DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MARIA
FERNANDA VITORINO
CONTI, Chefe
de
Assessoria Especial
de
Comunicação Social do Gabinete do Ministro, para assessorar o Ministro da Educação
durante a Reunião do Comitê de Alto Nível de Monitoramento do Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável de Número 4, que ocorrerá em Paris, França, e durante a
LXIV Reunião de
Ministros da Educação do Mercosul,
em Assunção, Paraguai,
compreendendo como afastamento o período de 15 a 20 de junho de 2024, trânsito
incluso, com ônus para o GM/MEC (passagens e diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 457, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23036.004886/2024-34, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, Presidente do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), para participar da
visita técnica à Universidade Diego Portales, em Santiago, Chile, no período de 9 a 13 de
junho de 2024, trânsito incluso, com ônus para INEP/MEC (passagens e diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 253, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, considerando a Portaria Normativa IBC nº 77, de 31 de maio
de 2023, em observância ao art. 16, § 2º do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001866.2024-91, resolve:
Art. 1º Reconduzir os agentes públicos designados pela Portaria IBC nº 300, de
1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União edição nº 105, de 2 de junho de
2023, seção 2, página 19, para atuação no âmbito do Instituto Benjamin Constant como
agentes de contratação e pregoeiros.
Art. 2º O art. 6º da Portaria IBC nº 300, de 1º de junho de 2023, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 6º A designação de que trata o artigo 1º terá validade até 1º de junho de 2025." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 254, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, considerando a Portaria Normativa IBC nº 77, de 31 de maio
de 2023, em observância ao art. 16, § 2º do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001866.2024-91, resolve:
Art. 1º Reconduzir os agentes públicos designados pela Portaria IBC nº 301, de
1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União edição nº 105, de 2 de junho de
2023, seção 2, página 19, para atuação como membros da Equipe de Apoio Técnico aos
agentes de contratação.
Art. 2º O art. 5º da Portaria IBC nº 301, de 1º de junho de 2023, passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 5º A designação de que trata o artigo 1º terá validade até 1º de junho de 2025." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 255, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, considerando a Portaria Normativa IBC nº 77, de 31 de maio
de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001866.2024-91, resolve:
Art. 1º Prorrogar a validade da designação dos servidores indicados para atuar
como membros da Comissão de Contratação.
Art. 2º O art. 5º da Portaria IBC nº 302, de 1º de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União edição nº 105, de 2 de junho de 2023, seção 2, página 19, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º A designação de que trata o artigo 1º terá validade até 1º de junho de 2025." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 267, DE 28 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.025241/2024-18, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Miguel de Brito Guimarães
Neto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1012842, no período de
01/09/2024 a 08/09/2024, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalhos
científicos na 37th International Conference on lightning protection, na cidade de Dresden,
Alemanha, com ônus para o CEFET-MG/PROAP.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 274, DE 28 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de
2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no
DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que
lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21,
de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta no Processo 23062.019869/2024-84, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei
nº 8.112/1990, MARCELO LEMOS DE MEDEIROS, classificado em 3º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área Educação/Ensino/Ensino de Ciências e Matemática,
Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 38, de 01/02/2023,
publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo Edital nº 551, de
18/08/2023, publicado no D.O.U. de 22/08/2023, seção 3, lotado no Departamento de
Formação Geral - Campus Nepomuceno, na vaga decorrente da Aposentadoria de
Luciano Machado Cavalca conforme Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 10, de
10/01/2024, publicada no DOU em 15/01/2024, sob o código de vaga nº 303857.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 975, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício nº 39/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE BRENER BEZERRA DE OLIVEIRA, Siape nº 1857334,
ocupante do cargo efetivo de Zootecnista, para sem prejuízo de suas funções, responder
pelo Departamento de Práticas Agrícolas e Zootécnicas, CD-04, vinculado ao Campus Porto
Grande, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 763/GR/IFAM, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, o Parecer nº 00052/2024/GAB/PF/I FA M / P G F/ AG U ,
de 06/05/2024, o Despacho de Aprovação n. 00045/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de
07/05/2024 e o Termo de Julgamento, de 13/05/2024, constantes no Processo nº
23443.019400/2022-07, de 18/11/2022, resolve:
Art. 1º DEMITIR o servidor Carlos Ronaldo Cardoso de Carvalho - ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2631641,
lotado no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, pela prática de infração disciplinar
administrativa tipificada nos incisos I, II, e III do art. 116, inciso IX do art. 117, e, no inciso
V do art. 132 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 764/GR/IFAM, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, o Parecer nº 00052/2024/GAB/PF/I FA M / P G F/ AG U ,
de 06/05/2024, o Despacho de Aprovação n. 00045/2024/GAB/PF/IFAM/PGF/AGU, de
07/05/2024 e o Termo de Julgamento, de 13/05/2024, constantes no Processo nº
23443.019400/2022-07, de 18/11/2022, resolve:
Art. 1º DEMITIR o servidor Dário Souza Rocha - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1505440, lotado no Ifam/Campus
Manaus Distrito Industrial, pela prática de infração disciplinar administrativa tipificada nos
incisos I, II, e III do art. 116, inciso IX do art. 117, e, no inciso V do art. 132 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 392/REITORIA/IFB, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000674.2024-53, resolve:
Art. 1º Prorrogar a licença para tratar de interesses particulares, concedida pela
Portaria de Pessoal 594/2021 - RIFB/IFBRASILIA, de 2 de junho de 2021, convalidada pela
Portaria nº 690, de 30 de agosto de 2021, do Ministério da Educação a servidora LARISSA
FERREIRA REGIS BARBOSA, SIAPE nº 2192819, SIAPECAD nº 01973548, conforme decisão
judicial
constante
no
PARECER 
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00216/2024/EATE-
PES/EADM1/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº 1022635-35.2024.4.01.3400, NUP:
00424.093658/2024-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 393/REITORIA/IFB, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000424.2024-12, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANGELA BEATRIZ SOUZA
BERTAZZO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1806242, SIAPECAD nº 01583931, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus
Samambaia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído,
a fim de participar do CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES DO ENSINO TÉCNICO DE
MOÇAMBIQUE, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 19/06/2024 a 20/07/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO