DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
PRISCILLA HIDALGO SANTOS - 1650897, ocupante do cargo de Secretária Executiva, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de
Chefe da Seção de Gestão de Espaços, Eventos, Materiais e Serviços Terceirizados, FG-03,
da Coordenadoria de Gestão Administrativa do Setor Litoral.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 506, DE 15 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.019159/2024-
13, resolve:
I. Nomear o servidor BRUNO JACSON MARTYNHAK - 2281755, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Fisiologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 511, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.022387/2024-62, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 17 de maio de 2024, do Quadro Permanente
desta Universidade, a servidora JEINNI KELLY PEREIRA PUZIOL - 3358368, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, classe 4, lotada no Campus Pontal do Paraná
- Centro de Estudos do Mar.
II. Declarar aberta a vaga.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 512, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.020549/2024-28, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
FÁBIO LUÍS MAURICIO DE MIRANDA - 2069504, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, como substituto eventual no cargo de Diretor, CD-04, da Diretoria
Disciplinar desta Universidade.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 515, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que
consta no processo nº 23075.026844/2024-98, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LAURA
CALDERAN DE LANNOY, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 869443, para Curitiba/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 516, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.013183/2024-31, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de maio de 2024, a servidora CARLA FORTE
MAIOLINO MOLENTO - 1460369, da função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação
do Setor de Ciências Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 517, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.026994/2024-00, resolve:
I. Nomear o servidor LEANDRO PORTZ - 1474933, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Zootecnia, FG-01, do Setor
Palotina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo
com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 519, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.022553/2024-
21, resolve:
I. Designar a servidora MARIA LUCIA LEITE RIBEIRO OKIMOTO - 393024,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, §
Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenadora de Curso de Pós-
Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Design), a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 524, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.056241/2022-59, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2024, o servidor DIEGO TYSZKA
MARTINEZ - 2569867, da função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências
Florestais, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 525, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.056241/2022-59, resolve:
I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
ALEXANDRE FRANÇA TETTO - 2642610, da função de Suplente de Chefe do Departamento
de Ciências Florestais do Setor de Ciências Agrárias.
II. Designar o servidor ALEXANDRE FRANÇA TETTO - 2642610, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer, de acordo com o Art. 2º, inciso I, combinado com o Art. 4º da Resolução nº
04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Florestais, FG-
01, do Setor de Ciências Agrárias, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até
29 de janeiro de 2025, término do mandato.
III. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 527, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.027453/2024-91, resolve:
I. Nomear a servidora SUZETE DE PAULA BORNATTO - 1511423, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Teoria e Prática de Ensino,
FG-01, do Setor de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 528, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto
desta Universidade e o contido no processo nº 23075.027341/2024-30, resolve:
I. Designar o servidor JOSÉ GERALDO AUERSWALD CALOMENO - 7344311,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º,
§ Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento
de Anatomia, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, a partir da data de publicação em
DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Convalidar, sem efeitos financeiros, no período de 18 de maio de 2024 até
a data de publicação em DOU desta Portaria, os atos do citado servidor, no exercício da
FCC citada no item I, por ter exercido a função no período informado.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 534, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.112, de 11 de
setembro de 1990, art. 93; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 3º; Portaria
SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, art. 3º; e Lei nº 11.526, de 4 de outubro de
2007, art.2º, e o que consta no processo nº 23075.023492/2024-19, resolve:
I. Ceder o servidor FLÁVIO DE OLIVEIRA GONÇALVES - 1308207, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Economia do Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- MIDR.
II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por se
tratar de cessão para órgão dos poderes da união.
III. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica
sob a responsabilidade do
Ministério da Integração
e do
Desenvolvimento Regional - MIDR, o encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º
(quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 538, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do
Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.028312/2024-95,
resolve:
I. Nomear a servidora PRILA LELIZA CALADO - 2362095, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de
Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Curso Superior de Tecnologia em Secretariado), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 540, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.024853/2024-44,resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 22
de maio de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor MAICON S OA R ES
DE REZENDE - 1101159, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 4,
lotado no Campus Toledo.
II. Declarar aberta a vaga.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ