DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 630, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 28
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.060259/2024-05, resolve:
Art. 1º Reintegrar ao Quadro de Pessoal da Universidade, na carreira de
Professor do Magistério Superior, o(a) servidor(a) DAYENNE HALLEY GOMES BEZERRA, CPF
nº ***.203.974-**.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.302, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
MARCIA ELIANE BEUST DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1697763, Código de vaga SIAPE
595438, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de
capacitação IV, padrão 11, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício na Secretaria de Projetos Institucionais da Pró-Reitoria
de Pesquisa, com proventos integrais. Processo 23078.533369/2024-81.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.303, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RAFAEL ARENHALDT, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de banca de mestrado junto à
Universidad de la Empresa, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre
06/06/2024 e 06/06/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100730.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.304, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELO DE CARVALHO GRIEBELER,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício no Programa de Pós-
Graduação em Economia, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidade
de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 03/06/2024 e 09/06/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100493.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.320, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria 3274, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 de maio de 2024, que concedeu aposentadoria aALEXANDRE BRASIL
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1456422, Código de vaga SIAPE 274282, no cargo de Técnico em
Anatomia e Necropsia, nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão 15, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento
de Medicina Animal da Faculdade de VeterináriaProcesso 23078.545041/2023-27.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.319, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4931,
de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida
através da Portaria nº 2774/2024, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de abril de 2024, devido à assinatura de declaração de desistência da posse
em 29 de maio de 2024. Processo nº 23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- GABRIELA BENKE DE BITTENCOURT - Vaga SIAPE 349767 - LISTA GERAL
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.321 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIS CAROLINE GOSMANN, matrícula
SIAPE n° 1766564, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade
de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Ciências
Atuariais, Código SRH 1181, Código FCC, UORG 3096, pelo período de 31/05/2024 até
30/05/2026. Processo nº 23078.534765/2024-26.
Nº 3.322 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAMILA COSTA DUTRA, matrícula SIAPE n° 2525376,
lotada na Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de
Engenharia de Produção, Código SRH 1217, Código FCC, UORG 3134, pelo período de
31/05/2024 até 30/05/2026, por ter sido reeleita. Processo nº 23078.529084/2024-46.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.340 - Retificar a Portaria n° 3321/2024, de 29/05/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 03/06/2024, que designa MARIS CAROLINE GOSMANN, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade
de Ciências Econômicas. Processo nº 23078.534765/2024-26.
Onde se lê: "(...) pelo período de 31/05/2024 até 30/05/2026 (...)",
Leia-se: "(...) pelo período de 03/06/2024 até 02/06/2026 (...)", ficando os demais termos
ratificados.
Nº 3341 - Retificar a Portaria n° 3322/2024, de 29/05/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 03/06/2024, que designa CAMILA COSTA DUTRA, Professor do Magistério
Superior, com exercício na Comissão de Graduação de Engenharia da Produção da Escola
de Engenharia. Processo nº 23078.529084/2024-46.
Onde se lê: "(...) pelo período de 31/05/2024 até 30/05/2026 (...)",
Leia-se:"(...) pelo período de 03/06/2024 até 02/06/2026 (...)", ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.766, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, PATRICIA DIAS FERNANDES, Matrícula Siape nº 2175015, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Adjunto de Pós-Graduação e
Pesquisa, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FUC-1, processo nº 23079.249607/23-82.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 3.898 - Dispensar, FLAVIA MOLL DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2280234, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Estruturas, do(a)
Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.215646/24-67.
Nº 3.900 - Designar FLAVIA MOLL DE SOUZA, Matrícula Siape nº 2280234, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de
Estruturas, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.215646/24-67.
Nº 3.902 - Dispensar, a pedido, FELIPE KREMER RIBEIRO, Matrícula Siape nº 2049022,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Dança, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FUC-1,
processo nº 23079.256930/23-11.
Nº 3.904 - Designar IVANI LUCIA OLIVEIRA DE SANTANA, Matrícula Siape nº 1434750,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Dança, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD,
FUC-1, processo nº 23079.256930/23-11.
Nº 3.906 - Designar ALEX SANDRO DE BRITO MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1240844,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Apoio
Administrativo e Assessor da Direção, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FG-4,
processo nº 23079.215953/24-48.
Nº 3.907 - Dispensar, a pedido, FELIPE RIBAS COUTINHO, Matrícula Siape nº 2194360,
Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Segurança da Informação, do(a) Superintendência Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação, FG-1, a partir de 08/04/2024, processo nº 23079.215524/24-71.
Nº 3.909 - Designar GABRIEL RODRIGUES CALDAS DE AQUINO, Matrícula Siape nº 2340779,
Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Diretor da
Divisão de Segurança da Informação, do(a) Superintendência Geral de Tecnologia da
Informação e Comunicação, FG-1, processo nº 23079.215524/24-71.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PATRÍCIA FERNANDA SCHUCK , matrícula SIAPE nº 325****, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica, no período
de 28/07/2024 a 11/08/2024, para missão científica junto ao Massachusetts General
Hospital / Harvard Medical School, em Charlestown/Boston, EUA - com ônus limitado.
(Processo 23079.218360/2024-33)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PATRÍCIA FERNANDA SCHUCK, matrícula SIAPE nº 325****, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica, no período
de 28/07/2024 a 11/08/2024, para missão científica junto ao Massachusetts General
Hospital / Harvard Medical School, em Charlestown/Boston, EUA - com ônus limitado.
(Processo 23079.218360/2024-33)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.723, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.212919/2024-11, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória ao servidor ROBERLY SIQUEIRA DE FARIA
PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2200062, ocupante do cargo de Engenheiro/área, Classe E,
Padrão 407, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela
EC 88/15, c/c o Art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais
calculados pela média aritmética e efeitos a partir de 13/05/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.727, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208375/2024-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CRISTINA MENDONCA COSTA,
matrícula SIAPE n.º 0307547, ocupante do cargo de Médico/área, Classe E, Padrão 116, no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO