DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.836, DE 24 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200611/2024-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA MARIA MARTINS SALIM,
matrícula SIAPE n.º 3124121, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.912, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.220617/2024-17, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Angelik Celestino do Nascimento, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Alan Barbosa do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1580392, cargo Técnico em
Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 12, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 19/04/2024, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3913, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.219412/2024-99, resolve:
Conceder pensão temporária a Mariana Celestino do Nascimento, filho(a) menor
de 21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) Alan Barbosa do Nascimento, matrícula SIAPE
nº 1580392, cargo Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3,
Padrão de Vencimento 12, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019;
na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art.
217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 19/04/2024, data do óbito do Instituidor,
com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.914, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.246005/2023-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora FÁTIMA CRISTINA FAGUNDES
FREITAS, matrícula SIAPE n.º 0374906, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área,
Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.920, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o
cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINOR EG I M E CLASSE
. ANA PAULA CHAVES MELLO
Escola de Belas
Artes
23079.221870/2024-
98
03-
jun-24
21-dez-
24
20
Adjunto A
. BARBARA DIDOU CABRAL DE MELO DE
MARIA
Colégio
de
Aplicação
23079.222310/2024-
51
03-
jun-24
20-dez-
24
40
Auxiliar
com
Especialização
. FILLIPE TEIXEIRA TINOCO RODRIGUES
Faculdade
de
Medicina
23079.222177/2024-
32
03-
jun-24
20-dez-
24
20
Auxiliar
com
Especialização
. GABRIEL MURILLO ROCHA DA CRUZ
Colégio
de
Aplicação
23079.222855/2024-
67
03-
jun-24
20-dez-
24
20
Assistente A
. JOAO PAULO OLIVEIRA DE SA
Faculdade
de
Medicina
23079.218237/2024-
12
03-
jun-24
20-dez-
24
20
Auxiliar
com
Especialização
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.925, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.241635/2021-90, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Dulcineia da Silva Faria, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
Manoel da Silva, matrícula SIAPE nº 0362628, cargo Carpinteiro, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 23/02/2021,
data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 3.928 - Declarar vago, a partir de 29/05/2024, o cargo de Técnico de Laboratório/área,
ocupado pelo (a) servidor (a) BEATRIZ COELHO ALVES CORDEIRO, matrícula SIAPE n°
1766073, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.217913/2024-31.
Nº 3.942 - Declarar vago, a partir de 24/05/2024, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pelo (a) servidor (a) NATHANA SANTOS REIS, matrícula SIAPE n° 3307737, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,
conforme processo n.° 23079.222800/2024-57.
Nº 3.944 - Contratar KAMILA GUIMARÃES PINTO na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, com salário correspondente à classe de Adjunto
A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 04/06/2024 à
21/12/2024, conforme processo nº. 23079.222922/2024-43.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 639, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006357/2024-
08, resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, da Professora do
Magistério Superior MILENA MARÍLIA NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1839701, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para receber o Prêmio 50 Rising Stars no
Geospatial World Forum 2024, Postillion Convention Centre WTC Rotterdam (Fó r u m
Mundial Geoespacial 2024, Centro de Convenções Postillion WTC Rotterdam), The
Netherlands, no período de 13/05/2024 a 17/05/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 811, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005623/2024-77, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão, por morte, ao dependente JOAO VICTOR DA SILVA
REZENDE DE MORAIS, filho menor de idade, com deficiência intelectual e/ou mental da ex-
servidora pública federal desta Universidade, a Sra. IRIS LETTIERE DO SOCORRO SANTOS DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1663299, lotada no cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, falecida em 21/02/2024, considerando art. 215; item "a", o inciso IV, artigo 217;
da Lei 8.112/90, c/c art. 3º, 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME Nº
424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 21/02/2024.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 829, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007881/2024-
98, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo LEONARDO BRENO PESSOA DA SILVA para
o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por
esta Instituição, Edital nº 15/2023 de 29/08/2023, publicado no DOU n°171 de 06/09/2023,
Seção 3, pág. 85, sendo homologado pelo Edital nº 46/2023, publicado no D.O.U. nº 234,
de 11/12/2023, seção 03, página 75, classificado em 2º lugar, Área: ENGENHARIA II, para
a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A-1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 929226, de acordo
com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de
30/05/2014, Campus de Parauapebas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 593, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.037057/2023-00, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-
Graduação em Biometria e Estatística Aplicada - CBEA.CPPGSC, durante o biênio
2024/2026, o(a) servidor(a) PAULO JOSE DUARTE NETO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2508764, a partir da data da publicação desta portaria,
conforme Despacho nº 1319/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024, constante no processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.579/2023, de 22/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de
26/12/2023, Seção 02, página 31.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 599, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.010812/2024-81, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-05) de Chefe de Seção de
Requisição de Bens e Serviços - SRBS.DPC, o(a) servidor(a) ANA CAROLINE DE SANTANA
CABRAL, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1031418, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho
nº 1351/2024-GR-UFRPE, de 20/05/2024, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 251/2024, de 20/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de
21/03/2024, Seção 02, página 29, e dispensar o(a) servidor(a) JORGE LUIZ LACERDA DE
QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 3310227, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 255/2024, de 20/03/2024, publicada no Diário Oficial da União de
21/03/2024, Seção 02, página 30, e dispensar o(a) servidor(a) ANA CAROLINE DE SANTANA
CABRAL, Matrícula SIAPE nº 1031418, da função de Chefe da Seção de Dispensa e
Inexigibilidade de Licitação - SDIL.DPC.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 600, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.011516/2024-06, resolve:
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