DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 410, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000712/2024-15, resolve:
Dispensar a servidora REBECA GUERREIRO MACHADO, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1984123, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Despesas com Sentenças Judiciais e
Demais Encargos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria
de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 411, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000555/2024-48, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA BEATRIZ SABBAG CUNHA, matrícula Siape nº
1341451, e o servidor UGO CARNEIRO CURADO, matrícula Siape nº 1531941, ambos
Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Subsecretário,
código FCE 1.15, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 739, DE 5 DE DEZEMBRO
DE 2023, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2023, Seção 2, pág, 42.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 415, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000712/2024-15, resolve:
Designar a servidora JULIANA CAMPOS
ARRUDA GOMES, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1405863, para o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Despesas com
Sentenças Judiciais e Demais Encargos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Pessoal e
Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 416, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000551/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA GALICIANI MARTINELLO, Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1310465, para o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento de Programas do Legislativo, Judiciário, Ministério
Público, Defensoria Pública da União, Presidência, Vice-Presidência e Povos Indígenas, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área Especial, da Subsecretaria
de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, da Secretaria de Orçamento Federal, do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar o art. 5º da Portaria de Pessoal SEACO/SOF/SETO/ME Nº 6.559,
DE 9 DE JUNHO DE 2022, publicada no DOU de 13 de junho de 2022, Seção 2, pág, 18.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 417, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000560/2024-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PABLO DA NÓBREGA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1690410, e o servidor ALEX FRAGA, Contador, matrícula
Siape nº 1674421, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva de Subsecretário, código FCE 1.15, da
Subsecretaria de Pessoal e Sentenças, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério
do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 315, DE 29 DE
ABRIL DE 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, Seção 2, pág, 64.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 418, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000542/2024-79, resolve:
Designar o servidor
EDUARDO FRANCA NEVES BASSANI,
Analista de
Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531863 para, exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Assuntos de Controle e Orçamento,
da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 419, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL , da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "d" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000542/2024-79, resolve:
Dispensar o servidor THIAGO TAVARES REIS, Analista de Planejamento e
Orçamento,
matrícula Siape nº 1610711, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Assuntos de Controle e Orçamento, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA IBGE Nº669, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE
da FUNDAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO
de GEOGRAFIA
e
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, com base no disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN/MF nº 654, de 19 de abril
de 2024, e nas peças constantes do processo nº03604.000445/2024-64, resolve:
Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do órgão seccional do Sistema de
Administração Financeira Federal, no Macroprocesso do Sistema de Administração
Financeira Federal - MPSAF, do servidor MARCEL ANGELO MARQUEZINI, matrícula SIAPE nº
2549255, ocupante do cargo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, lotado na Gerência de Avaliação e Apropriação de
Despesas, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de
Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva, a partir de 01/06/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA IBGE Nº 670, DE 17 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, com base no disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria STN/MF nº 654, de 19 de abril de
2024, e nas peças constantes do processo nº03604.000446/2024-17, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do órgão seccional, do Sistema
de Administração Financeira Federal, no Macroprocesso do Sistema de Administração
Financeira Federal - MPSAF, para a servidora JANAINA CARDOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1723726, ocupante do cargo Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, lotada na Gerência de Programação Orçamentária e
Financeira, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria-Executiva.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 675 - Dispensar, a pedido, OSCAR ARRUDA D ALVA, CPF nº XXX.829.028-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Ceará, FCE - 1.3, desta Fundação,
a partir de 01/06/2024.
Nº 677 - Dispensar ALUIZBI DOS SANTOS VEIGA, CPF nº XXX.497.677-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de
01/06/2024.
Nº 678 - Dispensar VALERIA APARECIDA FURTADO GOMES, CPF nº XXX.729.246-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de
01/06/2024.
Nº 679 - Dispensar VALERIA APARECIDA FURTADO GOMES, CPF nº XXX.729.246-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Orçamento e
Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta
Fundação, a partir de 01/06/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 694 - Designar ANDERSON CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.134.176-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 695 - Designar VALERIA APARECIDA FURTADO GOMES, CPF nº XXX.729.246-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Orçamento
e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta
Fundação.
Nº 696 - Designar NICOLE MENDES FLORES, CPF nº XXX.460.306-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 697 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
classe S, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu
ocupante, ALEXANDRE RITTER, CPF nº XXX.874.719-XX, matrícula nº 1547994, no cargo
inacumulável de Fiscal de Tributos Estaduais, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT,
na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 03/06/2024.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 703, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar
ESTEVAO
GENEROSO,
CPF 
nº
XXX.260.849-XX,
da
função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.3,
desta Fundação, a partir de 01/06/2024.
MARCIO POCHMANN