DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060300050
50
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 27, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência delegada por meio da
Portaria MIDR nº 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve:
Conceder, a partir de 01/06/2024, a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Contabilidade
Federal, nível superior, para o servidor Lucas Oliveira Negrão, matrícula SIAPE nº 1911227.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA Nº 28, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da
Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar Maria Jose Moraes da Cunha, matrícula SIAPE 1098820, da função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Cadastro e Pagamento, da
Coordenação-Geral de Pessoal, da Diretoria de Administração desta autarquia.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA Nº 29, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da
Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023,
resolve:
Art. 1º Designar Selma Silva Leal, matrícula SIAPE 0677602, para ocupar a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de
Pessoal, da Diretoria de Administração desta autarquia.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
PORTARIA Nº 30, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da
Portaria/MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28/06/2023,
resolve:
Art. 1º Designar Ruy Guilherme da Silva Fernandes, matrícula SIAPE 1082426,
para ocupar a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de
Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Diretoria de Administração
desta autarquia.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA SUDECO Nº 673, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 de abril de 2022, e o disposto no art. 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL HENRIQUE SEVERO, matrícula SIAPE nº
136****, ocupante do cargo de Diretor de Administração na qualidade de Ordenador de
Despesas, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revogar a Portaria SUDECO nº 672, de 27 de maio de 2024, publicada
no DOU nº 103, de 29 de maio de 2024, Seção 2, página 68.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência delegada pelo inciso XXIX do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de
novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações,
e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e suas
alterações, resolve:
Nº 899 - Art. 1º Excluir, a partir de 31 de maio de 2024, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, a seguir relacionado:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. José Pereira Mendes Junior
3449538
Arquiteto 
e
Urbanista
Nível Superior
Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 904 - Designar CRISTIANA DE OLIVEIRA SOARES para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de
Gabinete da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 4.09,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 905 - Designar PAULA REGINA MONTENEGRO GENERINO DE ANDRADE para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração da
Coordenação-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva,
código FCE 4.08, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 907 - Exonerar, a pedido, RODIVAL FELINTO BARBOSA do cargo de Assistente Técnico
do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 261, DE 28 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso de suas atribuições subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria
SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, aposentadoria voluntária a RAIMUNDO
CORDEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 6161397, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
Classe S, Padrão III, Nível NI, do Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº
08084.002646/2024-36).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 29 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 264 - Dispensar PAULA REGINA MONTENEGRO GENERINO DE ANDRADE do encargo de
substituta eventual do Coordenador de Administração da Coordenação-Geral de Gabinete
da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.12.
Nº 265 - Designar CRISTIANA DE OLIVEIRA SOARES para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Administração da Coordenação-Geral de Gabinete da
Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.12, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 266 - Dispensar, a partir de 31 de maio de 2024, JOSE PEREIRA MENDES JUNIOR do
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Arquitetura da Coordenação de
Administração Predial e Suporte Técnico da Coordenação-Geral de Arquitetura e
Engenharia da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07.
Nº 267 - Designar LUCAS TAVARES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Transferências de Recursos e Parcerias do Gabinete da
Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 268 - Designar DANIELLE GALDINO SOLOUKI para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Demarcação de Terras Indígenas da Coordenação-Geral de
Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade da Diretoria de Promoção de Acesso à
Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.11, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 269 - Designar LUIZA HELENA DOS REIS DEGAUT PONTES para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade da
Coordenação-Geral de Prevenção de Conflitos no Campo e na Cidade da Diretoria de
Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 270 - Designar LUCAS TAVARES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Promoção de Direitos da População Negra da Coordenação-
Geral de Promoção de Direitos da População Negra da Diretoria de Promoção de Direitos
da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 271 - Designar LUIZA HELENA DOS REIS DEGAUT PONTES para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da
Coordenação-Geral de Direitos de Grupos Vulnerabilizados da Diretoria de Promoção de
Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 272, DE 29 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso XVII do art 4º da
Portaria SAA nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 29 subsequente,
e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Processo 08084.002679/2024-86, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de maio de 2024, o cargo de Agente
Administrativo, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, ocupado pela servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula
Siape nº 2170173, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF Nº 364, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08490.002466/2024-62; resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ANA CAROLINA MENDONCA OLIVEIRA,
matrícula PF nº 11.122, para a função de Corregedora Regional da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.672, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.003764/2024-84, resolve:

                            

Fechar