DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 394/REITORIA/IFB, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000742.2024-66, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0834919, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor IGO COSTA, SIAPE
nº 2008800, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 21 de maio de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIAS/VID DE 29 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria
nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da
Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 218 Art. 1º -DISPENSAR o servidor RICARDO KÖHLER, SIAPE nº 20XX12, a partir de
1/6/2024, da Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e Serviços, código FG-
2, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Nº 220 Art. 1º -DESIGNAR o servidor JOSÉ MOACIR FABIAN JUNIOR, SIAPE nº 33XX56, a
partir de 1/6/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura e
Serviços, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.
Art. 2º-Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MANASSES RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 3.236, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23490.000782/2024-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JULIO SERAFIM MARTINS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1034991, SIAPECAD nº
02351674, lotado(a) no(a) Campus Tauá, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC
- 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Informática para Internet-TAU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 1.451 - Processo 23148.001276/2024-11 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1406, de
24.05.2024, publicada no Diário Oficial da União de 27.05.2024, seção 2, página 17,
referente à concessão de aposentadoria voluntária a partir de 31.05.2024 ao servidor
REGINALDO ROSA COTTO DE PAULA, matrícula SIAPE 0270651, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, nível 501, do Quadro
de Pessoal do Ifes, Campus Vitória, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "com fundamento no inciso I - § 3º do artigo 20 da Emenda Constitucional n°
103/2019, com os proventos calculados em conformidade com inciso § 2º, inciso I do
mesmo artigo c/c com o § 8º do art. 4º", leia-se: "com fundamento nos incisos I a IV e §
1º do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos calculados em
conformidade com o § 2º, inciso I do mesmo artigo c/c com o § 8º do art. 4º".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 1.453 - Processo 23148.002790/2024-74 - Dispensar, a partir de 31.05.2024, POLIANA
DARE ZAMPIROLLI PIRES, matrícula SIAPE 2566786, da Função de Coordenador de Curso -
FCC, do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 312,
de 26.02.2021, publicada no DOU em 01.03.2021.
Nº 1.454 - Processo 23148.002837/2024-08 - Art. 1º Designar, a partir de 03.06.2024,
GIOVANI ZANETTI NETO, matrícula SIAPE 1474326, para exercer a Função de Coordenador
de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica, da
Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985,
no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 31 - Processo 23147.005656/2022-73 - Suspender, durante o período de 13/04/2024
até 09/10/2024, a autorização concedida no Despacho do Reitor nº 22/2022, de
02.08.2022, publicado no Diário Oficial da União em 03.08.2022, seção 2, página 20,
referente à autorização de afastamento do país concedida à NATÁLIA CAROLINY DIAS DA
SILVA, matrícula SIAPE 2315433, para cursar Doutorado em Educação na Universidade de
Aveiro, Portugal, em razão de usufruto de licença gestante (180 dias).
Nº 32 - Processo 23185.000466/2024-75 - THIAGO HOLANDA BASILIO, matrícula SIAPE
1910517, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 13.06.2024 a 23.06.2024, representar o Ifes com
apresentação de trabalho 8º Congresso da Sociedade Internacional de Ficologia Aplicada,
em Porto, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus
Piúma.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 610, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.001571/2024-73, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a(o) candidato(a) ANA PAULA VESTENA
CASSOL, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura
Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado
através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação,
para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Biologia/Genética,
Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete. Código da vaga nº 954265
recebido através da Portaria MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 611, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.001570/2024-29, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a(o) candidato(a) WILSON RAFAEL SCHIMILA ,
aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223,
de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do
Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Matemática/Educação, Classe D,
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete. Código da vaga nº 954266 recebido através
da Portaria MEC nº 1.888, publicada no DOU de 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 612, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os
artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do
processo nº 23873.002207/2024-21, resolve:
Art.
1º 
Nomear,
em 
caráter
efetivo,
a(o) 
candidato(a)
GUILHERME
BARDEMAKER BERNARDI, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme
Edital de Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e
retificação, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área
Educação Física, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Uruguaiana. Código da
vaga nº 303919 decorrente da exoneração do servidor Vinicius Nizoli Becker, conforme
Port. nº 1.597, publicada no DOU de 19/11/2018.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 613, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art.
13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º,
inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do processo nº
23873.002209/2024-10, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a(o) candidato(a) VICTOR GOMES MILANI,
aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 223, de
02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações, homologado através do Edital Nº
512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023 e retificação, para o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Letras/Português Inglês, Classe D, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação
no Campus Frederico Westphalen. Código da vaga nº 954267 recebido através da Portaria MEC
nº 1.888, publicado no DOU 29/09/2023.
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da
Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 614, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo
com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos
do processo nº 23873.002210/2024-44, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a(o) candidato(a) AMELIA BIESEK
LOVATTO, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de
Abertura Nº 223, de 02/06/2023, publicado no DOU de 02/06/2023 e retificações,
homologado através do Edital Nº 512, de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023
e retificação, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área
Letras/Português Inglês, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus São Borja. Código da
vaga nº 954276 recebido por meio da Portaria MEC nº 1.888, publicada no DOU de
29/09/2023.

                            

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