DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JACIEL GUSTAVO KUNZ
Matrícula Siape: 2074342
Código da vaga: 921459
Da: Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo nº 23000.010232/2024-57
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0263130
Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº 23000.010232/2024-57
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 418, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CLEONICE CRISTINA HILBIG
Matrícula Siape: 2140462
Código da vaga: 858078
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.010332/2024-83
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0297481
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.010332/2024-83
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 419, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: NIELY FERNANDES SILVA
Matrícula Siape: 3209844
Código da vaga: 341605
Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.013519/2024-39
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0288017
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.013519/2024-39
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 420, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ARIANNE VELLASCO GOMES
Matrícula Siape: 1086595
Código da vaga: 220796
Da: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.014889/2024-93
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0215407
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
Processo nº 23000.014889/2024-93
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 421, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: WELLINGTON MACHADO LUCENA
Matrícula Siape: 2410396
Código da vaga: 951963
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo nº 23216.000498/2024-66
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953654
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23216.000498/2024-66
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 422, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GILBERTO ALVES ARAÚJO
Matrícula Siape: 2269273
Código da vaga: 860132
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Comando da Aeronáutica - Universidade da Força Aérea
Processo nº 23000.005513/2024-98
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0087224
Do: Comando da Aeronáutica - Universidade da Força Aérea
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.005513/2024-98
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 451 - Designar DALIENE ANDRADE GUEDES, matrícula Siape nº 1511664, para exercer a
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Movimentação, da
Coordenação de Movimentação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Atendimento às
Vinculadas Sipec, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 452 - Designar JOSIAS MARQUES PEREIRA, matrícula Siape nº 0050177, para exercer a
função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Políticas Educacionais
Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Diretora de Políticas
de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de
Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 453 - Designar PAULO ROBERTO SANTOS, matrícula Siape nº 0040422, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Movimentação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Atendimento às
Vinculadas Sipec, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 454 - Nomear RAÍSSA LOMBRE DANTAS, CPF nº ***.679.491-**, para exercer o cargo de
Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Gestão de Sistemas, da Coordenação de
Gestão de Sistemas, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do
Ministro deste Ministério.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 455 - Designar PAULO ROBERTO SANTOS, matrícula Siape nº 0040422, para exercer a
função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Serviço de Normas, da Coordenação de
Orientação Técnica e Normas, da Coordenação-Geral de Atendimento às Vinculadas Sipec,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 456, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.003696/2024-11, autoriza
o afastamento do país da seguinte servidora: