DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 461/GR/UNIR, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.000802/2024-83; resolve:
Art. 1º Designar a servidora Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, SIAPE nº
1671367, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciências Sociais, campus Porto Velho, para a função de
Coordenadora do Programa de Pós Graduação Mestrado Profissional em Políticas Públicas,
sem função gratificada, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor João Paulo Saraiva Leão Viana, SIAPE nº 2078217,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências Sociais, campus Porto Velho, para a função de Vice-Coordenador do
Programa de Pós Graduação Mestrado Profissional em Políticas Públicas, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, considerando o que
consta no processo
eletrônico nº
23129.009392/2024-15, resolve:
Nº 319 Dispensar, a partir do dia 28/05/2024, o Professor GABRIEL VITOR ACIOLY GOMES,
matrícula SIAPE n° 3300747 da função de Coordenador Geral pró-tempore do Curso de
Psicologia (FUC-001), designado pela portaria nº 219/2024-GAB de 15/04/2024, publicada
no DOU em 16/04/2024, seção 2, página nº 26.
Nº 320 Designar, a partir do dia 28/05/2024, o Professor GABRIEL VITOR ACIOLY GOMES,
matrícula SIAPE n° 3300747 para exercer a função de Coordenador Geral do Curso de
Psicologia (FUC-001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 321, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.007808/2024-52,
resolve:
Art. 1º-Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PEDRO ROMULO
ESTEVAM RIBEIRO, matrícula SIAPE 387998, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica,
Código de vaga nº 299968, Nível/padrão: 416, Classe D, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, lotado no Dep. de Zootecnia (ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino
Superior, com fundamento no Art. 20, §2º, I da EC nº 103/2019, com proventos integrais,
incorporando 8%(oito) por cento de anuênio.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 322, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº23129.008297/2024-96,
resolve:
Art. 1º-Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ALCIR GURSEN DE
MIRANDA, matrícula SIAPE 388158, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de vaga nº 300076, Nível 004, Classe C-Adjunto, em regime de
40(quarenta) horas semanais, lotado na Coord. do Curso de Direito(ADMINIST R AT I V O ) ,
desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 4,§6º, I, §8º da EC nº
103/2019, com proventos integrais, incorporando 6% (seis) por cento de anuênio.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 323, DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.008306/2024-49,
resolve:
Art. 1º-Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NILTON DA COSTA
BRAGA, matrícula SIAPE 1057225, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código
de vaga nº 300198, Nível/Padrão: 416, Classe C, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, lotado no Dep. de Economia (ADMINISTRATIVO), desta Instituição de Ensino
Superior, com fundamento no Art. 20, §2º, I da EC nº 103/2019, com proventos integrais,
incorporando 4%(quatro) por cento de anuênio.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os documentos constantes do Processo 23112.010828/2024-90, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 22/2024/PU/R, de 24/05/2024, resolve:
Nº 6.963 - Art. 1º) Designar a servidora DULCE SUGAWARA como Chefe do Departamento
de Infraestrutura Elétrica (DeIE), vinculado à Coordenadoria de Manutenção e
Infraestrutura/PU, com a atribuição de Função Gratificada nível 3.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.964 - Art. 1º) Designar o servidor ANDRÉ BENEDITO LOPES como Chefe do Serviço de
Elétrica (SerE), vinculado ao Departamento de Infraestrutura Elétrica, com a atribuição de
Função Gratificada nível 6.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.965 - Art. 1º) Designar o servidor PABLO JOSÉ MARTINELLI GUERREIRO, como Chefe do
Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional (SerATO), vinculado à Coordenadoria
de Manutenção e Infraestrutura, com a atribuição de Função Gratificada nível 6.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.966 - Art. 1º) Designar a servidora GABRIELLE BUENO, como Chefe do Serviço de
Apoio Administrativo (SerA), vinculado à Coordenadoria Multicampi de Contratos e
Serviços, com a atribuição de Função Gratificada nível 6.
Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.977, DE 29 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a Portaria SEDGG/ME Nº
6.066, de 11 de julho de 2022, Portaria MGI Nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e a
solicitação por meio do Ofício nº 381/2024-GAB/PR/CAPES, de 23 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1° - Autorizar a Cessão do servidor LUIZ ANTONIO PESSAN, Matrícula SIAPE
0424781, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, para exercer o cargo de Diretor de Programas e Bolsas - DPB,
código CCE 1.15, com ônus para o órgão cedente, com base no §1º do art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 2° - Revogar a Portaria 6894, de 22 de abril de 2024, publicada no DOU de
23 de abril de 2024.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 868, DE 29 DE MAIO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
REINALDO OTÁVIO ALVARENGA ALVES DE BRITO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Genética e Evolução/CCBS
desta IFES, no período de 30/05/2024 a 08/06/2024, para participar e apresentar trabalho
na reunião científica "11th Meeting of the Western Hemisphere Working Group on Fruit
Flies (TWWH)", em Montego Bay, Jamaica, com ônus FAPESP (Processo n° 2022/12583-0)
(Processo SEI n° 23112.014175/2024-18).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.038/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.005806/2022-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA CAVALCANTI VITOR, aprovada em 2º
lugar no concurso público homologado através do Edital nº 23/2022, publicado no DOU de
28 de junho de 2022, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, área de conhecimento Ensino de Ciências, nível 1, da Classe Adjunto
A, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
colegiado de Ciências da Natureza/ São Raimundo Nonato-PI , código de vaga 0933844,
decorrente de Portaria MEC nº 2.085 - DOU nº 231, de 06/12/2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 367 - autorizar o afastamento, do País, de BRUNA DA PENHA DE MENDONÇA COELHO,
matrículas 13387-6/UFV e 1060288-0/Siape, no período de 25 de junho a 9 de julho de
2024, incluindo o trânsito, para realizar visitas técnicas na Friedrich-Schiller-Universität Jena
e na Universität Kassel, no âmbito de convênio com a Deutscher Akademischer
Austauschdienst - DAAD, em Jena e Kassel, Alemanha, com ônus UFV (1 diária) e ônus
limitado (passagens aéreas). (Processo SEI 23114.906490/2024-53
Nº 368 - autorizar o afastamento, do País, de RITA DE CÁSSIA PEREIRA FARIAS, matrículas
7965-0/UFV e 2312768-9/Siape, no período de 24 de junho a 1º de julho de 2024, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "III Congreso Internacional de
Ciencias Sociales Y Humanas. Brasil 1824-2024: Entre Centralismo Y Descentralización", em
Salamanca, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906573/2024-42)
Nº 369 - autorizar o afastamento, do País, de LUCIENE RINALDI COLLI, matrículas 7423-
3/UFV e 1052276-2/Siape, no período de 24 de junho a 1º de julho de 2024, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "III Congreso Internacional de
Ciencias Sociales Y Humanas. Brasil 1824-2024: Entre Centralismo Y Descentralización", em
Salamanca, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906644/2024-15)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Stéfano Paschoal, Professor do Magistério Superior, no período de 21/07/2024
a 29/07/2024, trânsito incluso, para participar da The Twenty-Fourth Biennial Conference
of the International Society for the History of Rhetoric (ISHR), na University of British
Columbia e Simon Fraser University , na cidade de Vancouver, Canadá, com ônus à UFU.
Processo: 23117.035694/2024-70.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 28 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Heraldo Luis de Vasconcelos, Professor do Magistério Superior, no período de
26/07/2024 a 14/08/2024, trânsito incluso, para participar de Missão de Trabalho, no
âmbito do Programa CAPES/PrInt, na Instituição Charles Darwin University, na cidade de
Darwin, Austrália, com ônus à CAPES/UFU. Processo: 23117.022669/2024-26.
VALDER STEFFEN JUNIOR

                            

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