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DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 2.058 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HAKARU TODOKORO, Matrícula
SIAPE nº 1139505, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir de 01/06/2024.
(Processo nº 23089.015171/2024-91)
Nº 2.059 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA MARTA DA CONC E I Ç ÃO
LIMA, Matrícula SIAPE nº 1139163, ocupante do cargo de Auxiliar Nutrição e Dietética,
Nível B, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n°
47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos
integrais, a partir de 01/06/2024. (Processo nº 23089.014256/2024-52)
Nº 2.060 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora ANGELICA NUNES LIMA, Matrícula SIAPE nº 1443800, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível D, Classe I, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º,
inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir
de 01/06/2024. (Processo nº 23089.015359/2024-30)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA DE 27 DE MAIO DE 2024
O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024, resolve:
Nº 514 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULADADE DE ENGENHARIA
QUÍMICA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA, FG-
01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a)
SUELEN MARIA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 3241140, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 515 - Designar, o(a) servidor(a) ELIZEU MELO DA SILVA matrícula SIAPE nº 2701721,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de DIRETOR DA FACULADADE DE ENGENHARIA QUÍMICA E COORDENADOR DO CURSO DE
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E
ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024/2026,
a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Decano do Consun
No exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
O Decano do Conselho Superior Universitário, interinamente, no uso de suas
atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024, resolve:
Nº 516 - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO CARNEIRO
COSTA, matrícula Siape nº 1879105, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU desta Universidade, para
realizar Licença Capacitação, no período de 03 de junho a 31 de agosto de 2024, junto à(s)
instituição(ões) Faculdade de Linguística e Estudos Literários (LiLi) e ao Centro de Estudos
Interamericanos (CIAS) da Universidade de Bielefeld, na cidade de(o) Bielefeld/Alemanha,
com ônus limitado, sem prejuízo de seus vencimentos.
Nº 517 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) LAIANA FARIAS
PAIXAO, matrícula SIAPE nº 2219222, ocupante do cargo de Secretário Executivo, a contar
de 27 de maio de 2024.
DENILSON DA SILVA COSTA
Decano do Consun
no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.093 - Contratar DANIEL JOSE SILVA VIANA, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Ciências Agrárias/Agronomia - Estatística Experimental;
Olericultura da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no
período de 27 de maio de 2024 a 26 de novembro de 2024, com salário correspondente
à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.094 - Contratar ERICA KAROLINA BARROS DE OLIVEIRA, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Ciências Exatas e da Terra, Ciências Ambientais,
Engenharias,
Ciências Agrárias
/
Planejamento e
Gestão
de Bacias
Hidrográficas,
Planejamento Ambiental, Reuso da Água, Direito Ambiental e dos Recursos Hídricos,
Economia Ecológica e Avaliação Ambiental da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 3 de junho de 2024 a 2 de dezembro de 2024,
com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.095 - Contratar SERGIO RICARDO RETROZ, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Ensino de História; Estágio Supervisionado de História; Fundamentos
da Educação / Laboratórios de Ensino de História, Filosofia da Educação, Educação e
Diversidade, Gestão de Sistemas de Ensino da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri/UFVJM, no período de 3 de junho de 2024 a 2 de dezembro de 2024, com salário
correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 1.096 - Contratar RAMON FELIPHE SOUZA, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Ensino de História; Estágio Supervisionado de História; Fundamentos
da Educação/Laboratórios de Ensino de História, Filosofia da Educação, Educação e
Diversidade, Gestão de Sistemas de Ensino da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri/UFVJM, no período de 3 de junho de 2024 a 2 de dezembro de 2024, com salário
correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 170, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de
05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta nos Processos nº 23282.001811/2023-17 e
23282.001396/2023-93, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso
público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022,
publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU
de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022,
de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3,
Página 230; prorrogado pelo Edital nº 39/2023, de 06 de novembro de 2023, publicado no
DOU de 09 de novembro de 2023, Seção 3, Página 75, para exercer, na forma do disposto
no quadro anexo a esta Portaria, o cargo constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos
do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
Cargo:
ANALISTA DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO -
Arquitetura
e
Desenvolvimento de Software (Classe E, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE.
.
Nome
Tipo de Vaga
Origem da vaga
Código de Vaga
Carga Horária
.
RENATO FARIAS DE PAIVA
Ampla Concorrência
Portaria Reitoria UNILAB Nº 86, de 6
de março de 2024, publicada no
DOU de 08.03.2024
977078
40 horas
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 167, de 27/05/2024, publicada no DOU de 28/05/2024, Seção 2, página 34,
onde se lê: "ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS",
leia-se "ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista
do constante no Processo nº 23106.043058/2024-41, resolve:
Nº 665 - Designar o docente Igor dos Santos Lima para exercer a função de Coordenador
de Extensão do Instituto de Ciências Exatas (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista
do constante no Processo nº 23106.046726/2024-91, resolve:
Nº 666 - Designar o servidor Pedro Henrique Nascimento Silva para exercer a função de
Coordenador de Aposentadoria e Pensão do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista
do constante no Processo nº 23106.047412/2024-14, resolve:
Nº 667 - Dispensar, a partir de 20/5/2024, o servidor Lucas Costa dos Santos da função de
Gerente de Planejamento e de Gestão de Riscos da Prefeitura do Campus (FG-02).
Nº 668 - Designar a servidora Karmelia Vilar da Silva para exercer a função de Gerente de
Planejamento e de Gestão de Riscos da Prefeitura do Campus (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista
do constante no Processo nº 23106.048892/2024-22, resolve:
Nº 671 - Nomear a servidora Emelle Rodrigues Novais Cruz para substituir a Decana de
Gestão de Pessoas (CD-02) durante o período de férias regulamentares, de 3 a 7/6/2024,
da titular Maria do Socorro Mendes Gomes.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CARLOS HIROO SAITO, matrícula SIAPE nº 1442521, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica, em Victoria, Canadá, no
período de 29 de junho a 7 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.047475/2024-62.
ELAINE BARROS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 24 de junho a 2 de julho de 2024
(incluindo trânsito), para apresentação de trabalho aprovado no evento científico
"Radiation Recall Dermatitis in Breast Cancer Patients Undergoing Radiotherapy: a Scoping
Review", em Lille, na França, correspondente a afastamento do país com ônus limitado,
conforme Processo n° 23106.039479/2024-77.
MARTINO GARONZI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 8 a 14/9/2024 (incluindo trânsito), para ministrar
palestra no Congresso "Topics in Group Theory - on the occasion of Andrea Lucchini
60th(+) birthday", em Padova/Itália, correspondente a afastamento do país com ônus
limitado, conforme Processo n° 23106.043764/2024-92.
MARTINO GARONZI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 21 a 26/7/2024 (incluindo trânsito), para participar
como palestrante convidado no XXIV Coloquio Latinoamericano de Álgebra na Universidad
Católica de Chile, em Santiago/Chile, correspondente a afastamento do país com ônus
limitado, conforme Processo n° 23106.042776/2024-08.
CRISTIANE DE ASSIS PORTELA, matrícula SIAPE nº 2448223, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar de visita de campo a comunidades
vinculadas à universidades interculturais associadas à Rede FEIAL- Red de Formadores en
Educación
e
Interculturalidad
en
América Latina
e
participar
do
X
Encuentro
Latinoamericano de Historia Oral, na Cidade do México, México, no período de 7 de junho
a 15 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.047359/2024-43.
JAQUELINE GODOY MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2255457, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do evento Trends in Mathematical
Sciences, em Erlangen, Alemanha, no período de 9 de junho a 15 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.046931/2024-57.

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