DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 711, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar ALUIZBI DOS SANTOS VEIGA, CPF nº XXX.497.677-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 713 - Designar MARFISA MARIA LOPES TEIXEIRA, CPF nº XXX.554.234-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 714 - Dispensar MARIA DE JESUS GUIMARAES, CPF nº XXX.858.053-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Bacabal,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 715 - Designar TEMISTOCLES BARROS DA ROCHA, CPF nº XXX.893.454-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Parnamirim,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 716 - Dispensar RAISSA BATISTA MADUREIRA, CPF nº XXX.169.877-XX, da atribuição de
substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças, do(a) Diretoria-
Executiva, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 01/06/2024.
Nº 717 - Designar VERA LUCIA AHNERT DOS SANTOS, CPF nº XXX.819.717-XX, para
substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Orçamento e Finanças, do(a)
Diretoria-Executiva, FCE - 1.11, desta Fundação.
Nº 718 - Dispensar ALEXANDRA CLAUDIA CANCADO SILVA, CPF nº XXX.135.806-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 719 - Designar ALEXANDRA CLAUDIA CANCADO SILVA, CPF nº XXX.135.806-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 4.5, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 188, DE 29 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Art. 9º da Portaria PR/IBGE Nº 406, de 02 de Setembro de 2022, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora CARMEM LUCIA FONTES ALVES, matrícula nº
769246, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03653.000280/2023-64).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério de Portos e Aeroportos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 27 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.003226/2024-88, resolve:
Designar o servidor RENATO GOEPFERT, CPF: 471.***.***-72, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Subsecretaria de Gestão e Administração deste Ministério de Portos e Aeroportos nos
afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função, ficando dispensado
do referido encargo, LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO, matrícula SIAPE nº 1098328.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 142, DE 28 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.003161/2024-71, resolve:
Designar Maria Aparecida Fabri Pessanha, CPF 357.******-68, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenadora-Geral de Acompanhamento de
Empreendimentos, código FCE 1.13 do Departamento de Gestão Hidroviária, da Secretaria
Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 28 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.003639/2024-62, resolve:
Designar, o servidor Miguel Augusto Neves Saraiva Ferreira da Silva, CPF
091.**.***-61, para o encargo de primeiro substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Assessor Especial, código CCE 2.15, deste Ministério de Portos e Aeroportos,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 145, DE 29 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante
dos autos do processo administrativo nº 50020.003553/2024-30, resolve:
Nomear ARTHUR ENRIQUE BORBA DA CUNHA, CPFnº 045.***.***- 06, para
exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Comunicação, código
CCE 1.13, na Assessoria Especial de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, deste
Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
DESPACHO DE AFASTAMENTO DO PAÍS
O SECRETÁRIO
EXECUTIVO SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo Nº
50020.003306/2024-33, AUTORIZA o afastamento do País da Sra.
Bruna Roncel de Oliveira, CPF
042.***.***-08, ocupante do cargo de
Coordenadora-Geral de Navegação Marítima, do Departamento de Navegação e Fo m e n t o ,
lotada no Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, para participar da LXV - Reunião
Ordinária da Comissão de Especialistas em Transportes Marítimos - CETM, Subgrupo de
Trabalho nº 5 do Mercosul, na cidade de Assunção/Paraguai, no período de 17 a 21 de
junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Hidrovias e
Navegação - SNHN, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº
14.436 de 2022, art.18, § 7º.
TETSU KOIKE
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 528, DE 23 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.062326/2023-60,
resolve:
EXONERAR ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, matrícula SIAPE nº 1563417, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Procuradoria desta Agência, a contar de 22
de maio de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 536, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.080045/2023-99,
resolve:
EXONERAR, a pedido, JENNIFER HERINGER DUARTE DE ARAUJO, matrícula SIAPE
nº 2390706, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV,
da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 537, DE 29 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.080045/2023-99,
deliberado e aprovado na 18ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada,
realizada nos dias 27 a 29 de maio de 2024, resolve:
NOMEAR JANAINA MADURO DE LORENZO, matrícula SIAPE nº 1500269, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando
exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor:
RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, ocupante de
cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no
Diário Oficial da União nº 93, de 15 de maio de 2024, Seção 2, página 50, processo nº
00058.013599/2024-61, nos seguintes termos: onde se lê: "de 02 a 10 de junho de 2024",
leia-se: "de 02 a 09 de junho de 2024", mantidas as demais informações.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:
DANIEL KOHWALTER CATARINO, matrícula SIAPE nº 1771673, e IGOR AGUILERA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1648913, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil,
a fim de realizarem avaliação técnica e operacional no simulador de voo FFS-ATR7-017 da
CAE, em Bogotá - Colômbia, no período de 24 a 29 de junho de 2024, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00066.006362/2024-25.
TIAGO SOUSA PEREIRA