DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FÁBIO JOEL KOCHEM MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 17 de junho de 2024 à 02 de julho de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição North Caroline State University,
em Raleigh/Estados Unidos com ônus para CAPES (Diárias) 17/06/2024 - 28/06/2024; com
ônus para CAPES (Passagens) 17/06/2024 - 02/07/2024; (Processo Nº 23081.059000/2024-
44).
ROSANE CARNEIRO SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, de 19 de junho de 2024 à 14 de julho de
2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Instituto de
Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal com ônus para Instituto Federal de
Educação Farroupilha- IFFar (Diárias) 25/06/2024 - 28/06/2024; com ônus para UFSM
(Diárias) 10/07/2024 - 12/07/2024; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 26/06/2024 -
28/06/2024; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 10/07/2024 - 12/07/2024; (Processo
Nº 23081.059287/2024-11).
JOSEFA LIDIA COSTA PEREIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 30 de maio de 2024 à 09 de junho de 2024,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Ministério da
Educação de Angola, em Luanda/Angola com ônus para PNUD (Diárias) 30/05/2024 -
09/06/2024; com ônus para PNUD (Passagens) 30/05/2024 - 09/06/2024; (Processo Nº
23081.059416/2024-62).
LUIS ALVARO DE LIMA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 03 de agosto de 2024 à 10 de agosto de
2024, para participar de IEEE Conference on Games 2024 em Milão/Itália com ônus para
Projeto SIS-ASTROS GMF (Diárias) 03/08/2024 - 10/08/2024; com ônus para Projeto SIS-
ASTROS GMF (Passagens) 03/08/2024 - 10/08/2024; (Processo Nº 23081.058429/2024-14).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-03-05, referente ao
afastamento do país, da servidora SILVIA SUSANA WOLFF, Matrícula SIAPE n. 1882584,
onde se lê "no período de 01 de abril de 2024 a 10 de março de 2025",
leia-se "no período de 01 de abril de 2024 a 03 de junho de 2024".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-03-26, referente ao
afastamento do país, do servidor ATILA AUGUSTO STOCK DA ROSA, Matrícula SIAPE n. 1191168,
onde se lê "no período de 25 de maio de 2024 a 02 de junho de 2024",
leia-se "no período de 02 de junho de 2024 a 10 de junho de 2024".
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 111, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM n. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DISPENSAR à partir de 02 de maio de 2024 André Weissheimer de Borba,
Matrícula SIAPE 1974640, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador (a) do Curso-
Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código
FCC.010, para a qual foi designado pela Portaria N. 055/CCNE, de 04/04/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de
21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
DESIGNAR Melissa Medeiros Braz, Matrícula SIAPE 1929880, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia do
Centro de Educação Física e Desportos, Código FCC.148, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.000 - Conceder o afastamento do país a DANIEL CAMPOS DE CARVALHO, Assessor de
Relações Internacionais da Chefia de Gabinete do Campus Reitoria, no período de 04/06/2024
a 11/06/2024, para participar no 2024 Law and Society Association Annual Meeting, nos
Estados Unidos da América, com ônus CNPq (diária) (Processo SEI nº 23089.014602/2024-01).
Nº 2.001 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD
NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus
São Paulo, no período de 12/06/2024 a 16/06/2024, para participar do Curso de Educação
Continuada da Sociedade Equatoriana de Neurocirurgia, no Equador, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.013270/2024-39).
Nº 2.002 - Conceder o afastamento do país a THIAGO MARQUES FIDALGO, Professor
Adjunto do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de 13/06/2024
a 21/06/2024, para participar do CPDD 86th Annual Scientific Meeting, no Canadá, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013536/2024-43).
Nº 2.003 - Conceder o afastamento do país a LAURA MARIA DE FIGUEIREDO FERREIRA
GUILHOTO, Médica lotada no Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período
de 13/06/2024 a 20/06/2024, para participar no XIII Congresso Latinoamericano de Epilepsia,
na República Dominicana, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012270/2024-11).
Nº 2.004 - Conceder o afastamento do país a ROSELY OLIVEIRA GODINHO, Professora
Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 14/06/2024
a 23/06/2024, para participar do 2024 Meeting of Cyclic Nucleotide Phosphodiesterases, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002800/2024-13).
Nº 2.005 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE PAZETTO BALSANELLI, Professor
Adjunto do Departamento de Administração em Serviços de Saúde e Enfermagem do Campus
São Paulo, no período de 15/06/2024 a 28/06/2024, para realizar missão junto à Universidade
de Alberta, no Canadá, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.006237/2024-52).
Nº 2.006 - Conceder o afastamento do país a JONATAS BUSSADOR DO AMARAL, Biólogo do
Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Campus São Paulo,
no período de 15/06/2024 a 19/06/2024, para participar do 7º Congresso da Confederação
Europeia ORL-HNS, na Irlanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.011396/2024-79).
Nº 2.007 - Conceder o afastamento do país a BRUNO LEITE MOURATO, Professor Adjunto do
Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 15/06/2024 a
22/06/2024, para participar de reunião da Comissão Internacional para a Conservação do Atum
do Atlântico - ICCAT, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013588/2024-10).
Nº 2.008 - Conceder o afastamento do país a ANA REGINA NOTO, Professora Associada do
Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 17/06/2024 a
25/06/2024, para participar da International Society for Contemplative Research
Conference 2024, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012418/2024-18).
Nº 2.009 - Conceder o afastamento do país a SERGIO CAVALHEIRO, Professor Titular do
Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
21/06/2024 a 29/06/2024, para participar do 21st World Congress in Fetal Medicine, em
Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013962/2024-87).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.035 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.740, de 06/05/2024, publicada no D.O.U. de
08/05/2024, Seção 2, Página 26, que trata do afastamento do país de ZILA VAN DER MEER
SANCHEZ DUTENHEFNER. (Processo SEI nº 23089.012994/2024-65)
Nº 2.036 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.774, de 08/05/2024, publicada no D.O.U. de
09/05/2024, Seção 2, Página 31, que trata do afastamento do país de ANA CRISTINA DE
CASTRO AMARAL. (Processo SEI nº 23089.000777/2024-22)
Nº 2.037 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI,
Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 05/06/2024 a 15/06/2024, para participar nos seguintes eventos: Ocean
Literacy World Conference, na Itália; Sustainability Research + Innovation Congress 2024,
na Finlândia, ambos com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015395/2024-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.050 - Conceder o afastamento do país a FLÁVIO AUGUSTO VERCILLO LUISI, Médico
lotado no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 18/06/2024 a
23/06/2024, para participar do XXXV Congreso Latinoamericano de Oncología Pediátrica e
XXIX Congreso Internacional de Oncohematología Pediátrica, no México, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.012264/2024-64).
Nº 2.051 - Conceder o afastamento do país a FLÁVIO AUGUSTO VERCILLO LUISI, Professor
Adjunto-A do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 18/06/2024
a 23/06/2024, para participar do XXXV Congreso Latinoamericano de Oncología Pediátrica
e XXIX Congreso Internacional de Oncohematología Pediátrica, no México, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.012355/2024-08).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.082 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO ANTONIO MOREIRA, Médico lotado no
Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 01/06/2024 a 07/06/2024,
para participar do 38th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep Societies, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015195/2024-41).
Nº 2.083 - Conceder o afastamento do país a GABRIELA DE BRELÀZ, Professora Adjunta do
Departamento Acadêmico de Administração do Campus Osasco, no período de 24/06/2024
a 30/06/2024, para participar do I Congreso Internacional de Estado Abierto y Gobernanza,
na Costa Rica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012435/2024-55).
Nº 2.084 - Conceder o afastamento do país a NATÁLIA DASSI, Médica lotada no Ambulatório
de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 27/06/2024 a 04/07/2024, para
participar do 21st International Symposium on Pediatric Neuro-Oncology (ISPNO 2024), nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.010181/2024-31).
Nº 2.085 - Conceder o afastamento do país a ELOARA VIEIRA MACHADO FERREIRA ÁLV A R ES
DA SILVA, Professora Adjunta do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período
de 27/06/2024 a 03/07/2024, para participar do World Symposia on Pulmonary Hypertension
Association, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007722/2024-43).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 2.092 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora APARECIDA MARIA DA ROCHA,
Matrícula SIAPE nº 1136748, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais com paridade (Processo SEI nº 23089.013952/2024-41).
Nº 2.094 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ROVATTI FAR ACO,
Matrícula SIAPE nº 1160954, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais com paridade (Processo SEI nº
23089.012463/2024-72).
ELAINE DAMASCENO

                            

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