DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 694, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear LUCIMARA DA SILVA BASTOS, SIAPE 2136984, para substituir
NATHÁLIA FONSECA VIEIRA, SIAPE 2240275, COORDENADORA DE EXECUÇÃO E SUPORTE
FINANCEIRO, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-
04, em virtude de férias da mesma, nos períodos de 03/06/2024 a 12/06/2024 e de
17/06/2024 a 27/06/2024, conforme Processo 23071.916220/2024-02.
Art. 2º Nomear PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, para substituir
ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da
Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de
saúde da mesma,
no período de 20/05/2024 a
24/05/2024, conforme Processo
23071.915698/2024-15, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Nomear LUCIENE LABOISSIÈRE MATA DIZ, SIAPE 1854389, para substituir
ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE SUPRIMENTOS, da
Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, em virtude de licença para tratamento de
saúde da mesma,
no período de 25/05/2024 a
18/06/2024, conforme Processo
23071.915698/2024-15, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 518, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
Considerando a Resolução CUNI nº 073, de 4 de novembro de 2021;
Considerando o Ofício 44/2024/Diretoria/FUNDECC;
Considerando o perfil do servidor e o interesse público, resolve:
Art. 1º Autorizar o servidor Fábio Costa Lasmar, matrícula nº 1229232, a
exercer o cargo de Diretor Cientifico da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural
( F U N D EC C ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 519, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 168/2024/DRI/REITORIA - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Ana Luiza Garcia Campos, matrícula nº
2207153,
da função
de Coordenadora
de
Cooperação da
Diretoria de
Relações
Internacionais/PRPG, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-1.
Art. 2º Ficar revogada a Portaria Reitoria nº 76, de 15 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, de 16/2/2024, seção 2, página 35.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 520, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 168/2024/DRI/REITORIA - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Stefania Becattini Vaccaro, matrícula nº 2321922,
como Coordenadora de Cooperação da Diretoria de Relações Internacionais/Reitoria,
fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 525, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria Reitoria nº 306, de 6 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 13/5/2024, seção 2, pág. 24, como segue:
Onde se lê:...para exercer o cargo de Diretor da Escola de Engenharia...;
Leia-se:...para exercer o cargo de Diretor
pro tempore da Escola de
Engenharia...
Art. 2º Publique-se esta portaria no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 526, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria Reitoria nº 313, de 7 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 8/5/2024, seção 2, pág. 23, como segue:
Onde se lê:
...para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Naturais...;
Leia-se:
...para exercer o cargo de Diretor pro tempore do Instituto de Ciências
Naturais...
Art. 2º Publique-se esta portaria no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 527, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Letícia Silva Ferreira, matrícula nº 2112141, da
função de Coordenadora Geral do Colégio de Aplicação da Faculdade de Filosofia, Ciências
Humanas, Educação e Letras (FAELCH), bem como da Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 414, de 31 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 1º/6/2023, seção 2, página 45.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 528, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Letícia Silva Ferreira, matrícula nº 2112141, para a
função de Coordenadora Geral do Colégio de Aplicação/Reitoria, fazendo jus à Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 529, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Fábio Henrique Moisés, matrícula nº 1811250, da
função
de
Coordenador de
Gestão
de
Processos
e de
Sistemas
Acadêmicos
(CGPSA/DRPE/PROGRAD), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 462, de 16 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 19/6/2023, seção 2, página 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 530, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fábio Henrique Moisés, matrícula nº 1811250, para
exercer a função de Coordenador de Gestão de Processos e de Sistemas Acadêmicos
(CGPSA/DADE/PROGRAD), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 533, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 46/2024/FAELCH - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Garcia Barbosa, matrícula nº 1845753, da
função de Chefe do Departamento de Estudos da Linguagem/Faculdade de Filosofia,
Ciências Humanas, Educação e Letras, bem como da Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.564, de 20 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2020, seção 2, página 22.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 535, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 46/2024/FAELCH - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marco Antônio Villarta Neder, matrícula nº 1485796,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Estudos da Linguagem da Faculdade
de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras (DEL/FAELCH), fazendo jus à Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 537, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 9/2024/DRH/EENG - UFLA,
resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria Reitoria nº 367, de 14 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 15/5/2024, seção 2, pág. 27, como segue:
Onde se lê:
...para exercer a função de Chefe do Departamento de Recursos Hídricos...;
Leia-se:
...para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Recursos
Hídricos...
Art. 2º Publique-se esta portaria no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 540, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Fernanda Gomes
Villalba Peñaflor, matrícula nº 2000421, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Entomologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras
(DEN/ESAL), para Visita ao Grupo de Pesquisa do Dr. Joaquín Hortal no Museo Nacional de
Ciencias Naturales (CSIC) para palestra e discussões, em Madrid/Espanha, a realizar-se no
período 11/6/2024 a 18/6/2024 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq (diárias),
conforme processo 23090.009947/2024-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.431, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis no 8.112/1990, nº 11.091/2005 e suas alterações,
e considerando as informações que constam do processo nº 23072.226564/2024-16,
resolve:
Autorizar o afastamento do servidor Samir Abi Saber Dutra de Carvalho,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1675075, para prestar Colaboração
Técnica junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), até a data de 07 de
julho de 2024, a partir da data da publicação desta portaria, de acordo com o previsto no
art. 184 da Lei nº 14.133/21, e na Portaria Conjunta nº 176/2023 do TREMG.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA