DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do
art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.707/REI/IFGOIANO, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000630.2024-18, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral Com Paridade o servidor ALCYR
ALVES VIANA NETO, SIAPE nº 1280352, SIAPECAD nº 00086053, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga n° 0349322, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D501, lotado no Campus Urutaí, do
quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20° §§ 1° e 2° I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: RT - Doutorado LEI
12.772/2012 e Anuênio ART.244,LEI 8112/90, a partir da publicação no D.O.U.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.103 - REITORIA/IFG, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000315/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituta Interina da servidora
ADRIANA CARVALHO COIMBRA, na condição de Coordenador(a) (FG - 01), UORG-889, do(a)
Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Cidade de Goiás, nos
seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com
o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 -
REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora ADRIANA OLIVEIRA DA LUZ PORTELA, pertencente ao quadro
permanente do
IFG, SIAPE nº 2129384,
ocupante do cargo de
Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Boletim de Serviço do IFG.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0892 - REITORIA/IFG, de 10 de abril de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.105 - REITORIA/IFG, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001682/2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora FLAVIA PEREIRA
MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1916806, SIAPECAD nº 01701471, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia,
com ônus limitado, para participar do(da) evento acadêmico para apresentação de trabalho
de título "Trajetividades de mulheres sem terra no Brasil Central: interseccionalidades,
dororidades e resistências" no "X Encuentro Latinoamericano de Historia Oral Cidade do
México", na cidade do México, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº
404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo
período de 10/06/2024 a 16/06/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.543 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.024500.2024-13, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Milton de Sousa Falcao, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico,
da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Biocombustíveis (FUC-01), na modalidade
presencial, do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.544 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.024500.2024-13, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Maria Gabriela Sampaio Lira, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em
Biocombustíveis (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Zé Doca, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.546 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.023014.2024-70, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Enildo Barbosa das Chagas Silva, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente
(FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.547 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.023014.2024-70, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Pedro Ramon Manhone, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio
Ambiente (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Avançado Porto Franco, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.549 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.023014.2024-70, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Suziany Leite Nascimento, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, do cargo de Diretor (a) da Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04) do
(a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.550 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.023014.2024-70, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Enildo Barbosa das Chagas Silva, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) da Diretoria de Desenvolvimento
Educacional (CD-04) do (a) Campus Avançado Porto Franco, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.566 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.026000.2024-16, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Felipe Joao Oliveira Rosal, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Análises Químicas (FUC-
01) do (a) Campus Zé Doca, a partir de 27.05.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.567 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.026000.2024-16, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Tiago Silva Moreira, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Análises Químicas (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Zé Doca, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.569 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.024802.2024-83, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Mariceia Ribeiro Lima, Pedagogo-Area, da Função
de Coordenador (a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus São José
de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.572 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.025691.2024-22, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Samuel Rocha da Silva, Assistente De Aluno, da
Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (FG-01) do (a)
Campus Pedreiras, a partir de 23.05.2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.573 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.025691.2024-22, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Roberto Pereira da Silva, Tecnico De Laboratorio Area,
para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Registro e Controle Acadêmico
(FG-01) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.582 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.025928.2024-75, resolve: