DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome: IVAN DO CARMO MACHADO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 4769482
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 13/06/2024 a 22/06/2024
Evento: Participar da 28th International Conference on Evaluation and
Assessment in Software Engineering (EASE 2024).
País de destino: Itália
Bolsa/Financiamento: CNPq
Processo: 23066.023829/2024-05
Nome: DEBORAH MUROWANIECKI OTERO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1207070
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Data/Período: 02/08/2024 a 15/08/2024
Evento: Participar de missão de pesquisa - "Estudo do potencial de inovação
e tecnológico de plantas alimentícias não convencionais: uma cooperação com a
Universidade da Geórgia, Estados Unidos".
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Processo: 23066.026457/2024-61
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: MARIA HELENA LIMA GUSMAO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 4453094
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE NUTRIÇÃO
Data/Período: 12/04/2024 a 17/04/2024
Evento: Participar do Congresso Mundial de Nefrologia
País de destino: Argentina
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.019934/2024-31
Nome: TATIANE NOGUEIRA RIOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2115505
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Data/Período: 20/04/20204 a 26/04/2024
Evento: Participar do WFH 2024 World Congress.
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.021886/2024-41
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: ANDERSON REIS DE SOUSA, mat.
SIAPE n. 1318680, ocorrida no Diário Oficial da União de 06/03/2024, Seção 2, página
25.
ONDE SE LÊ: "Data/Período: 01/03/2024 a 02/06/2024".
LEIA-SE: "Data/Período: 01/03/2024 a 31/07/2024, Com Ônus CAPES PrInt no
período de 20/04/2024 a 31/07/2024".
Processos: 23066.007211/2024-90
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto, e com fulcro no processo n.º 23096.032955/2024-
95, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MICHELLY RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS
VIRGINIO, Administradora, SIAPE 2060815, para exercer a função de Gestor Financeiro
Titular da Unidade Gestora 158195, a partir de 29 de maio de 2024;
Art. 2º DESIGNAR a servidora SUZANNE ÉRICA NÓBREGA CORREIA, Professora
do Magistério Superior, SIAPE 13481510, para exercer a função de Gestor Financeiro
Substituto da Unidade Gestora 158195, a partir de 29 de maio de 2024;
Art. 3º DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR ALMEIDA CHAGAS, Contador, SIAPE
14601930, para exercer a função de Ordenador de Despesa Substituto da Unidade Gestora
158195, a partir de 29 de maio de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R nº 797, de 07/05/24, publicada no DOU em 13/05/24, Seção
2, página: 21,
Onde se lê: "Nomear SILMARIA DOS SANTOS REIS",
Leia-se: " Nomear SILMARIA REIS DOS SANTOS" (23096.017910/2024-91)
PORTARIA SRH/R Nº 997, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), ,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE VINICIUS DE ASSIS FLORENTINO,
Matrícula SIAPE: 3057073, Cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na
Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Federal de Campina Grande, Código de Vaga: 260566, com efeitos a partir de
10 de maio de 2024. (processo nº 23096.026014/2024-12)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 998 - Tornar sem efeito a Portaria SRH/R nº 905, de 16 de maio de 2024, publicada no
DOU em 17 de maio de 2024, seção; 02, pág: 29, que contratava como Professor de
Magistério Superior (Substituto), a sra. MAYARA MARIA DE LIMA PESSOA, junto a Unidade
Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta
Universidade. (23096.023078/2024-61)
Nº 999 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos
Naturais desta Universidade, com efeito em 16 de maio de 2024. (23096. 012937/2024-
97)
.
Servidor (a)
Siape
Função - UACA/CTRN/UFCG
. ENIO PEREIRA DE SOUZA
1050986
FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. MADSON TAVARES SILVA
1054217
FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO em Meteorologia
. SANDRA ISAY SAAD
3057105
FUC-01 
- 
COORDENADORA 
DE
GRADUAÇÃO 
do 
Curso 
de
Meteorologia
COORDENADORA 
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
em
Meteorologia
. CÉLIA CAMPOS BRAGA
332572
COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO - (sem gratificação)
1.000 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao
Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e
Recursos Naturais desta Universidade, com efeito em 17 de maio de 2024. (23096.
012937/2024-97)
.
Servidor(a)
Siape
Função - UACA/CTRN/UFCG
. CARLOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS
1050986
FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. MADSON TAVARES SILVA
1054217
FUC-01
-
COORDENADOR 
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
em
Meteorologia
. SANDRA ISAY SAAD
3057105
FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso de
Meteorologia COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO em
Meteorologia
. CÉLIA CAMPOS BRAGA
332572
COORDENADORA 
DE 
PESQUISA 
E 
EXTENSÃO 
- 
(sem
gratificação)
Nº 1.006 - Designar a servidora ISABEL CRISTINA SOARES AMORIM, matrícula Siape:
1515622, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função gratificada (FG-02) de COORDENADORA DE
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA PRAC/UFCG, com efeito a partir de 27 de maio de 2024.
(23096.031669/2024-11)
Nº 1.007 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor RODRIGO DE AZEREDO
GRUNEWALD, Matrícula SIAPE Nº. 0338307, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na
Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar
do congresso XXI Jornadas de Alternativas Religiosas en América Latina, tituladas Las Religiones en el
Sur Global. Aportaciones y Retos desde Latinoamérica, em Montevideo - Uruguai, durante o período
de 21 a 27 de julho de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
(23096.027903/2024-05)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.345, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor ANTONIO CAETANO TEIXEIRA PAZ ARAGAO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224189, SIAPE nº 0292135, Classe/Nível 7702, em
regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 19% (dezenove por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente
ao título de Doutor (Processo nº 23067.013582/2024-09).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.346, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Designar o servidor FRANCICLEBER MARTINS FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2558700, SIAPECAD nº 02076394, lotado no(a)
Departamento de Computação do Centro de Ciências, e em exercício no(a) Coordenação do
Curso de Computação do Centro de Ciências, como Vice-Coordenador e substituto da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Computação do Centro de
Ciências, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União até 28 de fevereiro de 2025 (Processo nº 23067.022311/2024-36).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.327, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora ALINY ABREU DE SOUSA MONTEIRO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3797520, SIAPECAD nº 01911989,
lotada no(a) Campus Russas, e em exercício no(a) Gabinete do Reitor, da função de
Assessora, FG - 01, do(a) Gabinete do Reitor. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União (Processo nº 23067.022879/2024-57).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 2.333, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Designar a servidora ALINY ABREU DE SOUSA MONTEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3797520, SIAPECAD nº 01911989, lotada no(a)
Campus Russas, e em exercício no(a) Gabinete do Reitor, para exercer a função de
Secretario, FG - 01, do(a) Secretaria de Meio Ambiente. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.022879/2024-57).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.329, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PABLO MAYCKON SILVA FARIAS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2554198, SIAPECAD nº 01874665, da
função de Vice-Coordenador, do curso de COMPUTAÇÃO - CENTRO DE TECNOLOGIA, a
partir de 01 de junho de 2024 (Processo nº 23067.022311/2024-36).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA