DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê
nº 13113.181507/2024-13, resolve:
Nº 194 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO ARAÚJO
ROMERO, matrícula SIAPECAD nº 00065129, matrícula SIAPE nº 1258606, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 1 - Eqrat1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro 1 (RJ),
Código FCE-1.05.
Nº 195 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BRUNO GA LV ES
RODRIGUES, matrícula SIAPECAD nº 01883166, matrícula SIAPE nº 1096681, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 1 - Eqrat1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu(RJ), Código
FC E - 1 . 0 5
Nº 196 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO ARAÚJO ROMERO,
matrícula SIAPECAD nº 00065129, matrícula SIAPE nº 1258606, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 1 - Eqrat1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu(RJ), Código
FC E - 1 . 0 5 .
Nº 197 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BRUNO GALV ES
RODRIGUES, matrícula SIAPECAD nº 01883166, matrícula SIAPE nº 1096681, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 1 - Eqrat1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES),
Código FCE-1.05.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê
nº 13113.181507/2024-13, resolve:
Nº 198 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CLÁUDIO LUIZ
PONTOPPIDAN DA SILVA, matrícula SIAPECAD nº 00020068, matrícula SIAPE nº 0147557, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 1 - Eqrat1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (ES),
Código FCE-1.05.
Nº 199 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RODRIGO KLUMB
OLIVEIRA RABELO, matrícula SIAPECAD nº 01812262, matrícula SIAPE nº 1029114, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 6 - Eqrat6 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de
Janeiro1(RJ), Código FCE-1.05.
Nº 200 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CLÁUDIO LU I Z
PONTOPPIDAN DA SILVA, matrícula SIAPECAD nº 00020068, matrícula SIAPE nº 0147557,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 6 - Eqrat6 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro1(RJ), Código FCE-1.05.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê
nº 13113.181507/2024-13, resolve:
Nº 201 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ELAINE REIS DE
FREITAS, matrícula SIAPECAD nº 01293408, matrícula SIAPE nº 1539123, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 1 - Eqrat1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código FCE-
1.05.
Nº 202 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE BARRETO DE
SOUZA, matrícula SIAPECAD nº 00065212, matrícula SIAPE nº 1256107, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 2 - Eqrat2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu(RJ), Código
FC E - 1 . 0 5 .
Nº 203 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ELAINE REIS DE
FREITAS, matrícula SIAPECAD nº 01293408, matrícula SIAPE nº 1539123, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 2 - Eqrat2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro 1
(RJ), Código FCE-1.05.
Nº 204 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE BARRETO DE
SOUZA, matrícula SIAPECAD nº 00065212, matrícula SIAPE nº 1256107, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 1 - Eqrat1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ),
Código FCE-1.05.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê
nº 13113.181507/2024-13, resolve:
Nº 205 - Dispensar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA FONTENELLE VILLACA,
matrícula SIAPECAD nº 01220526, matrícula SIAPE nº 1453834, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4 -
Eqrat4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código FCE-1.05.
Nº 206 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FÁBIO DOMINGUEZ KAPPS,
matrícula SIAPECAD nº 00880772, matrícula SIAPE nº 1258122, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 9 -
Eqrat9 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro 1(RJ), Código FCE-1.05.
Nº 207 - Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULA FONTENELLE
VILLACA, matrícula SIAPECAD nº 01220526, matrícula SIAPE nº 1453834, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 9 - Eqrat9 da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro 1
(RJ), Código FCE-1.05.
Nº 208 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FÁBIO DOMINGUEZ KAPPS,
matrícula SIAPECAD nº 00880772, matrícula SIAPE nº 1258122, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 4 - Eqrat4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código FCE-1.05.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 60, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.358724/2024-08, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 3 de junho de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil CONRADO CUNHA WALDVOGEL, matrícula Siapecad nº 00063777, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 6 - EAD6, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ PAULO BALAGUER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 28 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto
de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.358468/2024-41 resolve:
Nº 27 - Dispensar, a partir de 3 de junho de 2024, o Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil THIERRY ROLAND ROLDAN ROLDAN, matrícula Siapecad nº 1293230, da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC - da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.05.
Nº 28 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PAULO PALMEIRA
LEITÃO, matrícula Siapecad nº 1291753, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC - da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.05.
ANTONIO ROBERTO MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
P A R A N AG U Á
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/PGA DE 29 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
PARANAGUÁ/PR, uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.249826/2024-19, resolve:
Nº 8 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil PABLO ALONSO TEIXEIRA
DA SILVA, matrícula Siapecad nº 01882047, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Mercadorias Apreendidas - EMA da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Paranaguá/PR, Código FG-1.
Nº 9 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GABRIEL FERRONATTO DE
SOUZA, matrícula Siapecad nº 02458705, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Paranaguá/PR, Código FG-1.
GERSON ZANETTI FAUCZ
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ
PORTARIA DE PESSOAL ALF/ITJ Nº 17, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
ITAJAÍ/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.238967/2024-06, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS FERNANDO
FERREIRA LEMOS, matrícula Siapecad nº 1219626, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - SAATA da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FG-1.
ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 1.168, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267 , de 26 de abril
de 2023, publicada no publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações
que constam no processo SEI nº 19995.003673/2024-70, resolve:
Art. 1º Designar MARINA HARUMI OKUBO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula Siape nº 2268731, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Autorização de Promoções
Comerciais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Autorização da Secretaria de Prêmios e
Apostas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS ANDERSON DUDENA