DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Dispensar CLEBERSON ALEX FRIESS, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siape nº 1287029, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Análise de Recursos e Uniformização de Jurisprudência, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Gestão do Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 28 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.002014/2024-19, resolve:
Nº 1.169 - Designar LOUISE MARIA BARROS BARBOSA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1574201, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva do Chefe de Divisão do Grupo Regionalizado de Execuções Fiscais,
código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando, em consequência,
dispensada do encargo que atualmente exerce.
Nº 1.170 - Designar WELLINGTON VITURINO DE OLIVEIRA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1574183, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva do Procurador Seccional da Unidade Virtual, código FCE 1.06, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 28 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.001883/2024-26, resolve:
Nº 1.171 - Dispensar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2024, DANNY
MONTEIRO DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1658005, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional,
código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Piracicaba, no Estado
de São Paulo.
Nº 1.172 - Designar CAROLINA GARCIA MEIRELLES, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1516055, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Piracicaba, no Estado de São Paulo, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 1.173 - Dispensar, a pedido, LORENA DE CASTRO COSTA, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1574985, do encargo de substituta simultânea da Função
Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em Piracicaba, no Estado de São Paulo, e de seu substituto
eventual.
Nº 1.174 - Designar IVAN RYS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº
1321879, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada
Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional em Piracicaba, no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares simultâneos do titular e de seu eventual, e na vacância da função.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 28 DE MAIO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
19839.001885/2024-15, resolve:
Nº 1.175 - Dispensar, a partir de 10 de maio de 2024, ROBSON VIEIRA MARCHIORI,
Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 2104627, do encargo de substituto
eventual do Chefe de Serviço de Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos,
código FCE 1.05, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José do Rio Preto,
no Estado de São Paulo.
Nº 1.176 - Designar EDSON GOMES FERREIRA JÚNIOR, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0602691, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de
Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, código FCE 1.05, da Procuradoria
Seccional da Fazenda Nacional em São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento
do País
do servidor Antonio
Cottas de
Jesus Freitas,
Subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de
Assuntos Internacionais, no período de 02 a 06 de junho de 2024, com ônus, inclusive
trânsito, a fim de Acompanhar o Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, nas
reuniões a serem realizadas no Vaticano na Itália, nos dias 4 e 5 de junho de 2024 sobre
a crise da dívida global, em Roma, Itália (Processo SEI nº 19995.004506/2024-46).
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ09 Nº 22, DE 29 DE MAIO DE 2024
A DELEGADA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 09 (DRJ09), no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela
Portaria nº 284, de 27 de julho de 2020 do Ministério da Economia, resolve:
Transferir o Mandato do julgador IGOR DE BORTOLLI CHIAMOLERA, matrícula
SiapeCad nº 01439225, da 9ª Turma para a 5ª Turma da Delegacia de Julgamento da
Receita Federal do Brasil 09, a partir de 03 de junho de 2024, mantendo o mandato até
31/12/2025, conforme designação pela PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 15, DE 10 DE
JANEIRO DE 2024, publicada no DOU DE 16/01/2024.
IVANI SUAVE
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 174, DE 24 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.034590/2024-01,
resolve:
Dispensar, a partir de 28 de maio de 2024, a Auditora Fiscal da Receita Federal
do Brasil JULIANA MOREIRA SENNA GUIMARAES, matrícula Siapecad nº 02417170, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD1 da Alfândega da Receita Federal
do Brasil em Ponta Porã (MS), código FG-2.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 155, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROXANA
SOARES SILVEIRA, matrícula Siapecad nº 1811974, para exercer o encargo de Substituto
Eventual de Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.05.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE, DE 27 DE MAIO DE 2024
o DELEGADo da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE (MG), no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta
do e-Dossiê nº 13031.333992/2024-19, resolve:
Nº 34 - Dispensar o Analista -Tributário da Receita Federal do Brasil, PAULO M A R C E LO
BONDESAN DA SILVA, matrícula SIAPECAD nº 01292986, da Função Comissionada Executiva
de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas, jurisdição da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FCE 1.05.
Nº 35 - Designar o Assistente Técnico-administrativo, JULIANO CUNHA MACHAD O,
matrícula SIAPECAD nº 01973917, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), Código FCE 1.05.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07, DE 27 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê
nº 13113.136647/2024-29, resolve:
Nº 182 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO MOREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 00021736 e matrícula Siape nº 0147919, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe da Divisão de Tecnologia
e Segurança da Informação - Ditec, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCE 1.07.
Nº 183 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PHILIPPE UEBE NETO,
matrícula Siapecad nº 00068573 e matrícula Siape nº 1284386, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe da Divisão de Tecnologia
e Segurança da Informação - Ditec, da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCE 1.07
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 185, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do
artigo 7º da Portaria SRRF07 nº 685, de 17 de novembro de 2023, e tendo em
vista o disposto no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do processo nº 13113.164005/2024-10, resolve:
Art. 1º Declarar
vago, em virtude de posse
em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pelo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil
RODRIGO BOMFIM MADEIRA,
matrículas Siapecad nº 02457722
e Siape nº
3386529, Classe 2, Nível 001, lotado na Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal no Rio de Janeiro - RJ, a partir de 29 de maio
de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RONALDO SALLES FELTRIN CORREA