DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060300045
45
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.295, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor CRISTIANO MACHADO CESARIO, matrícula Siape nº
1742655, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e
Supervisão de Conduta - DISUC, código FCE 1.13.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.297, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor DIOGO ORNELLAS GERALDO, matrícula Siape nº 1958069,
para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Regulação de Conduta de Mercado - CGRCO, da Diretoria de Organização de Mercado e
Regulação de Conduta - DIORE, código FCE 1.13.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.298, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e conforme competências contidas na
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,resolve:
NOMEAR GABRIEL MARTINS DA SILVA PORTO, CPF ***.273.367-**, para o Cargo
Comissionado
Executivo de
Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de
Estudos
Econômicos - CGECO, da Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE,
código CCE 1.13.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 195, DE 23 DE MAIO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora DENISE DA COSTA GUITTI, matrícula Siape nº 1091719,
para a função de Chefe de Serviço substituta do Serviço de Cálculo de Pessoal - SECAL, da
Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, código FCE 1.05, nos eventuais
impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor FLÁVIO TADROS TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1984207, da
função de Chefe de Serviço substituto do Serviço de Cálculo de Pessoal - SECAL, da
Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG, código FCE 1.05, para a qual foi designado
por meio da Portaria CGPED nº 148, publicada no DOU em 19 de outubro de 2023.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 197, DE 29 DE MAIO DE 2024
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR, matrícula Siape nº
1794591, para a função de Coordenador-Geral
substituto da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, do Departamento de
Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código CCE 1.13, nos eventuais
impedimentos do titular.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
DESPACHO Nº 634/GABIN/SUPERINTENDENTE/SUSEP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de JULIA NORMANDE LINS, Diretora da
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 2 a 8 de junho de 2024,
incluindo o trânsito, com ônus, a fim de participar da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-
Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação e de reuniões Brasil-China, COSBAN,
que ocorrerá em Pequim, China. (Processo SUSEP nº 15414.622648/2024-22).
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GIORDANA MESQUITA KOCH, Gerente de Soluções
UE, no período de 01 a 06 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento de
comemoração de 30 anos da BB Securities em Londres e "Prêmio Personalidade do Ano
2024" promovido pela Brazilian Chamber of Commerce e visitas às dependências do BB
Londres, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.
FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
resolve:
Tornar insubsistente a autorização para o Afastamento do País de:
ROBERTO SABATO CLAUDIO MOREIRA JUNIOR, Assessor Especial da Presidenta,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, edição nº 73, página 30, de 16 de abril
de 2024 e de:
LARISSA COSTA RIBEIRO PINTO, Especialista II UE, publicada no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, edição nº 77, página 43, de 22 de abril de 2024.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 29 de maio de 2024, edição
nº 103, Seção 2, página 61, de JOÃO FRANCISCO FRUET JÚNIOR, Diretor,
Onde se lê: "..., no período de 01 a 06 de junho de 2024, ...",
Leia-se: "..., no período de 01 a 07 de junho de 2024, ...",
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.005, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, e demais informações que constam do Processo nº 19973.010290/2024-14,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GERALDO LUIZ HORTA DE ALVARENGA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 0726815, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de
cargo em comissão no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasí l i a / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.032, DE 29 DE MAIO DE 2024
O COMITÊ GESTOR DA REDE NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, por meio
do seu Presidente, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.764, de 9 de
agosto de 2021, e da Portaria de Pessoal nº 14.234, de 15 de dezembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar como responsável pela condução das atividades relativas ao
secretariado executivo do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas:
I - Titular: Carlos Eduardo Viana de Melo; e
II - Suplente: Cristina Pinheiro Castilho Portela.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 5.912, DE 28 DE MAIO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.016938/2024-38, resolve:
Art. 1º Designar VIVIAN
BOSAIPO DO VALE
DE SOUZA,
matrícula SIAPE
nº 2050438, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo
de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de
Relacionamento e Procedimentos Financeiros, código FCE 1.07, da Coordenação de
Atendimento, da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos
Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.788, DE 22 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de
2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 19975.121110/2023-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora,
JANNE MARGARETH DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1015706, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.977, DE 27 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
da competência atribuída pela Portaria nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada
no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº
14022.034071/2024-48, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 5.318, de 13 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União, nº 92, Seção 2, página 37, de 14 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/MGI Nº 6.013, DE 28 DE MAIO DE 2024
 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530,
de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 19975.017463/2024-05, resolve: