DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 29/05/2024, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CARLA REIS DE SOUZA NETO, chefe de departamento, para participar da BIO
International Convention, em San Diego/Estados Unidos, no período de 02/06/2024 a
07/06/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 101404).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 29/05/2024, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
LUIZ AUGUSTO FRAGA NAVARRO DE BRITTO FILHO, diretor, para participar
como representante do BNDES, no workshop regional do Projeto Climate Scanner - Rodada
Eurosai, em Praga/República Tcheca, no período de 31/05/2024 a 08/06/2024, inclusive
trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº103528).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 29/05/2024, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
MARTA BANDEIRA DE FREITAS, gerente, para participar no workshop "High-
Integrity Carbon and Emission Reduction Crediting in Amazonian Countries: Challenges and
Opportunities", em Bogotá/Colômbia, no período de 29/05/2024 a 01/06/2024, inclusive
trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº103492).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 446, DE 27 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 651, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de março de 2022, referente à designação dos representantes da Sociedade Civil
para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, no triênio
2022-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 14º Representantes da Sociedade Civil do Conselho Federal de Engenharia e
Agronomia - CONFEA:
a) ..........................................................................
b) suplente: Augusto Cardoso Fernandes" (NR)
Art. 2º A Portaria nº 651, de 24 de março de 2022, de que trata o caput do art. 1º,
foi alterada pelas seguintes portarias:
I - Portaria nº 2.274, de 6 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 10 de outubro de 2022;
II - Portaria nº 195, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
3 de abril de 2023;
III - Portaria nº 313, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
30 de maio de 2023;
IV - Portaria nº 459, de 15 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de agosto de 2023;
V - Portaria nº 89, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de fevereiro de 2024;
VI - Portaria nº 186, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 20 de março de 2024; e
VII - Portaria nº 301, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
23 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 447, DE 27 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 28 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 381, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de abril de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................
..................................................................
VI - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:
a) titular: Francis Paulo Dias de Almeida, matrícula 1787446; e
b) ...............................................................
...................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 198, DE 28 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar PAULO FRANK BERTOTTI, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal de nível intermediário do Sistema
de Gestão de Documentos e Arquivos, em exercício na Divisão de Gestão Documental da
Coordenação-Geral
de Logística
da Subsecretaria
de
Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 22 de maio de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 199, DE 28 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E
DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12
de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Designar PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA GOMES, para exercer a
função de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da
Comissão de Anistia da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória
e Verdade deste Ministério, código FCE 2.10, a partir do dia 03 de junho de
2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 200, DE 28 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, DAVID DOS SANTOS LEIPNITZ, da função de Assessor
Técnico da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Comissão de Anistia da
Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código
FCE 2.10, a partir de 03 de junho de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 181, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de maio de 2024, edição nº 98, seção 2, página 18:
Onde se lê "Nomear SORAYA FONSECA PINHEIRO... ";
leia-se "Nomear SORAYA FONSECA PINHEIRO PEREIRA...".
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 414, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: SILVANDO VIEIRA DOS SANTOS
Matrícula Siape: 2157227
Código da vaga: 843011
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Processo nº 23000.001506/2024-17
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0950044
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo nº 23000.001506/2024-17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 415, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: VALESKA PAULINO NOGUEIRA
Matrícula Siape: 1239995
Código da vaga: 999683
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.008155/2024-75
Cargo: Enfermeiro - Área
Código de vaga: 0719697
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23000.008155/2024-75
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 416, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente Social
Nome/Nome Social: RAYSA KAROLINNE DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1077467
Código da vaga: 978111
Da: Universidade Federal de Rondonópolis
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº 23000.002576/2024-92
Cargo: Assistente Social
Código de vaga: 0811063
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Rondonópolis
Processo nº 23000.002576/2024-92
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 417, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições
previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: