DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. EXONERAR
a. ex-officio, o Cel R/1 (078788662-1) ALMIR MENDES DA SILVA, Prec-CP 96
1576545, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Recife-PE, a partir de 1º de
julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. ex-officio, o Cel R/1 (019363923-4) LUIZ HENRIQUE DA COSTA ARAÚJO, Prec-
CP 96 1870948, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. ex-officio, o Cel R/1 (018478363-7) VAGNER COSTA FERNANDES, Prec-CP 96
1723899, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. ex-officio, o Cel R/1 (020350464-2) JUDSON BENÉVOLO XAVIER JUNIOR,
Prec-CP 96 1948363, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
e. ex-officio, o Cel R/1 (018781003-1) MÁRCIO OLIVEIRA MATOS, Prec-CP 96
1951094, na Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), Brasília-DF, a partir de 1º de julho de
2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
f. ex-officio, o Maj R/1 (059123543-7) ANDRÉ LUIZ CIBIN RIBEIRO, Prec-CP 96
1928076, na Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), Brasília-DF, a partir de 1º de
julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. ex-officio, o Cap R/1 (049761823-1) JORGE LUIS OVIDIO VALE, Prec-CP 96
1957190, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
h. ex-officio, o Cap R/1 (030887364-5) ROBERTO PERES NOGUEIRA, Prec-CP 96
1878727, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a partir de
1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
i. ex-officio, o 1º Ten R/1 (047813093-3) MAURO HENRIQUE RAMOS PEREIRA,
Prec-CP 96 1666254, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
j. ex-officio, o S Ten R/1 (041973274-8) JULIO CÉZAR DA CRUZ DE ABREU, Prec-
CP 96 1856046, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
k. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (030948514-2) JORGE ANTÔNIO ALVES FERREIRA,
Prec-CP 96 1872050, do Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, a
partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
l. ex-officio, o 2° Sgt R/1 (019554073-7) ARTUR JOSÉ DA SILVA SOUTO, Prec-CP
96 1885318, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de
2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
m. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (018376493-5) MARCO AURÉLIO MACHADO
MENDONÇA, Prec-CP 96 1713940, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
n. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (019516293-8) JOEL DA SILVA MALAQUIAS, Prec-CP
96 1874460, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de julho de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. O Cel R/1 (078788662-1) ALMIR MENDES DA SILVA, Prec-CP 96 1576545, no
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Recife-PE, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de chefe do Escritório do Sistema Defesa, Indústria e
Academia (SisDIA) de Inovação em Recife-PE, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
1º de julho de 2024.
b. O Cel R/1 (019363923-4) LUIZ HENRIQUE DA COSTA ARAÚJO, Prec-CP 96
1870948, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia de
Computação do IME, atuação como especialista nas áreas de Estrutura de Dados e
Projetos de Rede IP, assim como exercer tarefas administrativas por designação como
auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
c. O Cel R/1 (018478363-7) VAGNER COSTA FERNANDES, Prec-CP 96 1723899,
no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria de Planejamento, Integração
e Controle, afim de acompanhar projetos que envolvam o IME, assim como exercer
tarefas administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes
de exame de pagamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de
2024.
d. O Cel R/1 (020350464-2) JUDSON BENÉVOLO XAVIER JUNIOR, Prec-CP 96
1948363, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento do Chefe do CTEx nas
atividades relacionadas ao Projeto Radar no Escritório do CTEx em Campinas, trabalhando
na pesquisa e desenvolvimento de radares de defesa, na revisão de pacotes técnicos de
trabalho, na elaboração e na análise de requisitos técnicos para radares de defesa, bem
como na interface com a empresa Embraer e com a 11ª Bda Inf L, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de julho de 2024.
e. O Cel R/1 (018781003-1) MÁRCIO OLIVEIRA MATOS, Prec-CP 96 1951094, na
Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de assessor para atividades de preservação da memória e do
Patrimônio Histórico do Serviço Geográfico, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de julho de 2024.
f. Por proposta do Diretor do Serviço Geográfico, o Cel R/1 (01115634-6)
MARCIO AZEREDO, Prec-CP 96 2018398, na Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), Brasília-
DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestão de
projetos de produção de Geoinformação e de preservação da memória do Serviço
Geográfico, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
g. Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Cel
R/1 (018782123-6) JOSÉ EUSTÁQUIO SANTOS MARGOTTO, Prec-CP 96 1976877, no Centro
de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial na Gestão e Acompanhamento de
Contratos e em Processos Administrativos, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de junho de 2024.
h. O Maj R/1 (059123543-7) ANDRÉ LUIZ CIBIN RIBEIRO, Prec-CP 96 1928076,
na Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento especial ao Coordenador da AC
Defesa na Autoridade Certificadora Principal, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
1º de julho de 2024.
i. O Cap R/1 (049761823-1) JORGE LUIS OVIDIO VALE, Prec-CP 96 1957190, no
Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2024,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Oficial
de Controle Ambiental, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de
2024.
j. O Cap R/1 (030887364-5) ROBERTO PERES NOGUEIRA, Prec-CP 96 1878727,
no Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de coordenação de assuntos relativos a
Pessoal no Arsenal de Guerra General Câmara, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de
1º de julho de 2024.
k. O 1º Ten R/1 (047813093-3) MAURO HENRIQUE RAMOS PEREIRA, Prec-CP 96
1666254, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Engenharia Nuclear
do IME com Assessoramento Técnico-administrativo, assim como exercer tarefas
administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de
exame de pagamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
l. O S Ten R/1 (041973274-8) JULIO CÉZAR DA CRUZ DE ABREU, Prec-CP 96
1856046, no Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar o Projeto de Fabricação e Manutenção
de Equipamentos de Engenharia no AGR, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
julho de 2024.
m. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o S
Ten R/1 (076222883-1) JOSÉ ALBERTO FERREIRA, Prec-CP 96 1874635, no 5º Centro de
Telemática de Área (5º CTA), Recife-PE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor para assuntos de infraestrutura das redes metropolitanas
gerenciadas pelo 5º CTA, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de
2024.
n. O 2º Sgt R/1 (030948514-2) JORGE ANTÔNIO ALVES FERREIRA, Prec-CP 96
1872050, no Arsenal de Guerra General Câmara (AGGC), General Câmara-RS, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar da Secretaria do
AGGC, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
o. O 2° Sgt R/1 (019554073-7) ARTUR JOSÉ DA SILVA SOUTO, Prec-CP 96
1885318, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do chefe da Seção de Instrução e
Comunicação Social, no gerenciamento da capacitação de pessoal, na divulgação
institucional e, quando necessário, nos assuntos relacionados à instrução, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
p. O 2º Sgt R/1 (018376493-5) MARCO AURÉLIO MACHADO MENDONÇA, Prec-
CP 96 1713940, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer as tarefas de testes de Sistemas e
Materiais de Emprego Militar (SMEM) e Produtos Controlados pelo Exército (PCE),
manutenção
preventiva 
e
corretiva 
de
equipamentos 
de
ensaio,
carregamento/recarregamento de munições e assessoramento na elaboração de planos de
segurança relacionados à atividade-fim do CAEx, pelo prazo de 11 (onze) meses, a partir
de 1º de julho de 2024.
q. O 2º Sgt R/1 (019516293-8) JOEL DA SILVA MALAQUIAS, Prec-CP 96
1874460, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar da Seção de Avaliação de
Material de Emprego Militar (SAMEM), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
julho de 2024.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 635 - DECEX, DE 29 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014521693-3) ALISON TEIXEIRA
DA SILVA, PREC CP 96/1727528, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a contar de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o amparo da letra b), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (076021123-5) HÉLIO MÁXIMO
RIBEIRO, PREC CP 96/1728484, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 1° de
junho de 2024, de acordo com o amparo do inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (036629553-3) LUIZ CÉSAR
ANTUNES DE MOURA, PREC CP 96/1611722, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos
das Armas (Cruz Alta-RS), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com o amparo do
inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR
o Coronel da Reserva Remunerada (011154964-8) SADALA MARON JUNIOR,
PREC CP 96/2018836, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Controle Orçamentário e
Financeiro da Base Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de
2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (020345934-2) JOCIMAR RIBEIRO DA SILVA,
PREC CP 96/1890607, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024; e
o 2° Tenente da Reserva Remunerada (019681773-8) RONALD ROSA DE LIMA,
PREC CP 96/1950369, no Colégio Militar de Manaus (Manaus-AM), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 636 - DECEX, DE 29 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
NOMEAR o
Coronel da Reserva Remunerada
(026993592-0) ROGÉRIO
MOCELLIN PISONI, PREC CP 96/1686641, na Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente
na Disciplina Administração, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 42, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Altos Estudos Estratégicos para
Oficiais Superiores Iberoamericanos e, em prosseguimento, desempenhar a função de
Instrutor no Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional, no Reino da Espanha, o
Cel Inf QEMA (0113994842) GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA, a contar de 13 de
maio de 2024.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso da Escola de Guerra do Exército -
Army War College Course, nos Estados Unidos da América, o Cel Eng QEMA (1127325841)
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA, a contar de 12 de abril de 2024.