DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério CCE 1.10,
código n.º 36.0249, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo EDGAR PYPCAK.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 498, DE 29 DE MAIO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n. º 25066.000671/2024-12,
resolve:
Art. 1º Designar MANOEL BANDEIRA MORAIS, matrícula SIAPE 6495650,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executivo de Chefe, do Serviço de
Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria
de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0305, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando
dispensado do referido encargo ERNANI SOUSA GOMES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 454, DE 28 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo
NUP: (25000.048452/2024-89), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público PAULO SERGIO
GUEDES MEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 0094187, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 457, DE 28 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo
NUP: (25019.001350/2024-09), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública SONIA MARIA
DANTAS SALES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 0514310, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 464, DE 28 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo
NUP: (25000.061209/2024-56), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública IVONILDE DE
SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Classe S, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 0477426, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art.
3º da EC 103, combinado com o art. 2º da EC 41, aplicando-se o redutor de 3,5% sobre a
totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 465, DE 28 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo
NUP: (25012.000291/2023-22), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos
proporcionais, ao servidor público GISSONE MAIA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Saneamento, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1223771, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério, com fundamento no inciso I, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de
1988, combinado com o inciso II, do § 1º, do art. 10, e § 2º do art. 26, e § 4º do art. 11
da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 144.187/2023,
expedido em 15 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 28 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo
NUP: (25000.058352/2024-61), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MITSUO SATO, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional Servicos Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0465747, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 28 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no Processo
NUP: (25000.054324/2024-74), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público EDILSON
MARQUES CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços
Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0527230, com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 471, DE 28 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no
Processo NUP: (25000.061803/2024-47), resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público RAIMUNDO
NONATO FILHO, matrícula SIAPE nº 0521146, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 108, DE 29 DE MAIO DE 2024
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando
o Processo nº 25009.000477/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, com fundamento no caput do art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Valdecira da Silva Serra, companheira
com comprovada união estável de Hildonei Menezes Barrozo, matrícula SIAPE nº 518783,
cargo de Guarda de Endemias, servidor desta Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 14/04/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP Nº 224, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela
Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor ECIONE GILDO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0476234, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens.
(Processo nº 25022.000044/2024-98)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 215, DE 27 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO NAZARENO AVELINO
DE LIMA, matrícula SIAPE 542581, cargo Agente de Vigilância, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo
20º da EC 103/2019 de 12/11/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.001811/2024-65).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 217, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a ANA CLAUDIA FERREIRA REGAZZI, matrícula
SIAPE 516023, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0001930-
21.2023.4.05.8100, Ofício nº 00435/2024/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força
Executória nº 00453/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.006342/2023-36).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR