DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar FABIO PENNO CALLIA, matrícula SIAPE nº 1365935, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental,
da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.027, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar, a partir da data da publicação desta Portaria até o dia 16 de julho
de 2024, ROSANGELA DANIEL AREIAS DE LAIA, matrícula SIAPE nº 1035139, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do
Espírito Santo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.033, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar NAIARA REZENDE MICHELSOHN, matrícula SIAPE nº 5507200, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental, da Procuradoria Federal
Especializada, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.034, DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, DEBORA CRISTINA PARGA TORRES LAGE, matrícula SIAPE
nº 1585359, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Matéria Ambiental, da Procuradoria
Federal Especializada, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 78/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.014225/2024-44, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA VIRGÍNIA PEREIRA VIEIRA DE
MELO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para o evento "Movilización Forestal
Del Reencuentro 24 Años", em Cuenca, Equador, no período de 14 a 20 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 79/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.009825/2024-91, resolve:
Tornar sem efeito o DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 51/2024-IBAMA,
de 18 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024, Seção 02,
página 53, referente ao afastamento do País da servidora FRANCINETE CORREA P AC H ECO.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.035, DE 29 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02027.000963/2024-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SAD LACERDA MATOS, matrícula
Siape nº 1125407, Auxiliar Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 742483,
lotada na Unidade Técnica de Santos em São Paulo, com fundamento no artigo 4, § 6º,
inciso I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.036, DE 29 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02050.000146/2023-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE IRAM ALMEIDA, matrícula
Siape nº 0684515, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III,
código da vaga nº 430340, lotado na Unidade Técnica em Ilhéus na Bahia, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12
de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 27 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 1.647 Dispensar, a pedido, SERENA TURBAY DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1513538, do
encargo de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Uso
Público e Negócios - CGEUP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.648 Designar SONIA MARIA SFAIR KINKER, matrícula SIAPE nº 4567242, para exercer
os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral
de Uso Público e Negócios - CGEUP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 1.678, DE 28 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Designar DALVA JUNKO OBASE, matrícula SIAPE nº 1572175, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Coordenação Regional -
Lagoa Santa - GR 4, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 1.682 DE 29 DE MAIO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Dispensar LUCIANA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1659592, da Função
Comissionada Executiva de Corregedor, Código FCE 1.13, da Corregedoria - CORR, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 1.681, DE 29 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho
à servidora HERIKA MATSUNAGA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1110600, ocupante do cargo de
Analista Ambiental, classe "S", padrão III, com lotação no NGI Descoberto-Brasília,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso
II, combinado com o Art. 26, § 2º, inciso II ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 432267, do referido cargo.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 28 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de
agosto de 2023, resolve:
Nº 1.661 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DAMIAO RABELO DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 0745552, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe
"S", Padrão "III", com lotação no NGI ICMBio Noronha, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 432065, do referido cargo.
Nº 1.670 - Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado PEDRO
PAULO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0678966, a contar de 02 de maio de 2024, data do
óbito:
Pensão Civil vitalícia à cônjuge AURENI DA SILVA PEREIRA, com fundamento no
art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015,
combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no
DOU de 13 de novembro de 2019.
Nº 1.672 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMADEU FRANCA DE
ARAUJO FILHO, matrícula SIAPE nº 0680426, ocupante do cargo de Técnico Administrativo,
Classe "S", Padrão "III", com lotação na FLONA Nísia Floresta, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 427856, do referido cargo.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO