julho de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 22 de maio de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 20 de junho de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 373 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17,
de 6 de fevereiro de 2023.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Comando de
Operações Aeroespaciais (COMAE).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 672/GC1, DE 29 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67500.001260/2024-18, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão de Infantaria ANTONIO
CLAUDINO
SILVA
JUNIOR (Nr
Ord
4110323/EPCAR)
para
cumprir a
missão
nº
37/COMGEP/PARTE III/ PLAMENS EXT 2024 - English Course Long, na Canadian Forces
College - St-Jean Sur Richelieu, na cidade de Saint-Jean, Quebec, Canadá, de acordo com as
datas abaixo relacionadas:
I - 21 de julho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 5 de agosto de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
III - 5 de dezembro de 2024 - término da missão PLAMENS EXT; e
IV - 19 de dezembro de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar
e período máximo de retribuição no exterior de 152 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de
dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-770, de 17 de
maio de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 673/GC1, DE 29 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67500.001238/2024-78, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para
participar do Programa de Intercâmbio entre Cadetes das Academias das Forças Aéreas do
Brasil e dos Estados Unidos da América (EUA), na United States Air Force Academy -
USAFA, na
cidade de
Colorado Springs,
EUA, de
acordo com
as datas
abaixo
relacionadas:
I - 26 de julho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 28 de julho de 2024 - início da missão;
III - 12 de dezembro de 2024 - término da missão; e
IV - 14 de dezembro de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar
e período máximo de retribuição no exterior de 142 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de
dezembro de 2020.
As despesas atinentes à referida missão serão custeadas com recursos da
Diretoria de Ensino - DIRENS.
Cadete Aviador HILTON MAIA LOURENÇO (Nr Ord 7440626/AFA);
Cadete 
Aviador
GABRIEL 
ELIAS 
BATINGA
DANTAS 
DUARTE
(Nr 
Ord
7 4 4 0 6 6 9 / A FA ) ;
Cadete Aviador ÍGOR OLIVEIRA DIAS (Nr Ord 7115571/AFA);
Cadete Aviador GABRIEL DELLA MODESTA DE JESUS (Nr Ord 7167768/AFA);
Cadete Intendente MYLENA OLIVEIRA DE SOUZA (Nr Ord 7442424/AFA); e
Cadete de Infantaria RODRIGO DA SILVA FERREIRA (Nr Ord 7442467/AFA).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 674/GC1, DE 29 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 10.973, de 18
de fevereiro de 2022, e o que consta nos Processos nº 60010.000029/2024-80 e n°
67000.002348/2024-98, resolve:
DESIGNAR para o serviço ativo, em caráter transitório, para atender a
necessidade do serviço, o Cel QOEFOT R/1 SERGIO ALEXANDRE SALOIO ALVES (Nr Ord
0451860), no Ministério da Defesa (MD), pelo prazo de 36 meses, na forma da ICA 33-
12/2008, aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas
Portarias n° 144/GC3, de 11 de março de 2010, e n° 524/GC3, de 23 de agosto de 2012,
a contar da data da publicação no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 675/GC1, DE 29 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67500.001238/2024-78, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para
participar do Programa de Intercâmbio entre Cadetes das Academias das Forças Aéreas do
Brasil e da Colômbia, na Escuela Militar de Aviación, na cidade de Santiago de Cali, Vale Del
Cauca, Colômbia, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 23 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 24 de junho de 2024 - início da missão;
III - 22 de novembro de 2024 - término da missão; e
IV - 23 de novembro de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar
e período máximo de retribuição no exterior de 154 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de
dezembro de 2020.
As despesas atinentes à referida missão serão custeadas com recursos da
Diretoria de Ensino - DIRENS.
Cadete Aviador FELIPE CARVALHO GARCIA (Nr Ord 7127367/AFA);
Cadete Aviador JOSÉ FRANCISCO SORANZ FILHO (Nr Ord 7440731/AFA);
Cadete Aviador IAGO TOGNOLI DA VEIGA (Nr Ord 7122055/AFA); e
Cadete Aviador HUGO HENRIQUE ALVES DE PAULA (Nr Ord 7135874/AFA).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 676/GC1, DE 29 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial
prolatada nos autos do Processo nº 1077160-24.2023.4.06.3800, em curso na 1ª Vara
Federal Cível da Seção Judiciária de Belo Horizonte e de acordo com art. 1º, inciso X, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67530.003465/2024-81, resolve:
NOMEAR, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 9.049, de 12 de maio de 2017,
Primeiro-Tenente Médica e incluí-la no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a contar de 5 de maio de 2024, a Primeiro-Tenente Estagiária:
MARCELLA MENEZES RELVAS - CCA (Nr Ord 7301081), devendo ser colocada
imediatamente após a Primeiro-Tenente VANESSA ASSUNÇÃO PEIXOTO.
Em consequência,
a Organização
Militar responsável
deverá adotar
os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto
na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA NR 33-CML, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014972813-1) ROBSON DE MENEZES
PERONI CAMPOS, Prec-CP: 96 1843903, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de assessoramento técnico e
administrativo nos assuntos e atividades de estado-maior no Comando Militar do
Leste;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014778223-9) WILSON ROSA, Prec-CP:
96 1796663, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo de auxiliar nas atividades
de estado-maior do Comando Militar do Leste;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 110778563-4) RICARDO GUILHERME
RIBEIRO DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1763747, para prestar tarefa por tempo certo no
Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de assessoramento técnico
e administrativo nos assuntos e atividades de estado-maior no Comando da 4ª Região
Militar e encarregado de processos administrativos;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049781483-0) JOSÉ TARCISIO OLIVEIRA
ARAUJO, Prec-CP: 96 1949387, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª
Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo junto à
Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª Região Militar e encarregado de processos
administrativos;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018380613-2) LUDGÉRIO CARVALHO
ALMEIDA NETO, Prec-CP: 96 1910769, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo
junto ao Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico de Belo Horizonte da 4ª Região
Militar; e