DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar o (a) servidor (a) Moises Araujo Cabral, Assistente em Administracao,
da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Execução Financeira e Orçamentária
(FG-02) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.583 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.025928.2024-75, resolve:
Designar o (a) servidor (a) JeGerson de Queiroz Araujo, Assistente Em Administracao,
para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Execução Orçamentária
e Financeira (FG-02) do (a) Campus , a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 719 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor LUCIANO RODRIGUES DUARTE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula
SIAPE n° 229****, lotado no Campus Jardim, com ônus ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia, no período de 18/06/2024 a 22/06/2024, para participar do evento
5º Fórum de Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio, que ocorrerá
em 19, 20 e 21 de junho de 2024, na cidade de Filadelfia - Chaco Paraguayo, conforme
autorização Ofício - DIPES 93/2024 - DIPES/RT/IFMS, de 21 de maio de 2024.
Nº 721 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor EDILENE MARIA DE OLIVEIRA ,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula
SIAPE n° 187****, lotado no Campus Campo Grande, com ônus ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 18/06/2024 a 22/06/2024, para participar
do evento "5° Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de
Capricornio", que ocorrerá na cidade de Filadélfia, no Paraguai.
Nº 725 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor EMERSON AUGUSTO MI OT T O
CORAZZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matricula SIAPE n° 200****, lotado no Campus Campo Grande, com ônus limitado ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 18/06/2024 a
22/06/2024, para participar do evento "5° Foro de los Territorios Subnacionales del
Corredor Bioceánico de Capricornio", que ocorrerá na cidade de Filadélfia, no Paraguai.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 730 - Art. 1º Designar o servidor SAMUEL CARVALHO DE ARAGÃO, SIAPE nº 296****,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico IFMS, para ocupar
a função de Coordenador do Curso de Técnico Integrado em Agropecuária do Campus
Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe as responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 733 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país a servidora BEATRIZ APARECIDA ALENCAR,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula
SIAPE n° 205****, lotada no Campus Campo Grande, com ônus ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 18/06/2024 a 22/06/2024, para participar
do evento "5° Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de
Capricornio", que ocorrerá na cidade de Filadélfia, no Paraguai.
Nº 735 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO BATISTA ALVES DE SOUZA, SIAPE nº 222****,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico IFMS, para ocupar
a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino de
Humanidades e Linguagens do Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe as responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 57, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº
1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral
do IFMG, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALAÉRCIO DE SOUSA CARDOSO, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE nº 3058194, como Responsável pelas
Atividades de Obras e Projetos, visando ao apoio à Unidade Organizacional da Direção
Geral do IFMG - Campus Ibirité, Função Gratificada - FG-0004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 2.975/REITORIA/IFPA, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009936/2024-74, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABIO DE OLIVEIRA AMORIM, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2414125, SIAPECAD nº 02166722,
lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação
de Extensão do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de junho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.976/REITORIA/IFPA, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.009936/2024-74, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARIO FERNANDES RAMIRES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1208957, SIAPECAD nº
02414029, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG
- 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Itaituba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de junho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.980/REITORIA/IFPA, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.008763/2024-26, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor TALISMAN CLAUDIO DE QUEIROZ TEIXEIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1458002,
SIAPECAD nº 01224857, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, e em exercício no(a)
Coordenação de Indicadores Acadêmicos da Reitoria, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a)
Coordenação de Indicadores Acadêmicos da Reitoria. Efeitos a partir de 03 de junho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 2.981/REITORIA/IFPA, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.008763/2024-26, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TALISMAN CLAUDIO DE QUEIROZ TEIXEIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1458002, SIAPECAD nº 01224857, lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, e em
exercício no(a) Coordenação de Indicadores Acadêmicos da Reitoria, para exercer a função
Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Indicadores Acadêmicos da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de junho de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS SANTARÉM
PORTARIA Nº 2.971/SANTARÉM/IFPA, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTARÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da PORTARIA nº
3723/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. em 03/08/2023, Seção 2, p. 19, no uso de suas
atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado
pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº
215/2020-GAB/REITORIA
de
19/02/2020
e
o
que
consta
no
Processo
nº
23051.020757/2023-74, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição,
com proventos proporcionais à média das contribuições - direito adquirido, à servidora
ERBENA SILVA COSTA, CPF nº ***.908.202-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1741434, SIAPECAD nº 01514051, Código 707001,
Código de Vaga nº 0838067, Classe/Nível D404, lotado(a) no(a) Departamento Ens Pes Pos
Inov Ext do Campus Santarém, do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, e artigo 40, §1º, inciso III, A da Constituição Federal de 1988,
correspondente ao vencimento básico do cargo efetivo, assegurando-se as seguintes
incorporações: por Idade e Tempo de Contribuição, a partir da publicação no D. O. U .
Art. 2º Declaro o cargo vago.
Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 2943/SANTARÉM/IFPA, de 28 de maio de 2024.
ADRIANO ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022-
REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve:
Nº 60 - Dispensar, a pedido, o servidor MARTILIANO SOARES FILHO, Mat. SIAPE : 1206209,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, da Função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Eletromecânica, FUC - 001;
Nº 61 - Dispensar, a pedido, o servidor STANLEY BORGES DE OLIVEIRA, Mat. SIAPE :
3208695, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em
Engenharia Civil, FUC - 001;
Nº 62 - Designar a servidora TAYLA FERNANDA SERANTONI DA SILVEIRA, Mat. SIAPE :
1058225 Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenadora dos Cursos Técnicos
em Eletromecânica, FUC - 001.
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