DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Nº 2.859 - Art. 1º - Conceder a Maria Conceição Francisco Souto dos Santos, matrícula SIAPE
nº 1123358, código de vaga 708649, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, §
2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.033120/2024-67)
Nº 2.860 - Art. 1º - Conceder a Antônio Norberto da Silva, matrícula SIAPE nº 0410240,
código de vaga 320186, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º,
inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.035488/2024-81)
Nº 2.861 - Art. 1º - Conceder a Alda de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1123476, código de vaga
708767, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria
voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de
13/11/2019, com base no Tema 942 do STF. (processo nº 23117.033575/2024-82)
Nº 2.862 - Art. 1º - Conceder a Luis Augusto Bustamante Lourenço, matrícula SIAPE nº
1123549, código de vaga 708839, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta
Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º,
inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.032202/2024-94)
Nº 2.863 - Art. 1º - Conceder a Luiz Carlos Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1035008, código de
vaga 323441, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do
Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais,
conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do artigo 62-A Lei
8.112/90. (processo nº 23117.030405/2024-46)
Nº 2.864 - Art. 1º - Conceder a Raquel de Oliveira Pereira, matrícula SIAPE nº 0671711,
código de vaga 708488, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, §
2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.030397/2024-38)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.865 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria José do Nascimento, na qualidade de
cônjuge de Sebastião Lino do Nascimento, ocupante do cargo de Eletricista - C - 110, matrícula
SIAPE 0412085, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em
03/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.036169/2024-71)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 03/05/2024.
Nº 2.866 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Sebastiana Mendonça do Carmo, na qualidade
de cônjuge de José Pedro Neto, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico - C - 416, matrícula
SIAPE 0409508, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em
14/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.035270/2024-13)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 14/05/2024.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 2.888, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 2.338 de 24/04/2024, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de abril de 2024, seção 2, página 47 de Dulce Pires Flauzino.
Onde se lê: Conceder a Dulce Pires Flauzino, matrícula SIAPE nº 1350442,
código de vaga 217808, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com
proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019.
Leia-se: Conceder a Dulce Pires Flauzino, matrícula SIAPE nº 1350442, código de
vaga 217808, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do
Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com paridade e
proventos integrais, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da E C 41/03, combinado
com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.024932/2024-11)
Art. 2º - Esta portaria entra na data de 30 de abril de 2024.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.927, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, e tendo em vista
o artigo 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 66, de 16 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Reconduzir DANIEL SANTOS COSTA, a partir de 03 de junho de 2024, ao
cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe DIII nível
2, em decorrência de sua exoneração junto à Universidade Federal de Santa Maria,
efetivada por meio da Portaria de Pessoal nº 1.002 de 13 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2024, seção 2, página 28.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 29 DE MAIO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.950 - Art. 1º Dispensar Maria Imaculada de Sousa Silva, Matrícula SIAPE Nº 1494593,
da função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de Matemática e Estatística
(CD-4), a partir de 03 de maio de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1364/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de abril de 2021, Edição 65, Seção 2, página 32.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor nesta data com efeitos
retroativos a partir de 03 de maio de 2024.
Nº 2.951 - Art. 1º Designar Francielle Rodrigues de Castro Coelho, Matrícula SIAPE Nº
1803168, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Instituto de
Matemática e Estatística (CD-4), a partir de 03 de junho de 2024, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Nº 2.966 - Art. 1º Dispensar Alexandre Batista Silva, Matrícula SIAPE Nº 2792693, da
função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Avaliação Institucional (CD-3), a partir de
14 de maio de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1353/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de abril de 2024, Edição 65, Seção 2, página 32.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor nesta data com efeitos
retroativos a partir de 14 de maio de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.954, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.031414/2024-54; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de maio de 2024 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor, ocupado pelo(a) servidor(a) A LT I E R ES
FRANCES SILVA, matrícula SIAPE n.º 1090702, código de vaga 322288, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 29 de maio de 2024.
MARCIO MAGNO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 2732, de 20 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de maio de 2024, Edição 97, Seção 2, página 30:
Onde se lê: "[...] a partir de 21 de maio de 2024.",
Leia-se: "a partir de 14 de maio de 2024."
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