DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 2.338 - Designar LEÍCE PEIXOTO BORBOREMA, matrícula SIAPE nº 2134065, como
DIRETORA, FG-04, da DIVISÃO DE AÇÕES NA COMUNIDADE da COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO FAMILIAR da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.022356/2024-19).
Nº 2.339 - Designar FRANCISCO JOSÉ AGUIAR COSTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1571639,
como DIRETOR, FG-04, da DIVISÃO DE FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO SOBRE EXTENSÃO
UNIVERSITÁRIA da COORDENADORIA DE FORMAÇÃO E CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO
da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação (Processo nº 23067.022356/2024-19).
Nº 2.340 - Designar FRANCISCA WALESKA BRUNO NUNES, matrícula SIAPE nº 1658677,
como DIRETORA, FG-04, da DIVISÃO DE REGISTRO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO
da COORDENADORIA DE APOIO, FOMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE EXTENSÃO da
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação (Processo nº 23067.022356/2024-19).
Nº 2.341 - Designar AMANDA LAIZ AMANCIO SOUSA GASPAR, matrícula SIAPE nº 3310601,
como DIRETORA, FG-04, da DIVISÃO DE CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSAS DE
EXTENSÃO da COORDENADORIA DE BOLSAS E CERTIFICAÇÕES DA EXTENSÃO da PRÓ-
REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação (Processo nº 23067.022356/2024-19).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 710, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.024377/2024-51,
resolve:
Ceder o servidor VANDRE DE CASTRO TOFFOLI, matrícula SIAPE nº 2653956,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercício de cargo em comissão na
Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
- MGI.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 10/06/2024.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 712 - Conceder aposentadoria voluntária a GEORGE DE BARCELLOS SA ANTUNES,
matrícula SIAPE nº 297758, Professor do Magistério Superior, com Mestrado, DE, na forma
do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.024113/2024-05)
Nº 713 - Conceder aposentadoria voluntária a ANDREA BRANCO DA FONSECA DAMASI O,
matrícula SIAPE nº 2173354, Nutricionista, E-IV, padrão de vencimento 16, com base no
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019, com base no Tema 942/STF, bem
como no Parecer de Força Executória nº 00326/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AG U .
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.019372/2024-14)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.835, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010958/2024-13,
resolve:
Designar EBERT BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1959692, para substituir o Diretor
de Infraestrutura e Suporte, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da
Informação, pelo período de 03/06/2024 a 17/06/2024.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 707, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 02/06/2024 a 09/06/2024, com ônus limitado/UFES, para realizar
visita técnico-científica na Universidad Católica de Cuenca e participar do evento World
Robot Olympiad (WRO) REGIONAL 2024, em Cuenca - Equador. Processo digital nº Processo
digital nº 23068.026493/2024-12.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 708, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
JULIANA CRISTINA TEIXEIRA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 15/06/2024 a 26/06/2024, com ônus/FAPES e ônus/CAPES, para
realizar visita técnico-científica à Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo -
Moçambique. Processo digital nº 23068.022960/2024-27.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 709, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
MARISTELA GOMES DA SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 17/06/2024 a 01/07/2024, com ônus limitado/UFES, para participar
de atividades e do evento IEA EBC Annex 89, em Paris - França e Berlim - Alemanha.
Processo digital nº 23068.010327/2024-96.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 711, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
JULIO CESAR FABRIS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 01/06/2024 a 18/06/2024, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, para realizar visita
científica à Università di Bologna e participar do evento Estate Quantistica, em Bolonha e
Scalea - Itália. Processo digital nº 23068.020935/2024-17.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 673, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.159656/2024-24, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor AIRTON SANTOS B O LQ U E T T
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2259040, código de vaga 0237417, a partir de 08/05/2024, por
ter sido empossado no cargo de Oficial de Promotoria I, no Ministério Público do Estado
de São Paulo, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 676, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.162583/2024-58, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora BELINDA GOMES TARANTO,
matrícula SIAPE nº 2424026, código de vaga 237717, a partir de 06/05/2024, por ter sido
empossada no cargo de Oficial de Procuradoria I, no Ministério Público, ressalvando o que
preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 680, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.189507/2023-17,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, na qualidade
de companheiro do(a) ex-servidor(a) JANETE DO SOUTO MONTEIRO, aposentado(a),
ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula Siape nº 306382, do quadro
de pessoal desta Universidade, falecida em 01/12/2023, com fundamento no inciso IV do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24, inciso II, ambos da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (01/12/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 681, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.189971/2023-03,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) TELMA CONCEIÇÃO CARVALHO, na
qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) RUI CARLOS ROCHA LAGE, aposentado(a),
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula Siape nº 306014, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 07/12/2023, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (07/12/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 682, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.190806/2023-96,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ROSALIA DE SOUZA RANGEL, na qualidade
de companheira do(a) ex-servidor(a) PEDRO JOSÉ, aposentado(a), ocupante do cargo de
PORTEIRO, matrícula Siape nº 304561, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
em 21/12/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e arts. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (21/12/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 683, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.171483/2023-31,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LEILA OLIVEIRA DE ANDRADE, na qualidade de
companheira do(a) ex-servidor(a) OTILIO MACHADO PEREIRA BASTOS, aposentado(a),
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 308255, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 05/03/2021, com fundamento no inciso IV
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento administrativo
(26/07/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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