DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060300052
52
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 982 Designar ADRIANA ROSA PESCINELLI, matrícula Siape nº 2268022, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Soluções de Inteligência, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, da Diretoria de Inteligência da Polícia
Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 983 Dispensar a servidora PATRICIA TAIS BRIXIUS, matrícula Siape nº 3158069, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, da Delegacia em Caxias dos Sul/RS, código FCE
1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar o servidor BRUNO DE SOUZA BULLE, matrícula Siape nº 3269738,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, da Delegacia em Caxias dos
Sul/RS, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande
do Sul, no período de 03 de junho de 2024 a 02 de julho de 2024.
Nº 984 Designar ANDRE PADUA REIS, matrícula Siape nº 1465654, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.
Nº 991 Dispensar, a pedido, ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2289080,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Campo Grande/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do
Sul.
Designar EMERSON SILVA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1301342, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Campo Grande/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso
do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 993 Designar o servidor JUSSIE PETTINE SANTOS, matrícula Siape nº 1090855 , Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
Substituto do Chefe da Delegacia em Santa Maria/RS, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, no período de 3 de junho de 2024 a 2
de julho de 2024, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 994 Designar o servidor RODRIGO ARNS, matrícula Siape nº 3264667, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Uruguaiana/RS,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, no período de 3 de
junho de 2024 a 2 de julho de 2024, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Dispensar, a pedido, o servidor HENRIQUE ZIEGLER GIRARDI, matrícula Siape nº
2194318, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Uruguaiana/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 995 Dispensar o servidor HUMBERTO DE ARAUJO GEHLEN, matrícula Siape nº 1503660,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porto
Alegre/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar o servidor JULIAN DIAS GUATIMOZIM, matrícula Siape nº 3282857,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Porto Alegre/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do
Sul, no período de 3 de junho de 2024 a 2 de julho de 2024, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 996 Dispensar o servidor SERGIO RENATO BARBOSA MOTTA, matrícula Siape nº
1480791, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Operações Aéreas - RS, FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar o servidor GEOVANI DA ROSA FONSECA, matrícula Siape nº 1371429,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer função de
Chefe do Núcleo de Operações Aéreas - RS, FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, no período de 3 de
junho de 2024 a 2 de julho de 2024.
Nº 998 Dispensar o servidor HUMBERTO DE ARAUJO GEHLEN, matrícula Siape nº 1503660,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, da Delegacia em Porto Alegre/RS,
código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Dispensar o servidor LUCIANO CAETANO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1970512, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, da Delegacia em Porto Alegre/RS, código
FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar o servidor HUMBERTO DE ARAUJO GEHLEN, matrícula Siape nº
1503660, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, da Delegacia em Porto
Alegre/RS, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul, no período de 3 de junho de 2024 a 2 de julho de 2024.
Nº 999 Dispensar LAUDSON MULLER VIEGAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2150593,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, FCE 1.01, da Superintendência Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar LAUDSON MULLER VIEGAS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2150593,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Comunicação Social, FCE 1.01, da Superintendência Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, no período de 3 de
junho de 2024 a 2 de julho de 2024, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1000 Designar JANIO TOMIO SUGAYA, matrícula Siape nº 1990003, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, no período de 3 de
junho de 2024 a 2 de julho de 2024.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 987 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a CLEMENTINA DOS SANTOS TURCI,
na condição de cônjuge do instituidor DELCIDES TURCE, matrícula 167697, Policial
Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal,
vinculado à SPRF/SP, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 26 de abril
de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de
2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei
n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro
de 2020, do Ministério da Economia - ME, conforme disposto no Processo Administrativo
SEI nº 08658.036235/2024-01
Nº 988 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WENDEL BENEVIDES MATOS,
matrícula SIAPE nº 1076080, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na UniPRF-DPRF, com fundamento no
artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela
Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, considerando o disposto
no Processo n° 08812.000144/2024-07
Nº 989 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCUS VINÍCIUS CARN AÚ BA
FEITOSA, matrícula Siape nº 1069190, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PE, com fundamento
no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada
pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08654.007035/2024-72
Nº 990 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDVAL CARLOS DE SOUSA JUNIOR,
matrícula Siape nº 1069810, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PE, com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08654.007509/2024-86
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 21 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, TARCISIO FERREIRA BRANDAO NETO, Matrícula
Siape nº 3295543, da função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Divisão
Administrativa da Penitenciária Federal em Brasília/DF da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL ANDRADE RIGAUD DE JESUS, Matrícula Siape nº
3295152, da função de Chefe do Serviço de Apoio à Cidadania da Diretoria de Cidadania e
Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO DA ROCHA LOPES DE ALENCAR, Matrícula Siape nº
1048045, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio à Cidadania da Diretoria de
Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE
1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 114, DE 24 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, HERMÓGENES RAMOS BATISTA CORREIA para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e
Segurança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CIS/CGTI/ANPD.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 118, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR ANA GABRIELA CAMARA BATISTA DA SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Gerente de Projetos, código CCE 1.13, do Conselho Diretor da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CD/ANPD, no período de 03 a 16 de junho de 2024.
ARTHUR PEREIRA SABBAT