DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Dispensar, a partir de 1º de junho de 2024, DANILO PALHETA NERY DA SILVA
da Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa
da Faculdade de Computação.
2. Designar, a partir de 1º de junho de 2024, PAULO ROGERIO DA SILVA para
exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação
Administrativa da Faculdade de Computação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 353, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.005343/2024-33, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora KÁTIA MONTEIRO
NOVACK, matrícula SIAPE nº. 2.268.313, código de vaga nº. 567059, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, classe E, denominação Titular, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA REITORIA Nº 354, DE 23 DE MAIO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.005933/2024-66, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON DIMAS DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 0.418.815, código de vaga nº. 328390, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de
Vencimento 16, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 779, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado
sob o nº. 23100.008052/2024-87, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora JULIANA YOUNG, Matrícula
SIAPE 1900774, ocupante do cargo de Geólogo, Classe E, Padrão 409, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, exercício no Campus Caçapava do Sul e pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade. A concessão encontra fundamento no artigo 20,
§2º, II da EC nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, combinado com as disposições do
artigo 26, §3º, I da mesma Emenda. Efeitos administrativos e financeiros a contar da
publicação.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.838/UFPEL, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.013464/2024-10, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor PEDRO ALCIDES ROBERTT NIZ,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, SIAPE nº 1713321, lotado no(a)
INSTITUTO DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E POLITICA, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, para realizar ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL na Universidade de Sevilha,
Espanha, em virtude de Licença para Capacitação, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/06/2024 a 30/06/2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 731 - Designar FÁBIO ABREU DOS PASSOS, Professor do Magistério Superior, para
exercer
a Função
Comissionada
de Coordenação
de
Curso,
símbolo FCC,
de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia - PPGFIL, com mandato de
2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.023573/2024-
94)
Nº 733 - Designar FRANCISCA COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1628892, para
exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Cadastro e Arquivo /SRH,
a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.024123/2024-85)
Nº 739 - 1. Autorizar o afastamento de ALCIONE CORREA ALVES, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1637106, lotado na Coordenação do Curso de
Letras Estrangeiras/CCHL, para participar do evento XVI Jornadas Andinas de Literatura
Latinoamericana, realizado na Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago,
Chile, no período de 17/08/2024 a 25/08/2024.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao
término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.
(considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.022427/2024-
93)
Nº 741 - Designar FERNANDO JOSÉ GUEDES DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC,
de Coordenador do Programa Pós-Graduação em Saúde da Família - Rede Nordeste de
Formação em Saúde da Família - PPGSF/RENASF/UFPI, com mandato de 02 (dois) anos,
a partir de 02/06/2024. (considerando o Processo n.º 23111.024038/2024-52)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 28 DE MAIO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais; Resolve:
Nº 753 - No Ato da Reitoria nº. 379/24, de 13.03.2024, publicado no DOU de 18.03.2024,
à dispensa a pedido de ALEXANDRE FERNANDES PERAZZO, matrícula SIAPE nº 1281743, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia Agronômica/CCA;
onde se lê: a partir de 01/07/2024;
leia-se: a partir de 14/07/2024. (considerando o Processo n.º 23111.013819/2024-97)
Nº 755 - 1. Autorizar o afastamento de EDUARDO COSTA GIRÃO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1548848, lotado no Departamento de Física/CCN, para
participar do evento NT24, realizado no Massachusetts Institute of Technology - MIT, em
Boston, Estados Unidos, no período de 22/08/2024 a 29/08/2024.
2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor.
VIRIATO CAMPELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria n° 1.129/2024, publicada no DOU nº 103, seção 2, página
56 de 29/05/2024;
onde se lê: "proventos integrais"
leia-se "proventos proporcionais".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 451/GR/UNIR, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.017532/2023-69; resolve:
Art. 1º Autorizar
a Cessão da servidora NADIA
NELZIZA LOVERA DE
FLORENTINO, Matrícula SIAPE nº 2259908, do quadro de pessoal da Universidade Federal
de Rondônia (UNIR), para exercer o cargo de Assistente Técnico (FCE 2.01) do Serviço de
Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Dourados-MS, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 454/GR/UNIR, DE 28 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.001817/2024-69; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ELIELZA CAMARGO SOUZA, SIAPE nº 2132397, ocupante
do cargo
efetivo de
Contador, do cargo
de Diretora
de Orçamento,
Finanças e
Contabilidade/Substituta (DOFC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Nomear o servidor FLAVIO DE PAULA MOTA, SIAPE nº 3159250,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, para o cargo de Diretor de
Orçamento, Finanças e Contabilidade/Substituto, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 457/GR/UNIR, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.005831/2024-31; resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROSANGELA APARECIDA HILAR I O,
SIAPE nº 1726455, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada
no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho (DAC E D -
PVH), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer atribuições na
Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, sem prejuízo da
remuneração, dos direitos e vantagens a que faz jus, de acordo com o disposto no art. 2º
da Lei nº 9.007, de 17 de marco de 1995.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 458/GR/UNIR, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.006094/2024-94; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALEX SANDRO SILVA ARAÚJO, SIAPE nº
2279741, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador
de Processo Seletivo Discente (CPSD), Função Gratificada (FG-1), a contar de 14/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 459/GR/UNIR, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006916/2024-37;
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARCELA ARANTES RIBEIRO, SIAPE nº
2037158, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de
Coordenadora de Processo Seletivo Discente/Substituta (CPSD), a contar de 17/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
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