DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060300035
35
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Chefe do
Gabinete do(a) Reitor(a), o(a) servidor(a) JANAINA MARIA DE MELO AMORIM, do
Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1675883, a partir de
16/05/2024, conforme Ofício Interno nº 150/2024/GR/UFRPE, de 16/05/2024, constante
no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 630/2023, de 31/05/2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 01/06/2023, Seção 02, página 50.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.504, GABREI DE 23 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do processo n.º 23083.015504/2024-32, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA MARIA
DANTAS SOARES, matrícula SIAPE n.º 0386253, código de vaga nº 298663, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no
Departamento de Teoria, Planejamento e Ensino do Instituto de Educação, com
fundamento no ART. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda
Constitucional Nº 103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei nº 8112/1990.
II - Declarar vago o cargo.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 2.611, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam
do Processo nº 23083.005587/2024-51, resolve:
Retificar o Art. 2º da Portaria GABREI nº 2.578, de 28/05/2024, publicada no
Diário Oficial de União em 29/05/2024, Seção 2, página 52, que cede a servidora JAQUELINE
ROCHA BORGES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2151322, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para exercício no Ministério da
Saúde, onde se lê: O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente com reembolso
pelo órgão cessionário, leia-se: O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 2.615, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento à decisão proferida nos autos do
Procedimento Comum nº 5064705- 83.2019.4.02.5101/RJ da 10ª Vara Federal do Rio de
Janeiro - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, na forma do Parecer de Força Executória nº
00453/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU; resolve:
Remover, em caráter efetivo, para o Instituto Federal Catarinense - Campus
Concórdia/SC, o servidor JUAREZ VICENTE, Matrícula SIAPE nº 1538210, ocupante do cargo
de Técnico em Laboratório/Área, ora lotado no Departamento de Tecnologia de Alimentos
do Instituto de
Tecnologia, de acordo com
o que consta no
Processo nº
23083.041973/2021-64, a partir de 17 de maio de 2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 728, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no
Processo nº 23091.005598/2024-61; o e-mail da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas -
Progepe, encaminhado ao Gabinete da Reitoria em 28 de maio de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente Dayane Santos de Lira,
matrícula Siape nº 1298431, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Ciência e Tecnologia, com a finalidade de participar e apresentar pôster no
evento científico Women in Commutative Algebra III - WICA III, sediado na Casa Matemática
Oaxaca - CMO, em Oaxaca-México, no período de 29 de maio de 2024 a 9 de junho de 2024, com
ônus limitado para esta universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do
art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do processo administrativo nº
23091.021181/2023-12 resolve:
Nº 734 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Janielly Gonçalves Araújo, classificada em 2º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo realizado pela Ufersa, nos termos do Edital nº
21, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 26/06/2023,
homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme
o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída por meio da Portaria nº
2.085, de 4 de dezembro de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 231,
seção 1, pág. 46, de 6/12/2023, código de vaga nº 0934062. Art. 2º A posse da
servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do
art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do processo administrativo nº
23091.006107/2024-92 resolve:
Nº 735 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação
no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior, classificado em 4º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da
União - DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 2/06/2023, publicado
no DOU de 5/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas
alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em
virtude de posse em outro cargo inacumulável de Oona de Oliveira Caju por meio da Portaria
nº 464, de 9 de abril de 2024, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no
DOU nº 70, de 11/04/2024, seção 2, pág. 41, código de vaga nº 0923869. A posse do servidor
ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.074, DE 16 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela
Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e ainda pela Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, bem
como as demais informações que constam no Processo nº 23080.022843/2024-03, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora VANESSA ALVES, SIAPE nº
1900358, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC), para exercício junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.128, DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº
23080.040627/2019-74 e no Decreto 8.260 de 29 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público de
provas e títulos, da lista geral, instituído pelo Edital nº 064/2019/DDP, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2019, homologado através da Portaria n°
485/2021/DDP, retificada pela portaria 502/2021/DDP, publicada no DOU de 12 de julho
de 2021, retificação em 16 de julho de 2021, prorrogado por meio da Portaria
638/2023/DDP, publicada no DOU de 19 de junho de 2023, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, em regime de
trabalho de DE, com exercício no Colégio de Aplicação, com código de vaga 691471,
decorrente da aposentadoria de Joao Nilson Pereira de Alencar, por meio da Portaria nº
177/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
LIZ BEATRIZ SASS, SIAPE 2395601, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Direito /CCJ, para Participação e apresentação
de trabalho na Annual Meeting on Law and Society 2024 e Visita Técnica na Denver
University, em Denver/Estados Unidos, no período de 01/06/2024 a 10/06/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.022990/2024-75).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CRISTIANO BINDER, SIAPE 2308903, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Coordenadoria de Graduação em Engenharia de Materiais/C TC,
para Visita Técnica ao Laboratório de Tribologia e ao Departamento de Engenharia
Mecânica da Universidade do Minho, em Guimarães, Portugal, no período de 30/05/2024
a 12/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.025131/2024-38).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 268, DE 27 DE MAIO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Danilo José dos Santos, matrícula
1157743 e do benefício de pensão de Maurício Roberge da Silva, matrícula nº 5952638, a
partir da Folha de Pagamento do mês de Maio de 2024, suspensos nos meses de abril e
maio de 2024, conforme o disposto nas Portarias de nºs 178, de 15 de abril de 2024 e 260,
de 20 de maio de 2024, publicadas no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024 e 22
de maio de 2024, respectivamente, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE MAIO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
Nº 1.108-EXONERAR Daniel Arruda Coronel, Matrícula SIAPE 1844453, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD4.61, para o qual foi nomeado pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.990/UFSM, de 12/12/2023. (Processo n. 058504/2024-47)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.109-NOMEAR Daiane Regina Segabinazzi Pradebon, Matrícula SIAPE 2055273, ocupante
do cargo de Arquivista, do quadro único de pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de
Direção de Assessora do Gabinete do Reitor, Código CD4.61. (Processo n. 058504/2024-47)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
Fechar