DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
c. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de
Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o Ten Cel Eng (0130881345) OLAVO TRAVASSOS
PEREIRA DA SILVA, a contar de 14 de maio de 2024.
d. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o Maj Eng (0100652650) DEIVSON FERNANDO SOARES LIMA, a contar de 5 de
abril de 2024.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para exercer a função de United Nations Military Observer na
Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), o Cap Com (0938253846)
GUILHERME JOSÉ VEDOVATO NEPOMUCENO, a contar de 11 de abril de 2024.
f. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), o Cap Med (0538903048) NILDO RAYZEL DA CRUZ JUNIOR, a contar de 1º
de dezembro de 2022.
g. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocada para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), a 1º
Ten Med (0604065979) ALANA DOS SANTOS BRITO, a contar de 8 de março de 2024.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o S Ten Eng (0434921342) ESPÁRTACO VETTORAZZI, a contar de 9 de maio de
2024.
b. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 067/2024, do MPGu VI/Brasília (Cmdo 11ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 296/2024, o S Ten Com
(0419627542) KLEBER SANTOS, a contar de 22 de maio de 2024.
c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 054/2024, do MPGu XIII/Rio de Janeiro (HCE),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 222/2024, o S Ten Mnt Com (0114658644)
RENATO DA SILVA SANTOS, a contar de 14 de maio de 2024.
d. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o 1º Sgt Mus (1126725744) JOSÉ NILSON CERQUEIRA DOS SANTOS, a contar
de 27 de julho de 2023.
e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 013/2024, do MPGu III/Fortaleza (Cmdo 10ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 46/2024, o 1º Sgt Art (0400119954)
LEANDRO FABRE DA ROCHA, a contar de 8 de maio de 2024.
f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 003/2024, do MPGu I/Paulo Afonso (1ª Cia
Inf), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 3/2024, o 2º Sgt Inf (1000997674)
EDY CARLOS QUIRINO DA SILVA, a contar de 7 de março de 2024.
Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 53, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten Med (010724427-9) ISABELLE
CAROLINE DA SILVA VIEIRA, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Cel MARCOS VIEIRA JUNIOR
Respondendo Pelo Diretor de Serviço Militar
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten Med (040322667-3) RICELLY
LIGNANI DE MIRANDA, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Cel MARCOS VIEIRA JUNIOR
Respondendo Pelo Diretor de Serviço Militar
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 55, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art.
116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17,
inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, o
1º Ten QEM (011772737-0) FELIPE WELINGTON VIANA DA SILVA, e incluí-lo com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Cel MARCOS VIEIRA JUNIOR
Respondendo Pelo Diretor de Serviço Militar
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 6-SEF, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - PRORROGAÇÃO,
EXONERAR de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 115504372-0)
JORGE LUIZ ALVES, Prec-CP 96 1728252, do Instituto de Economia e Finanças do
Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062311284-4) MARIUS
CÉSAR CALDEIRA PEIXOTO, Prec-CP 96 1807346, da Diretoria de Gestão Orçamentária
(Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a"
do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020333954-4) ROBERCIO
SOARES DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1957331, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020332394-4)
ALEX DE BARROS GABRIEL, Prec-CP 96 1758101, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt 062387034-2) AÉCIO
ALVARES DOS SANTOS, Prec-CP 96 1845569, do Centro Pagamento do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso
II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt 034605922-3) PAULO
RENATO MATIUZZI, Prec-CP 96 1548478, do 11º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 010100722-7) WALTER
CHAGAS DE SANT'ANNA, Prec-CP 96 1440213, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2024, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o 2º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 049780333-8)
RONALDO FRANCISCO DOS SANTOS, Prec-CP 96 1808682, do 4º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de junho de
2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-
DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
e
de officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082627853-3) PAULO
SÉRGIO FIGUEIRÓ DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1580554, do 8º Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Belém-PA), a partir de 1º de junho de 2024, de
acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº
063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 115504372-0) JORGE LUIZ
ALVES, Prec-CP 96 1728252, do Instituto de Economia e Finanças do Exército (Brasília-
DF), para prestador de tarefa de Assessor do Instituto de Economia e Finanças do
Exército, para a Realização do Plano de Gestão e Gerenciamento de Projetos, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2024;
o Coronel
da Reserva
Remunerada (Idt
062311284-4) MARIUS
CÉSAR
CALDEIRA PEIXOTO, Prec-CP 96 1807346, da Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-
DF), para prestador de tarefa de Assessor de Estudos Técnicos Orçamentários e
Acompanhamento da Execução Orçamentaria no Âmbito do Comando do Exército, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020333954-4) ROBERCIO SOARES DE
OLIVEIRA, Prec-CP 96 1957331, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para prestador de tarefa de Assessor de Relações Externas
e Ouvidoria, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2024;
o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020332394-4) ALEX DE
BARROS GABRIEL, Prec-CP 96 1758101, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para prestador de tarefa de Assessor do
Núcleo de Consultoria da Seção de Acompanhamento da Gestão e Consultoria, pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2024;
o Major da Reserva Remunerada (Idt 062387034-2) AÉCIO ALVARES DOS
SANTOS, Prec-CP 96 1845569, do Centro Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
prestador de tarefa de Assessor para Assuntos Ligados à Tecnologia da Informação,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2024;
o Major
da Reserva Remunerada
(Idt 034605922-3)
PAULO RENATO
MATIUZZI, Prec-CP 96 1548478, do 11º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Brasília-DF), para prestador de tarefa de Assessor para Assuntos Relacionados
ao Acompanhamento da Gestão e Consultoria às Unidades Gestoras, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de junho de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 010100722-7) WALTER CHAGAS DE
SANT'ANNA, Prec-CP 96 1440213, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para prestador de tarefa de Assessor Técnico como
Analista dos Atos de Concessão das pensões Militares e Civis, pelo prazo de 13 meses,
a partir de 1º de junho de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 049780333-8) RONALDO
FRANCISCO DOS SANTOS, Prec-CP 96 1808682, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), para prestador de tarefa de Auxiliar Técnico
no Apoio às Atividades Administrativas da 4ª Seção, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de junho de 2024; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 082627853-3) PAULO SÉRGIO
FIGUEIRÓ DE OLIVEIRA, Prec-CP 96 1580554, do 8º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Belém-PA), para prestador de tarefa de Auxiliar Técnico no
Controle Patrimonial da Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de junho de 2024.
2 - NOMEAÇÃO,
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 018785863-4) GENILDO
ANTÔNIO DE CARVALHO, Prec-CP 96 2011427, do Centro de Pagamento de Exército
(Brasília-DF), para prestador de tarefa de Assessor Técnico e Administrativo Referente
ao Pagamento de Militares e Civis, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho
de 2024;
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(Idt 030929404-9)
JOÃO
AERTON
BRAUNER, Prec-CP 96 2015352, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Porto Alegre-RS), para prestador de tarefa de Assessor Técnico no Tocante as
Atividades Relacionadas à Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2024; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112684774-6) ÍTALO RIBEIRO
STRACQUADANIO, Prec-CP 96 1920628, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF),
para prestador de tarefa de Auxiliar Técnico na Seção de Gabinete 1 da Secretaria de Economia
e Finanças do Exército (SEF), pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES