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DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 63 - Designar o servidor GASTÃO COELHO DE AQUINO FILHO, Mat. SIAPE : 1195966
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de
Bacharelado em Engenharia Civil, FUC - 001.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.114, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, para fins de recondução, por desistência do estágio
probatório, com efeitos a partir de 03 de junho de 2024, a servidora Gilmara de Oliveira,
matrícula SIAPE nº 1238841, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classe E Padrão 101,
lotada no Campus Telêmaco Borba, código da vaga nº 980870, do quadro permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 29
e art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.115, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Reconduzir a partir de 1º de junho de 2024, FABIO MARCELO ZAMPIERI
MACHADO, ao cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de servidores
efetivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, sob o código de
vagas nº 963928 e no posicionamento em que se encontrava na carreira antes da vacância,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, em virtude de desistência do
estágio probatório no cargo efetivo de Contador, ocupado na Secretaria Municipal de São
José dos Pinhais.
Art. 2º O servidor ficará lotado na Reitoria Administrativa/Pró Reitoria de Planejamento
e Desenvolvimento Institucional, com exercício na Diretoria de Contabilidade e Finanças.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 29 DE MAIO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:
Nº 1.350 Contratar PATRÍCIA BIONDO BATISTA como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 848167, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Gastronomia, para prestar serviço junto ao Campus
Foz do Iguaçu, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.008479/2024-71)
Nº 1.351 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 07/2024, firmado com GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, Campus Avançado
Quedas do Iguaçu, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com
efeitos a partir de 18/06/2024. (Processo: 23411.001882/2024-70)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 740, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.018195/2023-76 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/05/2024 a 30/04/2025, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.092, de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU de
11/10/2023, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES, e o(a) professor(a) substituto(a)
WHASHINGTON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1089482, com fundamento legal no
inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de
01/05/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 143, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
DISPENSAR a servidora Marília Assunta Sfreddo, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Siape nº 1737499, da função de Coordenadora do Curso de
Engenharia de Alimentos do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001.
SIDNEI DAL AGNOL
PORTARIA CERE/IFRS Nº 144, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor Leonardo Souza da Rosa, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Siape nº 1441809, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Engenharia de Alimentos do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001.
SIDNEI DAL AGNOL
PORTARIA CERE/IFRS Nº 145, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
DISPENSAR a servidora Priscilla Pereira dos Santos, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Siape nº 2385939, da Função de Coordenadora do Curso Técnico
em Alimentos do Campus Erechim, código FUC-001.
SIDNEI DAL AGNOL
PORTARIA CERE/IFRS Nº 147, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora Cristiane Reinaldo Lisboa, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Siape nº 1139340, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Alimentos do Campus Erechim, código FUC-001.
SIDNEI DAL AGNOL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.450, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais
e regimentais
e
tendo
em vista
o
disposto
no Processo
Eletrônico
nº
23270.001365/2024-52, resolve:
Art. 1º Autorizar, a partir de 12 de junho de 2024, a cessão da servidora ANA
LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL, Matrícula SIAPE nº. 1704349, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para exercer a Função de Confiança de Secretário, código FC-1, na Secretaria
Regional da Procuradoria Regional da República da 2ª Região do Ministério Público Federal,
com base no artigo 93 da Lei 8.112/90 e no Decreto nº 10.835/21.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO DA SILVA CALDAS
PORTARIA IFRJ Nº 1.451, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria n° 1760, de 03 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 07 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
legais e regimentais
e tendo em vista
o disposto no processo
eletrônico nº.
23272.000343/2022-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90,
ao servidor FÁBIO SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1571869, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, no período 01/06/2024 a 01/10/2024, na cidade de Madri, em
país: Espanha, com ÔNUS limitado (sem diárias e sem passagens) para a instituição.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO SILVA CALDAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.082/REIT - CGAB/IFRO, DE 21 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista
os autos do Processo SEI nº 23243.012280/2020-01, resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, por um ano, a autorização do afastamento do servidor
CARLOS EDUARDO MOUNIC SILVA, SIAPE nº 1814679, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área Pesca/Aquicultura, lotado no Campus Ariquemes do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), para prestar Colaboração Técnica
junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), visando realizar atividades de
ensino e pesquisa em biologia, ecologia e cultivo de peixes nativos de águas continentais
do Brasil, no Laboratório de Biologia e Cultivo de Peixes de Água Doce (LAPAD) do
CCA/UFSC, com fulcro no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
e no inciso II, art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO Nº 146, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria
n.º 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI n.º 2119850), considerando
o Processo SEI n.º 23243.007187/2024-09, com ênfase no Memorando 42 (SEI nº 2300719),
resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) JUDSON CASCAES MATOS, Professor(a) do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1318704, está nomeado(a), no período de 03 à
22/06/2024, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenador(a) de Pesquisa e
Inovação Substituto(a), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.747/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000059.2024-05, resolve
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
MARIZETE PINHEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1982663, SIAPECAD nº 02357649, ocupante
do cargo de Pedagogo, classe E, padrão 201, do quadro permanente dos servidores do
Instituto Federal de Roraima, nos termos dos art. 40, § 1°, I, da Constituição Federal
(redaçãda da pela EC 103/2019), com proventos calculados com base no art. 26, § 2º,
II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e conforme Laudo Médico Pericial SIASS nº
028.320/2024, a conta de 01/06/2024.

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