DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014909263-7) ELIAS DA
SILVA MATTOS, Prec-CP: 96 1710409, para prestar tarefa por tempo certo na Base
Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024, tendo as atribuições de exercer
apoio técnico e administrativo na execução das obras e reformas na Área de Instrução
Coronel Ururahy, da Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA NR 43-CML, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
Capitão da
Reserva Remunerada (Idt: 049892233-5)
CARLOS ALBERTO
BOURGUIGNON, Prec-CP: 96 1892090, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da
4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo junto ao
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 4ª Região Militar e encarregado de
processos administrativos;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049798943-4) WENCESLAU BRAZ DE
OLIVEIRA FILHO, Prec-CP: 96 1910785, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da
4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativo junto à Seção
de Internação do Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte-MG;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014771263-2) JOÃO ALBERTO MOTA
FILHO, Prec-CP: 96 1811793, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Região
Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2024, tendo as atribuições de exercer apoio técnico na realização das funções
administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019484923-8) ALEXANDRE SOARES
VIANNA, Prec-CP: 96 1912096, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2024, tendo as atribuições de exercer apoio técnico na realização das funções
administrativas e de Fiscalização de Produtos Controlados na área de atuação do Comando
da 1ª Região Militar;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018785103-5) ALVARO TEIXEIRA DE
QUEIROZ NETO, Prec-CP: 96 1946714, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da
1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2024, tendo as atribuições de exercer apoio técnico na realização das
funções administrativas, judiciais e atividades da Comissão de Seleção Permanente das
Forças Armadas no Comando da 1ª Região Militar;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 019503953-2) JOÃO PAULO DA SILVA
NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1955384, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da
1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2024, tendo as atribuições de exercer apoio técnico na realização das
funções administrativas da Subseção de Utilização de Imóveis em finalidade complementar
da Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente da 1ª Região Militar;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011184524-4) IVAN FERREIRA
MATOS, Prec-CP: 96 1905827, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª
Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2024, tendo as atribuições de exercer apoio técnico na realização das funções
administrativas e judiciais do Posto de Oficiais do Comando da 1ª Região Militar; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049701823-4) RIDLAN BARBOZA PINTO,
Prec-CP: 96 1954221, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Geral do Rio de
Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2024, tendo as atribuições de exercer apoio à Divisão de Apoio Técnico na realização
das funções administrativas de assessor do Diretor do Hospital Geral do Rio de Janeiro.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5 - SPMIL - 1ª RM, DE 16 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023,
resolve: AGREGAR À FORÇA
O Sd NB (012.236.577-8) IGOR LEMOS DOS SANTOS LIMA SALGUEIRO, do
Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana, a contar de 10 de agosto de 2023, de
acordo com o inciso I do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ter sido
julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 6 - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 7 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:
RETIFICAR a Portaria Nº 4 - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 12 ABR 2024,
publicada no Adt nº 75 de 18 ABR 24 ao BAR nº 16 de 18 ABR 24 e no Diário Oficial da
União nº 82 de 29 ABR 24, que reformou por idade-limite, o ST CARLINDO FERRAZ DA
SILVA, Idt 019013750-5 MD/EB, onde se lê:"falecido em 25 MAIO 2023", leia-se:"o militar
abaixo relacionado, vinculado à 1ª Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo
nome, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,com
os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter atingido a idade limite
de permanência na Reserva Remunerada:".
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 15-SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 19 MARÇO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere a Portaria -DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21, em cumprimento de Decisão Judicial
relativa ao Processo nº 1074820-21.2022.4.01.3400, da 14ª Vara Federal Cível SJDF, ainda
não transitado em julgado e que determinou a reforma do Autor, a contar da data do
desligamento,
de
acordo
com
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00716/2023/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 06 DEZ 2023 e o DIEx nº 1798-Subseção
DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 25 JAN 2024, resolve:
REFORMAR o Sd GABRIEL LUIZ DIAS PINHEIRO, Prec/CP 35/5869649, Identidade
010.778.347-4, a contar de 28 FEV 2022,(data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência), com os proventos de Soldado, Adicional Militar de 13% (treze por cento), com fulcro
inciso II do art. 106, III do art. 108 (acidente em serviço), da Lei 6.880/80, de 09 DEZ 1980, e
conceder o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), com base no inciso XIV, do art. 6º, da
Lei nº 7.713, a contar de 28 FEV 2022, (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência),
de acordo com a Portaria nº 15 REFM - SSVM.3/SAP/1-Rio/SSVM/1, de 19 MAR 2024.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 59-CMN/E1, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085897103-9)
DURVAL SILVA PEREIRA, Prec-CP: 96 1812494, do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de
Selva (MACAPÁ/AP), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, da função de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR por proposta do Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o
2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085897103-9) DURVAL SILVA PEREIRA, Prec-CP: 96
1812494, no Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (MACAPÁ/AP), para função de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico no OP/Cmdo
22ª Bda Inf Sl, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir 1º de junho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 60-CMN/E1, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855633-5)
MARCELO DA COSTA BARROS, Prec-CP: 96 1879493, do Comando do Comando Militar do
Norte (BELÉM/PA), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, da função de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855633-5) MARCELO
DA COSTA BARROS, Prec-CP: 96 1879493, no Comando do Comando Militar do Norte
(BELÉM/PA), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Administrativo na Capelania Militar/EM Esp, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir 1º de junho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 61-CMN/E1, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 082655263-0)
BRICIONOR CORREA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1667658, do Comando do Comando Militar
do Norte (BELÉM/PA), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, da função de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 082655263-0) BRICIONOR
CORREA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1667658, no Comando do Comando Militar do Norte
(BELÉM/PA)), para função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico na Manutenção de Equipamento de Informática, pelo prazo de 21 (vinte
e um) meses, a partir 1º de junho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 62-CMN/E1, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 019097232-3)
GUILHERME COSME ARRUDA, Prec-CP: 96 1631605, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
NOMEAR, por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, 1º Tenente da
Reserva Remunerada (Idt 019097232-3) GUILHERME COSME ARRUDA, Prec-CP: 96
1631605, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na SFPC, pelo prazo de 8
(oito) meses, a partir 1º de junho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 63-CMN/E1, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085855513-9) BIRAJARA DA
SILVA RAMOS, Prec-CP: 96-1870146, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para função
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
Administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 64-CMN/E1, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085733333-0) RAIMUNDO
NONATO DE MELO, Prec-CP: 96-1940303, no Hospital Geral de Belém (BELÉM/PA), para função
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo na
Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 65-CMN/E1, DE 21 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 031780914-3) EMERSON
PINHEIRO COELHO, Prec-CP: 96-2003374, no Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para
função de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo
na SVP/8ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 15, DE 29 DE MAIO DE 2024
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21
de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-
DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de
junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023,
resolve:
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