DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 27 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS n.º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023 e disposto no processo 25015.000399/2024-76, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA DE MELO SÉRVIO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JEHU SÉRVIO FILHO, matrícula SIAPE nº 570790, aposentado em
22/04/1991, no cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 15/05/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA Nº 31, DE 28 DE MAIO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS n.º 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023 e disposto no processo 25015.000393/2024-07, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUCIA MARIA CHAVES DE MELO CASTELO
BRANCO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO SANTANA CASTELO BR A N CO
FILHO, matrícula SIAPE nº 0655831, aposentado em 31/01/2014, no cargo de Médico, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí
(UPAG/PI), que faleceu em 24/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP/SEMS/MS/RS DE 27 DE MAIO DE 2024:
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária -
resolve:
Nº 60 - Conceder aposentadoria ao servidor JOÃO LUIZ CANTO ALT, matrícula 0579177,
ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Nível NS, do quadro permanente deste
Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com proventos calculados com base na
última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.000193/2024-27).
Nº 61 - Conceder aposentadoria a servidora MAGALI SOUZA DA SILVA, matrícula 579918,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro
permanente deste Ministério, com fundamento na Art. 20 e seu §2º, II da E.C. nº. 103 de
2019, com proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I - média
aritmética. (Processo nº 25025.000749/2024-85).
Nº 62 - Conceder aposentadoria ao servidor SERGIO IVAN STEIN NUNES, matrícula 558384,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, Nível
NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 3º EC47 3º, com
proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho.
(Processo nº 25025.000741/2024-19).
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 539, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.004616/2024-56, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge NEILA
IVONE DE SOUZA MARQUES, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645,
DE 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 20/04/2024, do ex-servidor MARCO
ANTONIO DA CONCEIÇÃO MARQUES, Matrícula Siape nº 0.632.780, Datilógrafo, Classe S,
Padrão III - Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 542, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003493/2020-11, resolve:
Conceder Pensão ao Filho Maior Inválido MAURO DA SILVA MATTOS, com
fundamento nos artigos 217, inciso II, alínea "a" e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004 e em conformidade com os autos do Processo Judicial de nº 5002341-
18.2020.4.02.0000 (Ref. 00412.014901/2020-99), da 3ª Vara Federal de Niterói/RJ, em face
do falecimento ocorrido em 09.04.2012, da ex-servidora MARIA HELOISA DA SILV A
MATTOS, matrícula SIAPE nº 0.612.928, Enfermeira, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III",
Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por
cento) do benefício destinado a Pensão, contar da data do óbito da ex-servidora, por estar
amparada no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os valores apurados
e calculados conforme os parágrafos 1° e 2º do artigo anteriormente citado.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 545, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.004582/2024-08, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge MARILZA PEREIRA DE ALMEIDA DOS SANTOS, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 29/10/2023,
do ex-servidor JOSÉ AMÉRICO DIAS DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0.634.180, Artífice de
Estruturas de Obra e Metalurgia, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
de 29/04/2024, data do requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei
8112/90, com redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019, não sendo necessária a
aplicação do redutor legal de que trata o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como
o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda por se tratar de acúmulo
de Benefício no valor de um salário mínimo vigente no país.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 548, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005620/2024-31, resolve:
Conceder pensão à Companheira VERONICA PEREIRA DA SILVA VIANA, com
fundamento nos artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em
14/02/2024, do ex-servidor OSNI ALVES CANELLAS, Matrícula Siape 1.428.193, Agente de
Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de
Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 549, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005620/2024-31, resolve:
Conceder Pensão à filha menor
MARIA CLARA VIANA CANELLAS, com
fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea A, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 14/02/2024,
do ex-servidor OSNI ALVES CANELLAS, Matrícula Siape 1.428.193, Agente de Combate as
Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste
Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao benefício, a
contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 551, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023
| Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.003362/2023-78, resolve:
Conceder pensão a MYRIAM CORREA NETTO MACHADO, na condição de FILHA
MAIOR INVÁLIDA, tendo como base o disposto nos artigos 217, inciso IV, alínea "b" e 222,
inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com
a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento
ocorrido em 10/01/2023 do ex-servidor NELSON CORREA NETTO, matrícula SIAPE nº
0.618.735, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do parágrafo 2º do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a cota-parte de 1/1,
a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 553, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº
11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em
28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE
PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.003327/2023-59, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1653, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União de Nº 2, de 03/01/2024, Seção 02, página: 35, que
concedeu pensão à filha maior inválida à MÁRCIA RODRIGUES FIGUEIRA, em face do
falecimento ocorrido em 30/03/2023, da ex-servidora ZELIA RODRIGUES FIGUEIRA ,
Matrícula SIAPE nº 0.229.211, onde se lê: "em face do falecimento ocorrido em
30/03/2023", leia-se: "(...)em face do falecimento ocorrido em 12/02/2021(...)".
LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 554, DE 28 DE MAIO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº
11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em
28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE
PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.003659/2024-14, resolve: