DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 542, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e
ainda o que consta no processo nº 23075.025447/2024-07, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DIEGO
ALEXANDRE ROZENDO DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 12.06.2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de Medicina/Saúde Pública, para o Curso de Medicina do Campus
Toledo, na vaga de código nº 931882.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHOS DE 29 DE MAIO DE 2024.
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ADRIANE BIANCHI PEDRONI MEDEIROS, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Engenharia de
Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 22/06/2024 a
10/07/2024, para participar em visitas técnicas, evento acadêmico de curta duração pelo
projeto PrInt-BioADD,Universidad de Guadalajara/ Centro Universitario de Ciencias Exactas
e Ingenierias (CUCEI), CUJEI/CONAHCYT, CYNVESTAVE, em Guadalajara, Jalisco/México, com
ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.023615/2024-11)
ANA CARLA HARMATIUK MATOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Civil e Processual
Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 08/06/2024 a 16/06/2024, para participar
da "Feira do Livro de Lisboa", a ser realizada na Instituição Rede sem Fronteiras, em
Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.027729/2024-31)
ANDREA BARBOSA GOUVEIA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor da Educação, no período de 29/06/2024 a 07/07/2024, para
participar do Fórum Civil dos BRICS no Instituto de Educação da HSE University, em
Moscou/Rússia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.028657/2024-49)
CLAUDIO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Farmacologia, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 03/10/2024 a 13/10/2024, para apresentação de workshop no
congresso Society for Neuroscience (SFN) Annual Meeting 2024 e realização de visita
técnica à University of New York, na Society for Neuroscience, em Chicago, Illinois e New
York/Estados
Unidos, 
com
ônus
Fundação
Araucária/UFPR. 
(Processo
nº
23075.013129/2024-95)
ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Direito Público,
Setor de Ciências Jurídicas, no período de 13/06/2024 a 19/06/2024, para participar e
apresentar trabalho no "Congresso da Associação Canadense de Direito e Sociedade", em
Montreal/Canadá, com ônus CAPES/PROEX. (Processo nº 23075.024186/2024-08)
GLAUCIO VALDAMERI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Análises Clínicas, Setor de Ciências
da Saúde, no período de 01/09/2024 a 21/09/2024, para participar no Projeto
"Diagnóstico, terapêutica e bases moleculares de doenças crônicas e negligenciadas", do
Programa CAPES Print UFPR, na Universidade de Tübingen, em Tübingen/Alemanha, com
ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.025954/2024-32)
LUIZ FERNANDO DE LIMA LUZ JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Química,
Setor de Tecnologia, no período de 07/06/2024 a 09/06/2024, para realização de Visita
técnica de integração com a Universidade Nacional de Concepción, na Faculdade de
Ciências Exatas e Tecnológicas - FACET - UNC, em Concepción/Paraguai, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.028083/2024-17)
MARCELLA LOPES GUIMARAES, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de História, Setor de
Ciências Humanas, no período de 21/08/2024 a 26/08/2024, para participar da "Caravana
Buenos Aires" do Grupo Editorial, em Buenos Aires/Buenos Aires, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.026571/2024-81)
MARCOS GOMES ELEUTERIO DA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências
Exatas, no período de 28/06/2024 a 18/07/2024 para realizar para realizar Missão de Visita
Científica via CAPES-PRINT-UFPR, ao Instituto Pasteur em Paris-França e a Universidade de
Sussex
em Brighton-Inglaterra,
em Paris/França
e
Brighton/Inglaterra, com ônus
CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.025034/2024-14)
MARJA LAWANA DE ALMEIDA BRAGA, ocupante do cargo de Administrador,
lotada na Coordenadoria de Cooperação Internacional, pelo período de 21/06/2024 a
14/07/2024, para participar de Programa Cultural e Linguístico na Kakê Educational
Institute, em Okayama/Japão, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.008049/2024-18)
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
Art. 56, ALTERA o afastamento do país da seguinte servidora:
ADRIANA CRISTINA SAMBUGARO DE MATTOS BRAHIM, cuja autorização foi
publicada no Diário Oficial da União do dia 22/05/2024, Seção II, pág. 29, onde se lê: no
período de 23/06/2024 a 29/06/2024, leia-se: no período de 23/06/2024 a 30/06/2024.
(Processos nº 23075.027180/2024-84)
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.152 - Exonerar, a partir de 03/06/2024, RODRIGO DE OLIVEIRA SIMOES, Matrícula SIAPE n°
1839814, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, do cargo de Diretor Estratégico de
Planejamento, Avaliação e Gestão, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia
sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1331/2022, de 04/04/2022. (Processo n°
23076.039028/2024-10)
Nº 2.153 - Exonerar, a partir de 03/06/2024, LILIANA VIEIRA DE BARROS, Matrícula SIAPE n°
2132526, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria de Administração, do cargo de Pró-Reitor de Gestão Administrativa, Código CD-02,
para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4130/2019, de
21/10/2019. (Processo n° 23076.039028/2024-10)
Nº 2.155 - Nomear, a partir de 03/06/2024, RODRIGO DE OLIVEIRA SIMOES, Matrícula SIAPE n°
1839814, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Administração, Código CD-02. (Processo n° 23076.039028/2024-10)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.139 - Dispensar, a partir de 03/06/2024, MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE n° 1963121, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de
Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de
Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-03, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 912/2017, de 07/03/2017.
(Processo n° 23076.036162/2024-83).
Nº 2.140 - Designar, a partir de 03/06/2024, MAYARA DINIZ DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE
n° 3288697, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a)
Diretoria de
Licitações e Contratos,
da Pró-Reitoria
de Gestão
Administrativa, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de
Gestão Administrativa, Código FG-03. (Processo n° 23076.036162/2024-83).
Nº 2.141 - Dispensar, a partir de 03/06/2024, ANA PAULA PEREIRA PRADO, Matrícula SIAPE
n° 1916385, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-
Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Coordenador de Análise e Conformidade,
da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-
01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3009/2021, de
05/08/2021. (Processo n° 23076.036162/2024-83).
Nº 2.142 - Designar, a partir de 03/06/2024, MARILIA SOBRAL DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE n° 1963121, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de
Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de
Coordenador de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-
Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-01. (Processo n° 23076.036162/2024-83)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO UFRB Nº 206, DE 28 DE MAIO DE 2024
Tendo em vista o Despacho nº 277 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela
Pro-Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos
impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06, 
DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 30 de maio a 08
de junho de 2024, ao servidor docente Paulo Gabriel Soledade Nacif, SIAPE nº 287990, lotado
no Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas, para integrar a Comitiva do Governo
de Maricá/RJ para visita técnica ao município do Porto (Portugal) e Mondragon (Espanha).
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Vice-reitor
DESPACHO UFRB Nº 207, DE 28 DE MAIO DE 2024
 Tendo em vista o Despacho nº 279 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela
Pro-Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos
impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06,
 DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 23 de julho de 2024
a 03 de agosto de 2024, ao servidor docente Jean Adriano Barros da Silva, SIAPE nº 1757420,
lotado no Centro de Formação de Professores, para participar do Matsuli Hinagueshi, evento
promovido pelo Workshop Hinagueshi, no Japão. Processo 23007.00008253/2024-34.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Vice-reitor
DESPACHO UFRB Nº 208, DE 28 DE MAIO DE 2024
 Tendo em vista o Despacho nº 276 / 2024 com Parecer Favorável, exarado pela
Pro-Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos
impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 5.707/06,
 DEFIRO o requerimento de afastamento do país, no período de 04 de junho de
2024 a 07 de junho de 2024, à servidora docente Priscila Miraz De Freitas Grecco, SIAPE
nº 3070223, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participar do
Encuentro Internacional de Investigadores en Estúdios Afrolatinoamericanos, cidade de
Cartagena de las Índias - Colômbia. Processo 23007.00006294/2024-62.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Vice-reitor
PORTARIA UFRB Nº 427, DE 28 DE MAIO DE 2024
 
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no
inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Rescindir, a partir de 12 de abril de 2024, por descumprimento das Cláusulas
Primeira e Terceira, o Contrato Temporário de Trabalho nº 74/2023 celebrado com KARINE DE
SOUZA OLIVEIRA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 1765052, contratada para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Centro de Ciências
Agrárias,
Ambientais e
Biológicas,
desta Universidade,
cujo pagamento de
parcelas
remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00017445/2023-76.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
Vice-reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 626, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CAROLINA TODESCO, matrícula
n.º 2135640, Professora Adjunta da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais
do Seridó, para participar do IV Seminário Internacional Turismo e Dinâmicas
Socioterritoriais: abordagens do Sul Global, na cidade de Maputo, em Moçambique, no
período de 29.06.2024 a 08.07.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.059947/2024-14.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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