DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 414, de 23 de maio de 2024,
publicada no DOU 101, de 27 de maio de 2024, referente à concessão de pensão civil,
onde se lê "com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645",
leia-se "com fundamento no inciso VI, a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIAT-RPPU/DGP/INSS nº 420, de 28/05/2024, publicada no DOU nº
103, de 29/05/2024, Seção 2, p.77, que concedeu pensão a LEDA LUZIA DIAS DE MORAIS,
onde se lê:"(...) falecido em 10/10/202";
leia-se:"(...) falecido em 10/10/2023".
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK
PORTARIA N° 10, DE 24 DE MAIO DE 2024
A CÔNSUL-GERAL ADJUNTA DO BRASIL EM NOVA YORK, MARISSOL TEREZA
CHAVES ROMARIS, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 9 do Cônsul-
Geral do Brasil em Nova York, de 24 de maio de 2024, e considerando as demais normas
legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro LEONARDO
MOURÃO COELHO DE SOUZA, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos
regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial
relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam
respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
MARISSOL TEREZA CHAVES ROMARIS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 658, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de quatro anos, o senhor GUILHERME LONGMAN
KALTNER, para exercer a função de vice-cônsul honorário em Edmonton, Canadá.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 487, DE 24 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar CLÉRIA DE CARVALHO PEREIRA, matrícula no Siape nº 1536128, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado do Hospital
Federal dos Servidores do Estado, FCE 4.06, código 24.0209, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
ficando dispensado da referida função, VALERIO FUKS.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 488, DE 23 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto Lei 200/67, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para realizar
atos de gestão na Unidade da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde:
I - Unidade Gestora 250108 - Secretaria Executiva do CNS:
a) Ordenador de Despesa:
Titular: Ana Carolina Dantas Souza, matrícula SIAPE nº 2209907, Secretária-
Executiva do Conselho Nacional de Saúde;
Suplente: Gustavo Vasconcelos Bittencourt Cabral, matrícula SIAPE nº 2626533,
Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Saúde - Substituto.
b) Gestor Financeiro:
Titular: Wilany Gomes Santos, matrícula nº 6234391;
Suplente: Rosa Amélia Pereira Dias, matrícula nº 225680.
c) Conformista:
Titular: Mirian Benites Falkenberg, matrícula nº 6.467.163.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 2.778, de 22 de outubro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2019, Seção 2, página 52,
e nº 872, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 2 de maio
de 2023, Seção 2, página 85.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 493, DE 24 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JOSÉ PAULO MUNIZ, matrícula no Siape nº 0633170, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, FCE
1.05, código 24.0199, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 505, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº
730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MÁRCIO LEOCADIO DE SANT'ANNA, matrícula no Siape nº 1207043,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Saúde do
Trabalhador, FCE 1.07, código 24.0408, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 506, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar EDIVAN DE MOURA BORGES, matrícula no Siape nº 1702033, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0072, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Manaus, da Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função SHELTON
BONIEVISKY RODRIGUES DE OLIVEIRA.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 432, DE 23 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo
I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; e, considerando o disposto no art.
15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058,
de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível
Médio, de Órgão Setorial, código 01G.061, à servidora VANESSA CRISTINA QUEIROZ DE
OLIVEIRA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1800306.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 443, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar ISABEL CRISTINA DE SOUSA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 3300271,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 16.0131, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado da referida função, a partir de 1º de junho de 2024, DEINE
PEREIRA GOULART, matrícula SIAPE nº 528386.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 444, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ELIANE IGNOTTI, matrícula SIAPE nº 3365591, para substituir, no
período de 25 de maio a 1º de junho de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
CCE 1.15, código nº 32.0063, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde
do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de
afastamento do país da titular do cargo e férias da substituta eventual.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 445, DE 28 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no
art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE-
SIPEC, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, código 03G.025, à servidora DEINE
PEREIRA GOULART, Datilógrafa, matrícula SIAPE nº 528386, ficando revogada a concessão,
a contar de 1º de junho de 2024, feita à servidora ANDREIA SOUSA GONDIM, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1700320.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 374, de 10 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 93, de 15 de maio de 2024, Seção 2, página 54,
onde se lê: "para substituir no período de 25 a 31 maio de 2024";
leia-se: "para substituir no período de 25 de maio a 2 de junho de 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 359, de 8 de maio de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 93, de 15 de maio de 2024, Seção 2, página 54,
onde se lê: "participar da 77ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização
Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, bem como assessorar a Ministra da Saúde
em audiência no Vaticano",
leia-se: "participar da 77ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização
Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça", mantidas as demais condições
mencionadas no Processo SEI nº 25000.047889/2024-03.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 496, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.077785/2024-15, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO ALVES DE MACEDO, matrícula SIAPE 1075854, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Governança e
Informações Estratégicas em Investimentos, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 16.0432, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 497, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25060.000478/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar ABADIO ALVES LIMA, matrícula SIAPE 473459, ocupante do cargo
efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário