DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060300025
25
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 394, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 957/2024 - BSCGAB, de 16-05-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALCILENE DE ABREU PEREIRA, matrícula Siape
181****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico de Agronegócio do IF Sudeste MG
- Campus Avançado Bom Sucesso, código FCC, no período de 29-05-2024 a 28-05-2027.
Art. 2º Cabe ao Diretor do Campus Avançado Bom Sucesso a comunicação à
Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior,
com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 402, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo no 23505.000034/2023-13, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 189, de 27 de fevereiro de
2023, incluindo o art. 3º:
"Art. 3º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MAYCOLN JOSÉ DE
OLIVEIRA, Siape 291****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no IF Sudeste MG
- Campus Santos Dumont, para participar no Programa Institucional de Doutorado
Sanduíche no Exterior (PDSE), de maneira intercalada ao afastamento concedido no artigo
1º, na Universidade de Lisboa em Engenharia Elétrica, com ônus limitado, no período de
03-06-2024 a 02-02-2025"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 966, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23341.000621.2024-11 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Fabiola Mattos Pereira,
SIAPE 2612761, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Pelotas - Visconde da Graça, para apresentação de
trabalho no evento "6tas Jornadas de estudios sobre la infancia: Las infancias en America
Latina entre diversidades, jerarquias y derechos (siglos XIX a XXI)", na cidade de Buenos
Aires, na Argentina, no período de 01/06/2024 a 08/06/2024, inclusive trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 968, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23704.000276.2024-41, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação, até 04/06/2024, do afastamento do País
concedido pela Portaria n.º 1726, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 20/07/2023, seção 2, página 29, ao servidor Wemerson de Castro Oliveira,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, Câmpus Lajeado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 693, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Marco Aurélio Gomes de Oliveira,
matrícula Siape nº 1318657, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador de Educação Física, código FG-5, do Campus
Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 28 de maio de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 197, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Francisco César de Sousa, matrícula Siape nº 49693,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor-geral
Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período
de 29/05/2024 a 01/06/2024, em virtude de impedimento legal do titular.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 999, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 08/07/2024, o(a) servidor(a) Fabio Eduardo Bechara
- TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 2739402 para o cargo de
Substituto
do(a)
Diretoria De
Gestão
De
Pessoas,
Código
CD-03, do
IFTM
-
REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.000, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 08/07/2024 , o(a) servidor(a) Kermes Maria Otsuka
Nassif Zehuri do Nascimento - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº
2046473 do cargo de Substituto(a) do(a) Diretoria De Gestão De Pessoas, Código CD-
03, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 87 - Revogar a Portaria nº 83/2024-REIT, de 24 de maio de 2024, publicada no DOU em
24 de maio de 2024, Edição 101, Seção 2, pág. 22, tornando-a sem efeito. (Processo nº
23082.001272/2024-19)
Nº 88 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Médico/Área:
Generalista, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, de
DANIEL VITOR PEREIRA DE LIMA, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023,
publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado
homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3,
páginas 47-49. Código da vaga: 0713287, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA (DQV/PROGEPE). Origem da vaga: Portaria Nº
1.375, de 14 de julho 2023, publicada no DOU em 17/07/2023, Edição 134, seção 1, pág.
26. (Processo nº 23875.001346/2024-17).
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 890, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, usando de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° 23087.015940/2019-12,
resolve:
Art. 1° Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para assinar
documentos acadêmicos emitidos para os alunos e ex-alunos, solicitados através de
requerimentos, nos casos de ausência dos respectivos responsáveis na Sede, na Unidade II
Santa Clara e nos campi de Poços de Caldas e Varginha:
Campus Alfenas - Sede:
Jamilli Salviano Coelho - Assistente em Administração
Meire Ellen Alves Pereira Batista - Assistente em Administração
Marcos de Abreu Nery - Técnico em Assuntos Educacionais
Unidade II - Santa Clara:
Ira de Lizandra Gonçalves - Assistente em Administração
Campus Poços de Caldas:
Alessandra Fanger - Técnico de Laboratório
Campus Varginha:
Alinne Aparecida Camilo do Carmo - Assistente em Administração
Jussara de Lima - Assistente em Administração
Art. 2° Ao proceder a assinatura dos documentos, os delegados deverão
reportar-se a essa portaria.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Esta portaria altera a portaria nº 2115/2019, de 27-09-2019.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 899, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.008045/2024-09, resolve:
Designar o servidor Paulo César de Andrade, matrícula Siape nº 0394585,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para substituir o Diretor do Núcleo de
Tecnologia de Informação - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período de 04-06-
2024 a 07-06-2024, durante seu afastamento para participação no Workshop de Tecnologia
de Informação e Comunicação das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil
(WTICIFES) 2024 e na 2ª Plenária do Colégio de Gestores de Tecnologia da Informação e
Comunicação das IFES (CGTIC/ANDIFES).
JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: PABLO SOTUYO BLANCO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1509009
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA
Data/Período: 05/08/2024 a 12/08/2024
Evento: Participar do VI Congreso de la Asociación Regional para América
Latina y el Caribe de la Sociedad Internacional de Musicología (ARLAC/IMS).
País de destino: México
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.025291/2024-65
Nome: GILSAMARA MOURA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1734279
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA
Data/Período: 12/06/2024 a 22/06/2024
Evento: Professora convidada para ministrar o componente Laboratório de
Investigação em Práticas Coreográficas no Curso de Mestrado em Criação Coreográfica
e Práticas Profissionais (MCCPP).
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.026037/2024-84