DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.433, DE 22 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.200831/2024-17,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Vera Lúcia Pereira Andrade Diniz, matrícula SIAPE n.° 1040267, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, lotada no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais,
por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.630, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.226779/2024-
29, resolve:
Designar o servidor Luciano Sales Prado, matrícula SIAPE nº 1247892, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Educação Física, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.541 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariana Petry
Cabral, matrícula SIAPE nº 1280274, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do Seminário Dialogues
in Archaeology na University Of
British Columbia, em
Kelowna/Canadá, no período de 08/06/2024 a 18/06/2024.
Nº 4.552 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Ricardo
Fabrino Mendonça, matrícula SIAPE nº 1799854, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar de Cooperação Internacional do projeto Participedia Summer School e do
Congresso Participedia Summer School na Universidade Memorial em St. John's , em St
John's/Canadá, no período de 08/06/2024 a 16/06/2024.
Nº 4.561 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina Silva
Duarte, matrícula SIAPE nº 1255402, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar
visita técnica ao arquivo "ONE National Gay and Lesbian Archives" na University Of
Southern California, University Park Campus, em Los Angeles/EUA, no período de
06/06/2024 a 15/06/2024.
Nº 4.571 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Dias
Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2314455, ocupante do cargo de Medico-Área, lotado no
Hospital das Clínicas, para participar do congresso "EHA 2024", em Madri/Espanha, no
período de 11/06/2024 a 17/06/2024.
Nº 4.572 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elcia Geralda
Dias, matrícula SIAPE nº 1362973, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada
no Hospital das Clínicas, para participar do "I Congresso mundial de Biodanza-IBFed", em
Lignano Sabbiadoro/Itália, no período de 10/06/2024 a 17/06/2024.
Nº 4.574 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hélio Chacham,
matrícula SIAPE nº 6317910, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do congresso "Nanotech
France 2024 International Conference and Exhibition", em Paris/França, no período de
03/06/2024 a 08/06/2024.
Nº 4.577 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Guilherme de Castro
Mendes Gomes, matrícula SIAPE nº 3338486, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-Doutorado na
Université de Montpellier, em Montpellier/França, no período de 08/07/2024 a 07/07/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 431, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados lotados na Pró-Reitoria de
Finanças e Execução Orçamentária - PROAF, para compor a Equipe de Execução
Orçamentária e Financeira da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT:
.
CO M P E T Ê N C I A
SERVIDOR
SIAPE
REGISTRO PROFISSIONAL
.
ORDENADOR(A) DE DESPESAS
CLARETE DE ITOZ
1554866
.
GESTOR(A) FINANCEIRO(A)
CLÁUDIO ALMEIDA FEITOSA
1453617
. CONTADOR(A) 
DA 
UNIDADE
(CONFORMIDADE CONTÁBIL)
WILLIAM ALENCAR SOARES
3409250
CRC TO-005731/0-O
. RESPONSÁVEL PELA CONFORMIDADE DE
REGISTRO DE GESTÃO
MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA
1170885
CRC TO-006380/O-7
Art. 2º - Das competências delegadas ao Ordenador de Despesas:
a) Ser autoridade competente no âmbito da UFNT;
b) Ordenar despesas no âmbito da UFNT;
b) Autorizar abertura de processos para compras e contratações de serviços e
obras;
c) Presidir o Comitê Central de Compras;
d) Revisar e relatar o Plano de Contratações Anuais em todas as suas versões,
a ser criado pela Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional
- PROPLAN, devendo submetê-lo a aprovação no Comitê Gestor da UFNT;
e) Justificar a necessidade da aquisição de recursos materiais e serviços
comuns;
f) Definir o objeto de licitação e valor;
g) Aprovar o termo de referência, projeto executivo e básico e o edital da
licitação
para aquisição
de
materiais
e serviços
comuns
e
obras e
serviços
de
engenharia;
h) Autorizar a deflagração da fase externa de licitação;
i) Estabelecer os critérios de aceitação das propostas, as exigências de
habilitação e qualificação, concernente a legislação;
j) Homologar e adjudicar o objeto;
k) Reconhecer as situações legais de contratações diretas;
l) Determinar as cláusulas do contrato;
m) Justificar prorrogação de prazo ou acréscimo de valor nos contratos para
aquisição de materiais e serviços comuns;
n) Responder os recursos interpostos para aquisição de materiais e serviços
comuns;
o) Aplicar as sanções por inadimplemento;
p) Emitir portarias de Gestão/Fiscalização de contratos e outras relacionadas às
atividades fins da PROAD.
q) Solicitar parecer jurídico sempre que necessário.
Art. 3º - Apontar os atos típicos da ordenação de despesas, que são
constituídos por três aspectos essenciais: a
onerosidade, a formalidade e a
discricionariedade, devendo o titular e o substituto reger-se sempre pela legislação.
Art. 4º - Na ausência do Ordenador de Despesas, assume suas competências o
servidor MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA, SIAPE 1170885.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 110, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 01/06/2024, GEORGIA OLIVEIRA XAVIER SOUSA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1858184, da função de Gestora do Núcleo
de Desenvolvimento, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Normas e
Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.595 - Autorizar o afastamento do servidor JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS
FERNANDES, Matricula SIAPE: 2191145, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, no período de 07 a 21 de
junho de 2024, para participar de visita técnica em missão de pesquisas, no escopo do
projeto "Comunidades Nômades", na Universidade de Cabo Verde, em Praia (Cabo Verde),
com ônus para CNPq.
Nº 1.618 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANA TELES RODRIGUES ,
matrícula SIAPE-2244124, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
ABAETETUBA, no período de 03 a 21 de junho de 2024, para apresentação dos resultados
de sua Pesquisa, intitulada "INICIATIVAS CLIMÁTICAS LOCAIS ENTRE CONDIÇÕES REGIONAIS,
POLÍTICAS NACIONAIS E PROGRAMAS GLOBAIS", realizada em colaboração com o
Departamento de Antropologia Social e Cultural da Universidade de Marburg e financiada
pela Philipps-Universität Marburg - na Cidade de Marburg, ALEMANHA, com ônus
limitado.
Nº 1.619 - Dispensar da função Diretora da Faculdade de Administração, FCC-Nível Único,
do (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, a servidora BENEDITA MARIA DINIZ DA
SILVA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de
pessoal desta Universidade, a partir de 30 de abril de 2024, em virtude da sua
aposentadoria, através da Portaria nº 1427/2024, desta Reitoria.
Nº 1.621 - Dispensar da função de Chefe da Seção de Serviços Gerais, FG-7, do Instituto de
Ciências da Educação, o servidor (a) JOÃO SANTOS RAIOL, Matricula SIAPE nº 325671
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, do quadro de pessoal desta
Universidade, a partir de 30 de abril de 2024, em virtude da sua aposentadoria, através da
Portaria nº 1426/2024, desta Reitoria.
Nº 1.629 - Designar o(a) servidor(a) ELTON LUIS DA SILVA JUNIOR, Matricula SIAPE:
2296541,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotado(a) no(a) CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Secretário Acadêmico, FG-6, do Campus Universitário de Bragança, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando,
em consequência, dispensado(a) da função de Coordenador de Diárias, Passagens, Acordos
e Convênios, FG-6, daquele Campus, o(a) servidor(a) ELDER JOSE DOS SANTOS SILVA .
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1359/2024, publicada no Diário Oficial da União de nº 84 de 02
de maio de 2024, seção 2, página 28, que revogou a cessão para o Ministério da Saúde, do
servidor CLAUDIO GUEDES SALGADO, matrícula SIAPE-1350218, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade,
lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS,
Onde se lê: a partir de 08 de abril de 2024,
Leia-se: a partir de 08 de março de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 499, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do
Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.007708/2024-07,
resolve:
I. Nomear a servidora SOLENA ZIEMER KUSMA FIDALSKI - 1335886, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva,
FG-01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data
de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 502, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.025585/2024-88,
resolve:

                            

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