DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060300024
24
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Declarar vago o cargo.
Art. 3º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.750/GAB-REITORIA/IFRR, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2, resolve
Art. 1º Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 1732/GAB-REITORIA/IFRR, DE 28 DE
MAIO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição n° 103, seção 2, página 40, de
29/05/2024, que concede aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
MARIZETE PINHEIRO DE OLIVEIRA, SIAPE Nº 1982663.
Art. 2º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.987/IFSP, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 o
disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, bem como o previsto no
artigo 30, inciso XIII e artigo 365 da Lei 4.737/1965 e o que consta no Processo nº
23305.008977.2024-21, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Elaine Cristina Formaggio
Mateus, Matrícula SIAPE nº 209****, ocupante do cargo de Assistente de Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de São Paulo, para exercício junto
ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, especificamente na 186ª Zona
Eleitoral de Santa Bárbara d'Oeste/SP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º A presente requisição terá o prazo de duração de 3 (três) anos ininterruptos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.989/IFSP, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010265.2024-72, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANTONIA MARINA SILVA MOTA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0196****,
lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Cadastro de Pessoal da
Reitoria, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Cadastro de Pessoal da
Reitoria. Efeitos a partir de 24 de junho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1,135 - Art. 1º Dispensar, a partir de 27/05/2024, a servidora Tuanny Bezerra Paiva,
matrícula SIAPE 2268638, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Documentos Digitais - CADIG/CGPA/PROAD, Reitoria, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.136 - Art. 1º Designar, a partir de 28/05/2024, a servidora Dulce Elizabeth Lima de Sousa
e Silva, matrícula SIAPE 1892515, ocupante do cargo de Arquivista, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de
Documentos Arquivísticos Digitais - CADIG/CGPA/PROAD, Reitoria, código FG - 0 4 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95,
de 17/05/2024, Seção 2, considerando os Processos nº 23302.100782/2024-62,
nº 23758.100140/2024-13 e nº 23757.100133/2024-13, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que
ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35,
da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
490
1310796
Marcelo Iran de Souza
Coelho
FG 1 -
Coordenação da Pós-
Graduação - CPG
02/06/2024
.
491
2157897
Fabricia
Nadja
de
Oliveira Freire
FG 1 - Coordenação Executiva de
Administração e Orçamento - CEAO
02/06/2024
.
492
1881679
Ricardo
Barbosa
da
Silva
FG-1 Coordenação de Ouvidoria e
Serviço de Informação ao Cidadão -
CO I C
02/06/2024
.
493
1814826
Angela
Maiane
de
Macedo Damasceno
FG-1 - Núcleo de Atendimento as
Pessoas
com
Necessidades
Especificas - NAPNE- Reitoria
02/06/2024
.
494
1216885
Denis
Fabricio
de
Fonseca Leal
FG-2 - Coordenação de Manutenção,
Limpeza, e Transporte - campus
Santa Maria da Boa Vista
02/06/2024
.
495
1929912
Icaro Kleysson de Souza
Carvalho
FG-1 - Núcleo de Atendimento as
Pessoas
com
Necessidades
Específicas - NAPNE- campus Serra
Talhada
01/06/2024
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada
que especifica, a contar da data especificada na vigência, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
496
3162195
André
Ricardo
Lucas
Vieira
FG
1
-
Coordenação
da
Pós-
Graduação - CPG
03/06/2024
.
497
1782991
Victor
Andrei
Muricy
Fo n s e c a
FG 1 - Coordenação Executiva de
Administração e Orçamento - CEAO
03/06/2024
.
498
1216885
Denis
Fabrício
de
Fonseca Leal
FG-1 -
Núcleo de
Atendimento as
Pessoas com Necessidades Especificas
- NAPNE- Reitoria
03/06/2024
.
499
1037574
Daniela Santos Silva
FG-1 -
Núcleo de
Atendimento as
Pessoas com Necessidades Específicas
- NAPNE- campus Serra Talhada
01/06/2024
.
500
2009547
Geilane
Mirelle
de
Carvalho Costa
FG-1 Coordenação de Qualidade de
Vida, Saúde e Segurança no Trabalho
- CQVSST - Reitoria
01/06/2024
EXONERAR os servidores abaixo relacionados do Cargo de Direção
que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo
35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
501
275399
Solange Maria Dantas
Gomes
CD 3 - Diretoria Executiva (DExec)
02/06/2024
.
502
2681430
Maria
Dionisia
dos
Santos
CD 4
- Departamento
de Gabinete
(DepGab)
02/06/2024
.
503
1897976
Francisco
Kelsen
de
Oliveira
CD
2
-
Pró-Reitoria
de
Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação - PROPIP
02/06/2024
.
504
1100139
Paulo Sérgio Dalmás
CD 4 - Departamento de Pesquisa e
Inovação (DepPI)
02/06/2024
.
505
2671023
Jean Carlos Coelho de
Alencar
CD 2 - Pró-Reitor de Orçamento e
Administração - PROAD
02/06/2024
.
506
1190626
Alexandre Roberto de
Souza Correia
CD 2 - Pró-Reitor de Desenvolvimento
Institucional - PRODI
02/06/2024
.
507
1191344
Klemmerson
Amariz
Gomes
CD
3
-
Diretoria
de
Organização
Administrativa
e
Planejamento
Estratégico - DOAPE
02/06/2024
.
508
1743577
Maria
do
Socorro
Tavares
Cavalcante
Vieira
CD 2 - Pró-Reitoria de Ensino -
PROEN
02/06/2024
.
509
1882110
Maria Vilani Cavalcante
Tiburtino
CD 3 - Diretoria de Políticas de
Assistência Estudantil - DEPAE
02/06/2024
.
510
1812141
Jussara Adolfo Moreira
CD
4
-
Departamento
de
Ensino
Superior - Campus Petrolina
02/06/2024
.
511
3488160
Roberta
Duarte
de
Oliveira
CD 4 - Departamento de Comunicação
e Eventos - DepCE
02/06/2024
NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que
especifica, a contar da data especificada na vigência, de acordo com o artigo
62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Portaria
Nº
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
512
3701524
Fábio
André
Porto
Alves
CD 3 - Diretoria Executiva (DExec)
03/06/2024
.
513
1881679
Ricardo
Barbosa
da
Silva
CD 4 - Departamento de Gabinete
(DepGab)
03/06/2024
.
514
2700622
Francisco de Assis de
Lima Gama
CD 2 - Pró-Reitoria de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação - PROPIP
03/06/2024
.
515
1812141
Jussara Adolfo Moreira
CD 4 - Departamento de Pesquisa e
Inovação (DepPI)
03/06/2024
.
516
2157897
Fabricia
Nadja
de
Oliveira Freire
CD 2 - Pró-Reitor de Orçamento e
Administração - PROAD
03/06/2024
.
517
1191344
Klemmerson
Amariz
Gomes
CD 2 - Pró-Reitor de Desenvolvimento
Institucional - PRODI
03/06/2024
.
518
1236680
Adonias Soares da Silva
Junior
CD 3 - Diretoria de Organização
Administrativa
e
Planejamento
Estratégico - DOAPE
03/06/2024
.
519
1781583
Rafael
Santos
de
Aquino
CD 2
- Pró-Reitoria de
Ensino -
PROEN
03/06/2024
.
520
1971438
Adriana
Valeria
Sales
Bispo
CD 3
- Diretoria de
Políticas de
Assistência Estudantil - DEPAE
03/06/2024
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
Fechar