DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.742, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000020/2024-81,
resolve:
DESIGNAR LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, para exercer a função de
Assistente na Coordenação de Estudos e Avaliação Orçamentária da Coordenação-Geral de
Orçamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria,
código FCE 2.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.743, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000020/2024-81,
resolve:
NOMEAR LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARD, para exercer o cargo de
Coordenadora de Estudos e Acompanhamento na Coordenação-Geral de Planejamento do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 1.10,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.744, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60540.000020/2024-81,
resolve:
DESIGNAR DAMÁSIO ALVES LINHARES NETO, para exercer a função de
Coordenador-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e
Finanças desta Secretaria, código FCE 1.13.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 345, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.006219/2024-90, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, A nomeação de ELENITA CORREIA DA SILVA, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Políticas para Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade, da Coordenação-Geral
de Políticas para Garantia de Preços Mínimos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à
Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e
Soberania Alimentar, constante da Portaria Pessoal MDA nº 332, de 20 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, Seção 2, Página 12.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 346, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007435/2024-52, resolve:
DESIGNAR, JOSEANE CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE nº 12268992, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acesso e Conservação dos Biomas, da
Coordenação-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens
Comuns, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria
de Governança
Fundiária, Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 347, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007386/2024-58, resolve:
DESIGNAR, LÍLIAN FRANCISCA SOARES MELO, matrícula SIAPE nº 18310176,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Controle e Monitoramento do Garantia Safra, da Coordenação Geral de
Garantia Safra, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva
Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 348, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.007625/2024-70 resolve:
NOMEAR, HETYENNE MELLINA DA SILVA FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 349, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007388/2024-47, resolve:
DESIGNAR, MARCELLE ANDRADE MACHADO, matrícula SIAPE nº 1067453, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Implementação do Garantia Safra, da Coordenação Geral de Garantia
Safra, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar,
da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 350, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007703/2024-36, resolve:
DESIGNAR, THAMIRIS DANIEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1791647, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Superintende Federal, código CCE
1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 351, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007487/2024-29, resolve:
DESIGNAR, VINICIUS MELLO TEIXEIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1574690,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Florestas Produtivas, da Coordenação-
Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, do
Departamento de
Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental, da
Secretaria de
Governança
Fundiária,
Desenvolvimento
Territorial 
e
Socioambiental,
nos 
seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de:
Autoriza o afastamento do País do servidor IGOR TEIXEIRA, Coordenador de
Integração Regional da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA), com o objetivo de participar da XL Seção Regional da Reunião Especializada
sobre Agricultura Familiar (REAF) do MERCOSUL Ampliado, no período de 17 a 21 de junho
de 2024, na cidade de San Lorenzo, na República do Paraguai, incluindo trânsito, com ônus
para este MDA. (Processo nº 55000.002496/2024-23).
FERNANDA MACHIAVELI
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA
nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de:
Autoriza o afastamento do País do servidor THOMAS COOPER PATRIOTA, Chefe
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar da XL Seção Regional da
Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF) do MERCOSUL Ampliado, no
período de 17 a 21 de junho de 2024, na cidade de San Lorenzo, na República do Paraguai,
incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (Processo nº 55000.000763/2024-28).
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº
509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.042619/2023-15,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, KATHERINE DE SOUZA COSTA OLIVEIRA, CPF n.º
***.675.814-**, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da
Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projeto de Assentamento, da Superintendência
Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinada com a
Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, e considerando o que consta no
processo administrativo nº 54000.039702/2024-98, resolve:
Art. 1º Delegar competência a CHIRLE COLPINI, ocupante de cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1611719, CPF nº
***.852.921-**, exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da
Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT).
Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor os dispostos nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964 e nº 8.666, de 21
de junho de 1993; Lei Complementar nº 101, de 14 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal), Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024 (Plano Plurianual da União para o período de
2024 a 2027), Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024 (Lei Orçamentária Anual para 2024), Lei
nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2024), assim
como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno
e de toda legislação permanente a matéria e procedimentos internos no âmbito desta
instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

                            

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