DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 529, DE 23 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.062326/2023-60, resolve:
DISPENSAR ALICE SERPA BRAGA DELLA NINA, matrícula SIAPE nº 1563417, do
encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Procurador-Geral,
código CGE II, desta Agência, a contar de 22 de maio de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 531, DE 24 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.039610/2024-13, resolve:
DISPENSAR MARCOS PAULO GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2036415,
do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 3,
Código CGE III, desta Agência, a contar de 20 de maio de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 532, DE 24 DE MAIO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.039610/2024-13, resolve:
DESIGNAR PEDRO ALLAN GIGLIO SARKIS, matrícula SIAPE nº 3000964, para
exercer o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria
3, Código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106/SAF, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
65 do Regimento Interno, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º, da PORTARIA
DG ANTAQ Nº 333, DE 28 DE ABRIL DE 2021, publicada na Seção 1 do DOU em
30/04/2021, e o que consta no processo 50300.006694/2024-68, Resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos calculados pela média
aritmética à servidora ANA VARGAS ALEIXO, matrícula SIAPE 1513215, ocupante do cargo
de Analista Administrativo, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência,
com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea "A" da CF/88 com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107/SAF, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
e no Processo nº 50300.010415/2024-61, Resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DIMAS MOREIRA SOARES, matrícula SIAPE
nº 2252465, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da Gerência de Regulação
Portuária - GRP.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108/SAF, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
e no Processo nº 50300.010415/2024-61, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL MOISÉS SILVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1376781, para exercer do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da Gerência de
Regulação Portuária - GRP.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 144, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08786.000299/2023-19, resolve:
Art. 1º Nomear NELLY BARBOSA DUARTE DOLLIS, para exercer o cargo de
Coordenadora Regional do Vale do Javari-AM, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- FUNAI, código CCE 1.10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SE/MPI Nº 145, DE 10 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de maio de 2024, Seção 2, pág 42,
onde se lê: do Artº 1: "para participar da Conferência Diplomática sobre
Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados aos
Recursos Genéticos, a ser realizado na sede da Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (OMPI), em Genebra (Suíça), no período de 21 a 25 de maio e da XVII
Assembleia Geral do FILAC, em Caracas (Venezuela), de 26 a 30 de maio, com ônus,
inclusive trânsito (Processo nº 15000.000758/2024-09)",
leia-se: "para participar da XVII Assembleia Geral do FILAC, em Caracas
(Venezuela), de 24
a 30 de maio,
com ônus, inclusive trânsito
(Processo nº
15000.000758/2024-09)"
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 28 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024(*),
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 393-Dispensar VIRGINIA DE OLIVEIRA RABELO, matrícula n° 0447132, da função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 394-Designar MARCOS GUIMARÃES MANTA, matrícula n° 6046991, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOENIA WAPICHANA
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
PORTARIA FUNAI Nº 1.020, DE 27 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº
17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA MARQUES ROLDÃO, Matrícula SIAPE n.º
1821634 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor JORGE
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1821868, para atuarem como Gestores Financeiros
no âmbito da Coordenação Regional de Campo Grande.
Art. 2° Revogar a Portaria nº 576, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
outubro de 2022.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 160, DE 29 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08100.000191/2024-79, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor JOAQUIM PINERÊ XAVANTE, matrícula SIAPE nº
0446565, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em
Água Boa II-MT, subordinada à Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT, com
fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 161, DE 29 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08746.000473/2024-81, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor JOÃO WÉRÉHITÉ RÃI'RÃ'TÉ, matrícula SIAPE nº
0445732, no cargo de Monitor Bilíngue, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Barra do
Garças I-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT, com fundamento no art.
20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 162, DE 29 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
de
09
de maio
de
2024,
e
tendo em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
08782.000144/2024-01, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor DARCY AUGUSTO RAMOS FIDELIS, matrícula SIAPE
nº 0445290, no cargo de Monitor Bilíngue, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, lotado na Coordenação Regional do Alto Solimões-
AM, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.665, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como contido no Processo nº 35014.071095/2024-57 e 14022.032783/2024-22, resolve:
Designar
LUCAS GONÇALVES
OLÍMPIO,
matrícula
nº 3.350.178,
CPF
nº
072.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sobral, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA