DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 685, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000460/2024-24, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 18/05/2024, a JULIO ROGERIO
FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1885740, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA ,
código 701031, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos
09, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 863278, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo
10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais
calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
D ES P AC H O
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLOS EDUARDO BATISTA
TAVARES, Músico, no período total de 23/06 a 02/07/2024, trânsito incluso, para
Intercâmbio cultural (participação na turnê internacional da ORQUESTRA PETROBRAS
SINFÔNICA) sendo: de 23 a 25/06, no TEATRO SOLIS, em Montevidéu, Uruguai; de 26 a
27/06, no TEATRO EL CIRCULO, em Rosário; de 28 a 30/06, no TEATRO DEL LIBERTADOR,
em Córdoba; e de 01 a 02/07, no TEATRO COLÓN, em Buenos Aires, Argentina, com ônus
limitado (Orquestra Petrobrás Sinfônica - passagens e Centro Cultural de Música,
Montevidéu; Teatro El Círculo, Rosario; Fundación Pro Arte, Córdoba e Teatro Colón,
Buenos Aires - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.164492/2024-57).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSÉ PAULO COSENZA, Professor
do Magistério Superior, no período total de 25/06 a 07/07/2024, trânsito incluso, sendo:
de 25/06 a 27/06/2024, para participar do 31ST APDR CONGRESS, em Leiria, e; de 28/06
a 30/06/2024, para Intercâmbio no INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E
ADMINISTRAÇÃO DE COIMBRA (ISCAC), em Coimbra, Portugal; de 01/07 a 03/07/2024,
para Intercâmbio na UNIVERSIDAD DE ZARAGOZA (UNIZAR), em Zaragoza, e; de 04/07 a
07/07/2024,
para
participar
do 16TH
INTERNATIONAL
RESEARCH
SEMINAR
ON
ACCOUNTING HISTORY (IRSAH), em Sevilha, Espanha, com ônus limitado. Dec. 1.387/95,
art. 1º - V. (Proc. 23069.164861/2024-10).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIANA VINUTO LIMA, Professor
do Magistério Superior, para participar do LASA2024 - REACCIÓN Y RESISTENCIA: IMAGINAR
FUTUROS POSIBLES EN LAS AMÉRICAS, em Bogotá, Colômbia, de 11 a 16/06/2024, trânsito
incluso, com ônus CAPES/PROAP (PPGSD - diárias) . Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.165394/2024-37).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de KARIN SOARES GONÇALVES
CUNHA,
Professor
do
Magistério
Superior, para
participar
do
2024
GLOBAL
NF
CONFERENCE, em Bruxelas, Bélgica, de 18/06/2024 a 27/06/2024, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.164370/2024-61).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUIZ ANTONIO MOURA KELLER,
Professor do Magistério Superior, para participar do 2024 ADSA ANNUAL MEETING, em
West Palm Beach, Estados Unidos, de 14/06/2024 a 21/06/2024, trânsito incluso, com ônus
limitado (FAPERJ /PJCNE - diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161453/2024-
06).
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO EXTERIOR
de
VITOR
IERUSALIMSCHY,
Assistente em Administração, para Aperfeiçoamento no ERASMUS+ STAFF WEEK AT WSEIZ
IN 2024 na UNIVERSITY OF ECOLOGY AND MANAGEMENT IN WARSAW, em Varsóvia,
Polônia, de 29/06 a 07/07/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (ERASMUS+ - diárias
e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.165365/2024-75).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.545 - Autorizar o afastamento do País a CAROLINA HORTA ANDRADE, Matrícula nº
1803201/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do
evento BIO International Convention 2024 e visita técnica e treinamento em Boas Práticas
de Laboratório (BPL), na cidade de San Diego/Estados Unidos, no período de 01/06/2024 a
09/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.025760/2024-87)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás,, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.546 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II,
Padrão 02, ocupado por FREDERICO AFONSO FARIAS, Matrícula nº 3269714/SIAPE, lotado
no Instituto de Informática, a contar de 22/05/2024, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.024246/2024-24)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.548 - Autorizar o afastamento do País a LIVIA MENDONCA PASCOAL, Matrícula nº
2914676/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar
dos Congressos 27th International Pig Veterinary Society e 15th European Symposium of
Porcine Health Management, além de reuniões, na cidade de Leipzig/Alemanha, no período de
02/06/2024 a 11/06/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.025764/2024-65)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 990, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23088.012909/2024-79, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor MARCO ANTONIO SOARES, matrícula
SIAPE nº 394966, ocupante do cargo de Auxiliar de Carpintaria, (Nível de Classificação - A,
Nível de Capacitação - IV, Padrão de Vencimento - 16), do Quadro Permanente desta
Universidade, com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306001.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 699, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Fátima Siqueira
Caropreso, Matrícula SIAPE nº 1694322, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para
participar no 43rd Annual Conference of the European Society for the History of Human
Sciences, em Colchester/Inglaterra, no período de 22/06/2024 a 28/06/2024, incluindo o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.915076/2024-89.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 701, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Richard Theisen Simanke,
Matrícula SIAPE nº 1142708, lotado no lotada no Instituto de Ciências Humanas, para
participar no 43rd Annual Conference of the European Society for the History of Human
Sciences, em Colchester/Inglaterra, no período de 22/06/2024 a 28/06/2024, incluindo o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.915261/2024-73.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 702, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Alesandra Maia Lima
Alves, Matrícula SIAPE nº 2543624, lotada no Colégio de Aplicação João XXIII, para
participar no VI Congreso Ciencias, Tecnologías y Culturas, em Santiago/Chile, no período
de 23/06/2024 a 28/06/2024, incluindo o deslocamento, com ônus (passagem e diárias)
para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.913299/2024-10.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 704, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Andreia Alvim Bellotti,
Matrícula SIAPE nº 1809844, lotada no Colégio de Aplicação João XXIII, para participar no
VI Congreso Ciencias, Tecnologías y Culturas, em Santiago/Chile, no período de 23/06/2024
a 28/06/2024, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.913834/2024-24.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 707, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Grigori Chapiro, Matrícula
SIAPE nº 1678741, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para colaboração científica em
TU Delft, em Delft, Países Baixos, no período de 24/08/2024 a 07/09/2024, incluindo o
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.915732/2024-43.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 708, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Rodrigo Portella, Matrícula
SIAPE nº 1863002, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar no 14
Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas, em Porto/Portugal, no período de
20/07/2024 a 28/07/2024, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
concomitante ao ônus de (diárias) para a FAPEMIG/FADEPE, conforme consta do processo
nº 23071.915615/2024-80.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA