DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.045, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.001539/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar IARA ANGÉLICA FARNESI COSTA MIRANDA, matrícula Siape nº
1125599, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Contratações Continuadas e com Mão de Obra, código FCE 1.07, da
Coordenação de Contratações e Atas da Coordenação-Geral de Contratações, Atas e
Fiscalização Administrativa da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de
Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.052, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº
572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na
Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e
demais informações que constam do Processo nº 14022.036943/2024-11, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público HERMÓGENES RAMOS
BATISTA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1819999, do quadro de pessoal desta Pasta, para
exercer Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação
de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 6.053, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
demais informações constantes no Processo SEI nº 19995.003415/2024-93, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANA KARYNA BARROS SOBRAL, matrícula SIAPE nº
1478029, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Documentação, código FCE 1.07, na
Coordenação de Patrimônio, Almoxarifado e Documentação, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento da
Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.966, DE 28 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo
10128.005499/2024-44, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, LÍDIA GOMES BANDEIRA BARROS, matrícula Siape nº
1808666, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe B, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, com fundamento no art. 34, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2024, declarando, em
consequência, vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.968, DE 28 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
10113.000345/2024-25, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de maio de 2024, o cargo de Analista em
Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe B, Padrão I, ocupado pela servidora
GRACIELLE FORECHI OLIVIER, matrícula Siape nº 1277900, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso
VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.970, DE 28 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
10199.007294/2024-60, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de maio de 2024, o cargo de Analista de
Comércio Exterior, código 403.008, Classe C, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor MANOEL
AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA, matrícula Siape nº 1905585, do quadro de pessoal do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, por motivo de falecimento,
com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 5.972, DE 28 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº
72031.003181/2024-55, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de abril de 2024, o cargo de Analista de
Infra-estrutura, código 448.001, Classe B, Padrão V, ocupado pelo ex-servidor CELSO NIGRO
ENGRACIA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1485076, do quadro de pessoal deste
Ministério, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 183, DE 29 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar FÁBIO CAMPOS SFREDO para exercer a função de Chefe de Divisão de
Orçamento e Finanças da Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Gestão da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 184, DE 29 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 144, de 29 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU, em 30 de abril de 2024, Nº 83, seção 2, página 56, que trata da
nomeação de LUANA DA COSTA SILVA como Chefe de Divisão de Comunicação, do
Gabinete da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial,
do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 185, DE 29 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear BÁRBARA GAMA DIAS REIS SILVA para exercer o cargo de Chefe de
Divisão de Políticas Estratégicas da Coordenação de Políticas Estratégicas da Secretaria-
Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 186, DE 29 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar MARIA DANDARA GONÇALVES DE ALMEIDA do cargo de Chefe de Divisão
de Políticas Estratégicas da Coordenação de Políticas Estratégicas da Secretaria-Executiva do
Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 01 de junho de 2024.
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.907, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso IV, "c" do Anexo
I, do Decreto n. 11.230 de 7 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, IVO REZENDE ARAGÃO e CLÓVIS ANTÔNIO BERNARDES das
funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como representantes
da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a contar de 29 de maio de 2024.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 1.691, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdedelegação de competência
outorgada pelo art. 6º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.005874/2024-81, resolve:
DESIGNAR ANDRE LUIS GOMES MACHADO para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação de Sistemas da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 3.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 1.692, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência
outorgada pelo art. 6º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.005874/2024-81, resolve:
DISPENSAR ANDRE LUIS GOMES MACHADO do encargo de substituto eventual
da função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação de Governança de TI da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 3.06, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER