DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/PR Nº 97, DE 21 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ANALIA BAPTISTA
CABIANCA, matrícula 0568007, ocupante do cargo de Agente administrativo, nível
intermediário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná,
com fundamento no Art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II, com proventos calculados
com base no Art. 26, § 3º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 25023.000875/2023-79)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DIRCEU MATIELLO,
matrícula 0499219, ocupante do cargo de Guarda de endemias, Nível I, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 20º,
Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25023.000352/2024-11))
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 319 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMARO JOSE CARVALHO
BUONAFINA, matrícula SIAPE nº 0583919, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe
S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com
fundamento no Art. 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2°, inciso I, média aritmética,
(Código: 49027) (Processo nº 25019.000964/2024-65).
Nº 320 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DJALMA JOSE DE SANTANA ,
matrícula SIAPE nº 0587688, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no
Art. 10, parágrafo 1º, inciso I , da Emenda Constitucional nº 103/2019 com proventos
calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2°, inciso I média aritmética. Código 49027.
(Processo nº 25019.001345/2024-98).
Nº 322 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN CARLOS DA SILVA P I N T O,
Matrícula SIAPE nº 0584020, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe "S",
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com
fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019,
com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética
Código: 049027. (Processo nº 25019.000961/2024-21).
Nº 324 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 0586613, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S",
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com
fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019,
com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética
Código: 049027. (Processo nº 25019.001285/2024-11).
Nº 325 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MARCOS FONTES AMORIM,
Matrícula SIAPE nº 0585628, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe
"S", Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com
fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019,
com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética
Código: 049027. (Processo nº 25019.001276/2024-12).
Nº 328 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ELIETE MELO DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 0582700, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Serviços
Diversos, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de
Pernambuco, com
fundamento no Art.
10, parágrafo
1°, inciso I,
da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo
2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027-. (Processo nº 25019.000905/2024-97).
Nº 329 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENILSON ALVES MARQU ES ,
Matrícula SIAPE nº 0513577, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública,
Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com
fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019,
com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética
- Código 049027. (Processo nº 25019.001286/2024-58).
Nº 330 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER ALBUQUERQUE
BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0513589, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde
Pública, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de
Pernambuco, com
fundamento no Art.
10, parágrafo
1°, inciso I,
da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo
2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027. (Processo nº 25019.000600/2024-85).
Nº 332 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO BARROS, matrícula SIAPE
nº 0514361, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001068/2024-
13).
Nº 333 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS NEVES SILVA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 0584085, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços
Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26,
§2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019. (Código 049021) (Processo nº
25019.000747/2024-75).
Nº 334 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSE DA SILVA
CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 0587056, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000477/2024-01).
Nº 335 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO BORBA FERNANDES ,
matrícula SIAPE nº 0585264, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com
fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26,
§2°, ambos da Emenda Constitucional
103/2019.(Código: 49021) (Processo nº
25019.000863/2024-94).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 337, DE 20 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CRESO ABREU FALCAO, matrícula
SIAPE nº 0588336, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal
do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento Art. 20 e seu §2º, II, c/c art. 4º,
§8º, todos da E.C. nº 103/2019 (Código: 49034) (Processo nº 25019.000776/2024-37).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 352, DE 23 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCUS AURELIO PEREIRA DE
VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0588073, ocupante do cargo de Agente de Vigilância,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000698/2024-71).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 361 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LUCIA GOMES DE LIMA ,
Matrícula SIAPE nº 0596889, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe
"S", Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com
fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos calculados com base no Art. 26, parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética
- Código: 049027. (Processo nº 25019.001108/2024-27).
Nº 363 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NESTOR PESSOA DE MELL O,
matrícula SIAPE nº 0585263, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com
fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26,
§2°, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Código 49021) (Processo nº
25019.001232/2024-92).
Nº 364 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSSANA DE ALMEIDA PERRUCI,
Matrícula SIAPE nº 0587423, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, Classe "S", Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no
Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código:
049027. (Processo nº 25019.001079/2024-01).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Nº 373 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AILTON MENDES DE CARV A L H O,
Matrícula SIAPE nº 0584005, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Carpintaria e
Marcenaria, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de
Pernambuco, com
fundamento no Art.
10, parágrafo
1°, inciso I,
da Emenda
Constitucional n° 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo
2º, inciso I, Média Aritmética Código: 049027. (Processo nº 25019.000960/2024-87).
Nº 374 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEONEIDE RICARDO DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 0587306, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001352/2024-90).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 375, DE 29 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Conceder Aposentadoria Especial ao servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0478353, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base em decisão judicial proferida
nos autos do Processo nº 0815959-59.. 2022.4.05.8300 (Processo nº 00737.004105/2023-28).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA