DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, matrícula SIAPE nº 1122706,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Nature-based
Solutions Conference 2024, em Oxford, Reino Unido, no período de 17 de junho a 21 de
junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.046755/2024-53.
MARIA LETÍCIA RENAULT CARNEIRO DE ABREU E SOUZA, matrícula SIAPE nº
1752025, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para integrar júri de
defesa da tese do estudante Sofien Abidi, autor do trabalho intitulado "Os novos mídias de
informação nas redes sociais. O estudo de caso dos pure-players na Tunísia" ; a ser
defendida na Universidade do Havre, em Le Havre, Normandia, França, no período de 21
junho de 2024 a 04 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.041509/2024-13.
FÁTIMA DE SOUZA FREIRE, matrícula SIAPE nº 388003, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do X Congreso Internacional Dossier, em
Ocaña, Colômbia, no período de 2 de junho a 10 de junho de 2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.035136/2024-33.
VANESSA VEIS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1162102, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do 53rd Annual Symposium The Voice
Foundation, em Filadélfia, Estados Unidos, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.047294/2024-36.
GENAÍNA NUNES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1720223, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para visita técnica ao grupo de Engenharia de
Software em Ruhr University Bohum e ao grupo de Engenharia de Software em Humboldt
University, em Bochum e Berlim, Alemanha, no período de 16/6/2024 a 11/7/2024,
incluindo trânsito,
com ônus
limitado para
UnB, conforme
processo SEI
nº
23106.046383/2024-65.
DEBORA CRISTINA REZENDE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1057120,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso Anual
da Latin American Studies Association (LASA), em Bogotá, Colômbia, no período de 9 de
junho a 16 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI
nº 23106.044307/2024-15
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 22/04/2024, seção 2, página 77, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor MAURICIO ROBAYO TAMAYO,
onde se lê "de 14 a 19/5/2024",
leia-se "de 15 a 20/5/2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.034649/2024-27.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
N. 938/2024 - Declarar vago, a partir de 20/05/2024, o cargo de Técnico em
Laboratório-Área, código de vaga nº 903476, ocupado pelo servidor Raphael Marques do
Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Instituto de Física, por posse em outro cargo inacumulável.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
AT O S
28 DE MAIO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
N. 952/2024 - Exonerar a pedido, a partir de 17/05/2024, a servidora Helen
Gomes de Oliveira da Silva do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
275644, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Secretaria do Instituto de Ciências Humanas.
N. 954/2024 - Declarar vago, a partir de 16/05/2024, o cargo de Estatístico,
código de vaga nº 981771, ocupado pela servidora Marilia de Faria Ferreira, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação
Administrativa, por posse em outro cargo inacumulável.
N. 965/2024 - Prorrogar até 01/06/2025 o contrato de MOYSÉS KUHLMANN
JUNIOR, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19
(dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de
Educação, Processo Eletrônico nº 23106.060682/2023-21.
N. 966/2024 - Prorrogar até 21/06/2025 o contrato de RENAN TAVARES
FIGUEIREDO, como Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$
18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos), lotado(a) no(a) Instituto
de Química, Processo Eletrônico nº 23106.060681/2023-87.
N. 975/2024 - Declarar vago, a partir de 03/06/2024, o cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 314709, ocupado pela servidora Ana Clara Pova Mendes,
do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico,
por posse em outro cargo
inacumulável.
N. 976/2024 - Exonerar a pedido, a partir de 21/05/2024, servidora Laryssa da
Silva Miranda do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 243890, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Faculdade de Educação Física.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 356, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.011105/2024-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DENISE MARIA
COSTA HAIDAR, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Matrícula SIAPE nº 1105001, Classe
E, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro
de
Pessoal
desta
Universidade,
lotado(a)
no(a)
UNIDADE
DA
CRIANÇA
E
ADOLESCENTE/HUSUP, com fundamento no(a) artigo 20, incisos I a IV e § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 358, DE 24 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.009700/2024-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RAIMUNDO
MOACIR MENDES FEITOSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Matrícula SIAPE nº 407147, Classe B - Assistente , Nível 001, com carga horária de
Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA/CCSO, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 265, DE 28 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder pensão a HELENA FALCÃO GOMES, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor RONALDO JOSE GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 0415889, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na
Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de de 23 de abril de
2024. (Processo nº 23108.036254/2024-49).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº Nº 264, DE 27 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Exonerar, a pedido, a Sr.ª Enelinda Aparecida dos Santos Scala, CPF nº
203.XXX.XXX-XX, do cargo de Assessora da Reitoria/UFMT, código CD-04, cessando-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de junho de
2024. (Processo nº 23108.038816/2024-99).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 266 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora IVONE DA SILVA MAT O S ,
CPF nº 178.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 11% (onze) por cento
de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo nº 23108.034834/2024-00.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 268 - Conceder pensão à LEONICE CAMPOS DA SILVA, na qualidade de companheira do
ex-servidor LAZARO DE SOUZA FORTALEZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha,
matrícula SIAPE 0417177, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na
Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 18 de abril de 2021. (Processo nº
23108.034398/2024-61).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº Nº 269, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA DE AZEVEDO MELO
LUVIZOTTO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2085875, no período de 1º/08/2024 a
31/07/2025, para realizar estágio Pós-Doutoral, na University of South Alabama, em Mobile
- Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.086644/2023-89).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
CONSELHO DIRETOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar na publicação da RESOLUÇÃO CD-FUFMT Nº 68, DE 27 DE MAIO DE
2024, publicada na p. 55, seção 2, da edição nº 103, do D.O.U. de 29 de maio de 2024:
Onde se lê: ROSALINE ROCHEA LUNARDI;
Leia-se: ROSALINE ROCHA LUNARDI.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 582-RTR/UFMS, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº
23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear NAIADE VALENZUELA DE ALCÂNTARA para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 464970, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme
Portaria nº 571, RTR, de 24 de maio de 2024, publicada no DOU, de 28 de maio de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 579-RTR/UFMS, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031240/2023-98, resolve:
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