DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MIDR Nº 1.713, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência
outorgada pelo art. 6º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.005874/2024-81, resolve:
DESIGNAR GINA MARIA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação de Governança de
TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 3.06, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 1.714, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência
outorgada pelo art. 6º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.005874/2024-81, resolve:
DESIGNAR ANNA KARINA NETO DE ANDRADE para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Governança
de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 1.729, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.005874/2024-81, resolve:
DESIGNAR YUITI OKI NIYAMA para exercer a função comissionada de Assistente
da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 2.09, deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 1.786, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.005874/2024-81, resolve:
DESIGNAR EDSON SOARES BORGES para exercer a função comissionada de
Chefe de Projeto II da Coordenação de Sistemas da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07, deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR Nº 1.848, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação
de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830,
de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006750/2024-13,
resolve:
DISPENSAR THAIS ALVES MADEIRA BASTO do encargo de substituta eventual da
função comissionada de Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares da Divisão de Atividades
Auxiliares da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Suporte Logístico
da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, a
contar de 24 de maio de 2024.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 286, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR WAGNER FERNANDO DA SILVA do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT II, a partir de 3 de junho de 2024.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 287, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR LEONARDO PERES ARAÚJO PIAU do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT II, a partir de 3 de junho de 2024.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 288, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR RAQUEL RUBSTEM SADO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 289, DE 17 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR JACSON STORCH DALFIORE para ocupar o Cargo Comissionado
Técnico, Código CCT II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 303, DE 27 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de
2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada,
em sua 950ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2024, com
fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24
de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, na Portaria ANA
nº 396, de 2 de junho de 2022 e, ainda, o com base nos elementos constantes do Processo
nº 02501.000373/2024-41, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Priscila Rosene Menezes
Briggs, Analista de Infraestrutura, para desempenhar suas atividades no regime de
teletrabalho integral no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da ANA, PGD-ANA
2024/2025, grupo especial, em Peachtree Corners - Geórgia/EUA, com prazo de
encerramento em 28 de fevereiro de 2025, com ônus limitado para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 218, DE 28 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59414.000132/2024-06, resolve:
Designar o servidor JOÃO HENRIQUE MONTEIRO BISPO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Financeiros da Coordenadoria
Estadual do DNOCS em Sergipe, código FCE 1.02.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 8 CEST-MG, DE 27 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM MINAS GERAIS, usando da competência que lhe foi delegada através
Portaria n°402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo,
Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta no Processo nº
59.400.001500/2023-01 resolve:
EXCLUIR o benefício de pensão da Sra. Shirley Machado Oliveira, Siape 80195,
beneficiária do ex-servidor Luiz Oliveira, Siape 0742949, com fundamento no Artigo 41, parágrafo
único, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME n°4645, de 24 Maio de 2022, em virtude de
estabelecimento de união estável, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.
ÉDRIA CORDEIRO LEAL
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59401.000177/2024-11, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 11 CEST-PI, de 26 de Fevereiro de 2021, publicada
no DOU nº 39, de 01 de Março de 2021, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ
ALVES PEREIRA, SIAPE nº 0729471, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do
DNOCS no Piauí, para que seja considerada com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos
termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
PORTARIA Nº 13, DE 20 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59401.000383/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WILSON COURAS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0729510, Engenheiro Agrônomo, Código 476007, Classe S, Padrão
NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento
no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo
legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 473108.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 25, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência delegada por meio da
Portaria MIDR nº 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:
Dispensar, a contar de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, nível
intermediário, do servidor Francisco Otavio Figueiredo Bandeira, matrícula SIAPE nº 1085218.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência delegada por meio da
Portaria MIDR nº 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:
Conceder, a partir de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais,
nível intermediário, para o servidor Aldair Martins da Silva, matrícula SIAPE nº 0677707.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA

                            

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